CUIABÁ

MATO GROSSO

Participe do questionário de consulta pública para metas do Poder Judiciário Nacional em 2023

Publicados

MATO GROSSO

Pessoas do meio jurídico, cidadãos e cidadãs, servidores e servidoras podem opinar sobre as metas do Poder Judiciário para o ano de 2023. Por meio do “Questionário de Consulta Pública” do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, é possível colaborar com a avaliação das metas pré-estabelecidas para o Judiciário Nacional no próximo ano e ainda contribuir com sugestões de livre criação.
 
O questionário possui 10 perguntas que avaliam a relevância das propostas de metas nacionais em três tópicos distintos: violência doméstica contra a mulher; sub-registro civil de nascimento e transformação digital do Poder Judiciário.
 
Nesse sentido, o questionário visa coletar contribuições das metas nacionais do para o ano de 2023 das mais variadas fontes e pontos de vista, de forma a contribuir com o processo nacional de elaboração de metas e, consequentemente, melhorar a prestação jurisdicional.
 
A pesquisa busca aferir a relevância de sugestões de metas, como, por exemplo, a implementação de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica contra mulher em 10% das comarcas; reduzir a taxa de subnotificação de registros civis em 90%; e propor iniciativas e ações para inclusão digital dos excluídos digitais, com a execução de pelo menos uma ação por tribunal.
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Trânsito no Portão do Inferno está bloqueado das 9h às 11h
Propaganda

MATO GROSSO

Prefeitura fiscaliza oficinas no Pedra 90 e orienta retirada de veículos das calçadas

Publicados

em

A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (22), mais uma edição da Ação Mobilidade em Ordem, com fiscalizações em oficinas mecânicas, ferros-velhos e estabelecimentos comerciais no bairro Pedra 90 e no Jardim Industriário. A iniciativa, coordenada pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Sorp) e de Mobilidade Urbana (Semob), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, busca combater a ocupação irregular de calçadas e vias públicas por veículos e sucatas.

Durante a ação, quatro estabelecimentos foram vistoriados e os responsáveis receberam orientações sobre a necessidade de manter o passeio público desobstruído. Aproximadamente 25 veículos foram identificados ocupando irregularmente espaços públicos, incluindo automóveis abandonados e veículos sem condições de circulação. Entre os locais fiscalizados, havia um estabelecimento de revenda de veículos.

Os secretários adjuntos da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Robson Pereira dos Santos e Max Aguiar, acompanharam a ação. De acordo com Max Aguiar, a ocupação irregular prejudica a circulação de pedestres e pode representar riscos à saúde pública.

“A calçada não é extensão do comércio. Encontramos veículos, sucatas e outros materiais depositados no passeio público, prejudicando a passagem dos pedestres. Há automóveis sem rodas, sem motor e com partes desmontadas, que podem acumular água e servir de abrigo para animais peçonhentos. Peço aos comerciantes que mantenham os veículos, peças e sucatas dentro dos limites de seus estabelecimentos, sem ocupar calçadas e demais áreas públicas”, orientou o secretário.

Leia Também:  Batalhão Ambiental lança Operação Integrada Piracema 2023 nesta segunda-feira (02)

Em um dos estabelecimentos vistoriados, o proprietário foi notificado para retirar os veículos e desobstruir o espaço no prazo de 10 dias. A medida busca assegurar a acessibilidade e permitir que os pedestres circulem com segurança, sem precisar utilizar a rua para desviar dos obstáculos.

A ação integrada teve início em setembro deste ano, com a realização de fiscalizações em estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas nos bairros CPA II, Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além da região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste. A operação também atende a denúncias pontuais encaminhadas pela população.

Como denunciar

A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.

Leia Também:  Instituições firmam pacto em defesa da democracia em evento no CNMP

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950 , e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.

 



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA