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Parceria entre instituições promove qualificação jurídica em Mato Grosso

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O mestrado acadêmico em Direito para a área de concentração “Pensamento Jurídico e Relações Sociais”, promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e o Instituto de Pesquisa e Ensino (Faipe) chega ao terceiro semestre. A turma foi dividida em dois grupos, um com 12 alunos que assistiu à aula de forma presencial na Sala Muricizeiro, na Esmagis, e outro remotamente.
 
O tema “Jurisdição Constitucional e Hermenêutica” foi ministrado pelo professor doutor Marco Aurélio Marrafon, que aplica a disciplina de Direito e Pensamento Político na graduação, mestrado e doutorado em Direito da UERJ. A aula híbrida deu início às atividades do Grupo de Pesquisa Institucional do mestrado em Direito na Esmagis.
 
“Este programa inédito está trazendo conhecimentos necessários dos fundamentos filosóficos para essa turma. A magistratura tem esperado há bastante tempo e tem trazido aulas que tiveram inicio na época da pandemia, de forma on-line. Agora tivemos a oportunidade de ter o primeiro encontro presencial, com parte dos alunos para que a gente possa ter uma maior e trazer essa formação de maneira fundamentada”, avalia o professor doutor.
 
“Como representante da UERJ, digo que é muito gratificante trabalhar com a magistratura porque percebemos pessoas muito comprometidas com a chegada do Direito lá na ponta, com a realização do Direito na vida das pessoas. Quando trabalhamos a formação, estamos contribuindo para que mais pessoas tenham seus direitos reconhecidos. Para que a sociedade reconheça a importância do Poder Judiciário para que os direitos fundamentais se concretizem”, completa o docente.
 
A pós-graduação foi lançada em dezembro de 2020 com 22 vagas disponibilizadas para desembargadores e juízes mato-grossenses, uma vaga destinada ao Faipe e duas vagas de livre concorrência. Não houve cobrança de taxa de matrícula ou mensalidades no curso de mestrado, que se rege pelo primado da gratuidade do ensino público. As aulas começaram em março de 2021 e os discentes deverão defender a dissertação de mestrado até o mês de março de 2023.
 
O juiz colaborador da Esmagis e coordenador do mestrado, Antônio Peleja, lembra que a formação foi sonhada pela desembargadora Maria Erotides Kneip,quando esteve à frente da Escola e agora teve continuidade administrativa com o atual diretor, desembargador Marcos Machado. “O desembargador deu total apoio e salienta ainda uma reedição deste mestrado, que foi gerado pelo convênio da UERJ, FAIP daqui de Cuiabá e a Esmagis, com a finalidade de qualificar nossos magistrados”, afirma.
 
“Sabemos que nas pós-graduações stricto sensu, como é o mestrado, os estudos são mais aprofundados, mais verticalizados e as pesquisas são dimensionadas em nossa realidade local”, avalia. “Esse convênio nasceu de uma operação entre o coordenador da pós-graduação da UERJ, Gustavo Silveira Siqueira e pelo professor doutor Marco Aurélio Marrafon, junto com a Esmagis”, contextualiza.
 
O próximo encontro híbrido será sexta-feira (11), na Esmagis. “A UERJ se preparou para aulas presenciais. Mas, antes de iniciar o curso, houve a pandemia e as aulas foram realizadas a distancia. Estamos seguindo à risca os protocolos da municipalidade, e a Esgamis, UERJ e FAIP estão bem atentas a essas particularidades fornecendo o melhor ensino com a segurança total”, completa o coordenador.
 
O juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Fórum da Capital, Jamilson Haddad Campos, é um dos discentes do mestrado que assistiu a aula presencialmente. O magistrado agradeceu ao Tribunal pela qualificação. “Só posso agradecer ao TJMT e a todo empenho do juiz Antônio Peleja, da desembargadora Maria Erotides, desembargador Marcos Machado e de toda a Alta Administração por trazerem este mestrado para Mato Grosso. Tem sido aprendizado extraordinário, professores da UERJ nacionalmente e internacionalmente renomados que têm apresentado uma amplitude de conhecimentos que com certeza já estão e irão contribuir cada vez mais na jurisdição dos magistrados mato-grossenses.”
 
Descrição das imagens:  
Imagem 1 – Em uma sala de aula, o professor em pé, segura o microfone com a mão direita e gesticula com a mão esquerda. Juízes e juízas, sentados em cadeiras enfileiradas, ouvem atentamente a explicação.  
Imagem 2 – O coordenador do mestrado, juiz Antônio Peleja, vestindo terno cinza, camisa branca e gravata azul turquesa concede entrevista sobre o mestrado.
Imagem 3 – O juiz Jamilson Haddad veste uma camisa cinza, usa máscara facial e concede entrevista a jornalistas sobre o mestrado. 
#ParaTodosVerem #PraCegoVer
 
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Alcione dos Anjos/Foto: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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