Participantes de curso irão elaborar nota técnica de Direito Visual e linguagem clara

Publicados

25 de agosto de 2022

Por

infocoweb

Os participantes do curso Visual Law – o uso do Direito Visual e da linguagem de fácil compreensão, promovido pelo Laboratório de Inovação (InovaJusMT) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concluíram a capacitação na manhã desta quarta-feira (24). Agora eles têm duas missões: elaborar uma Nota Técnica de utilização do direito visual e linguagem clara; e criar modelos de documentos judiciais com a técnica aprendida.

O curso foi realizado em parceria com a empresa Villa Academy, por meio da plataforma Microsoft Teams, com apoio da Escola dos Servidores e da Escola dos Magistrados (Esmagis), durante oito encontros no mês de agosto, sendo dois dias dedicados a aulas práticas. Quando os participantes puderam aplicar as técnicas de Direito Visual, conceito que usa de técnicas visuais (como imagens, ícones, ilustrações, tabelas, mapas visuais, dentre outros elementos gráficos) e da linguagem clara para facilitar a comunicação nos documentos jurídicos.

A publicitária e designer especialista em desenvolvimento de logotipos e branding, Kethellyn Siqueira, que atua em web design e design gráfico com três anos de experiência em mercado jurídico, desenvolvendo produtos gráficos para departamentos jurídicos e escritórios, conduziu a aula prática desta quarta-feira. Ela usou o Manual de Aplicação da marca do Poder Judiciário de Mato Grosso para demostrar como é possível transformar um documento oficial em um documento com as técnicas do Direito Visual.

De acordo com a coordenadora do InovaJusMT, juíza Viviane Brito Rebello, os modelos criados a partir da sentença tradicional, que respeita o formato exigido legalmente, será encaminhado às partes como teste. “Nove unidades que participam do projeto piloto vão montar essa nota técnica que será coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça e os modelos teste, com as novas técnicas, serão encaminhados para verificar se as pessoas estão entendendo a sentença. Queremos saber se o objetivo de facilitar a comunicação com as partes está sendo alcançado”, resume a magistrada.

“Os juízes das nove unidades do projeto piloto e suas equipes vão montar as regras, normas e eventualmente sugerir modificações, se for necessário, de algumas normas do Tribunal para que a gente possa fazer a utilização do Direito Visual e da linguagem clara de maneira que tenhamos um padrão, que garanta a autenticidade do documento, ou seja, que ao receberem a decisão no formato do Direito Visual, as pessoas tenham certeza de que é uma sentença proferida pelo Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso”, completa a magistrada.

Além da Nota Técnica e do Modelo de Decisão, o grupo está desenvolvendo um Guia de linguagem clara e direito visual; e um glossário de termos jurídicos e sinônimos simplificados.

O projeto faz parte da meta 9 do CNJ. Participam do projeto piloto: Segunda Vara de Chapada dos Guimarães, Primeira Vara Cível de Campo Verde, Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá, Primeira Vara de Família e Sucessões, Terceira Vara Cível (Feitos Gerais) de Cuiabá, Juizado Especial Criminal Unificado, Juizado Especial de Pontes e Lacerda, Vara Única de Feliz Natal e Juizado Especial Cível do Jardim Glória – Várzea Grande.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Print de tela da instrutora demostrando técnicas do Direito Visual.

Alcione dos Anjos

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

MATO GROSSO

Deputados aprovam por unanimidade projeto que homenageia pioneiro de Comodoro

Publicados

2 horas atrás

21 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei nº 1295/2025 , de autoria do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), que denomina ponte Gercino Rodrigues de Souza a estrutura sobre o Rio Margarida, localizada na rodovia estadual MT-440, em Comodoro.

A proposta apresentada por Moretto tem como objetivo homenagear Gercino Rodrigues de Souza, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do município e da região Oeste de Mato Grosso.

A iniciativa de Valmir Moretto busca preservar a memória de Gercino e reconhecer a contribuição de cidadãos para a formação e o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.

História– Nascido em 2 de junho de 1942, em Correntina (BA), Gercino dedicou-se à pecuária e estabeleceu-se em Comodoro na década de 1990, na Gleba Macuco. Durante sua trajetória, colaborou com iniciativas comunitárias, cedeu parte de suas terras para facilitar o acesso ao lugarejo de Alvorada e apoiou ações de capacitação profissional em sua propriedade, em parceria com o Sebrae.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo