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Parcerias entre TJMT e Várzea grande serão mantidas em 2025

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As parcerias celebradas entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a prefeitura de Várzea Grande serão mantidas na nova gestão municipal, que iniciará no dia 1º de janeiro de 2025. O compromisso em dar continuidade aos programas da Justiça Restaurativa ocorreu na tarde desta terça-feira (29 de outubro). 
 
A prefeita eleita do Município, Flávia Moretti, esteve no gabinete da Presidente do TJMT para conhecer mais sobre as parcerias com o TJMT e saber como mantê-las.
 
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, agradeceu a receptividade da nova executiva municipal em dar seguimento aos trabalhos cujo objetivo é ampliar os métodos da Justiça Restaurativa, destinados à saúde, educação e acolhimento. 
 
“Existem vários termos de cooperação técnica entre o Município e o Tribunal de Justiça e todos temos grande interesse em continuar. Hoje, falamos especificamente sobre as ações do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa com a prefeita eleita. São projetos de paz que ocorrem nas escolas, na assistência social, na rede de enfrentamento da violência contra as mulheres, contra as crianças e adolescentes. Todos esses segmentos em que já fazemos os círculos de construção de paz estão amparados em uma lei municipal. Há, inclusive, um interesse em continuarmos a expandir esse trabalho”, explica a presidente do TJMT.
 
O apoio do Poder Judiciário tem o objetivo de dar suporte ao município, que recebe direcionamento de como atuar preventivamente.  
 
“O Tribunal de Justiça oferece a capacitação dos facilitadores e também acompanha a evolução até que eles possam fazer o curso e serem multiplicadores, ou seja, qualificadores de novos facilitadores. Dessa forma, o município caminha sozinho com a política de tratamento adequado dos conflitos e da prevenção. O nosso maior objetivo é que a pacificação social fique garantida como política pública” esclareceu a desembargadora. 
 
Ao conhecer um pouco das ações existentes no município, a prefeita eleita ressaltou a importância da parceria com o Tribunal de Justiça para sua gestão. 
 
“Fiquei feliz em saber pela presidente Clarice, que daremos continuidade às parcerias voltadas para a Justiça Restaurativa. Também temos o interesse em manter a parceria na questão da rede de enfrentamento à violência contra a mulher e outras situações. Estou contente que as portas continuam abertas, e foi importante vir aqui ouvir, entender um pouquinho do que o Judiciário já faz pela Prefeitura de Várzea Grande e continuar com essa parceria”, finalizou Flávia Moretti. 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Um grupo de cinco pessoas lado a lado, sendo dois homens e três mulheres. No centro da imagem está a presidente do TJMT, que veste um vestido estampado, e a sua esquerda está Flávia Moretti, que veste um vestido preto.
 
Priscilla Silva / Foto: Ednilson Aguiar 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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