Ouvidor-geral do TCE-MT destaca etapa de fiscalização durante Ouvidoria Day

Publicados

16 de março de 2023

Por

infocoweb

O ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, abriu o Ouvidoria Day com fala sobre a fiscalização do cumprimento da lei que instituiu o Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos (13.460/2017). O evento, realizado nesta quinta-feira (16), marcou o Dia do Ouvidor, celebrado nacionalmente.

Direcionado ao público de Ouvidorias estaduais e municipais, o encontro online foi transmitido pelo Canal da Corte de Contas no Youtube e registrou quase 600 acessos, contando com a participação de 140 instituições e de 84 municípios de Mato Grosso e de outros estados. O evento contou com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB).

Na ocasião, o conselheiro destacou que a Corte de Contas chega agora à quarta etapa do programa Ouvidoria para Todos. “Este é um instrumento indispensável à cidadania, ao controle social e à melhoria na qualidade da gestão pública. Esse evento contribui para que todos cumpram a Lei, que eu chamo de Procon dos serviços públicos”, explicou.

Lembrou ainda que a questão vem sendo trabalhada pelo TCE em diversas etapas. De 2021 até agora houve diagnóstico da situação no estado, encontro para mostrar a necessidade das ouvidorias para os gestores, emissão de nota técnica orientando sobre o que deveria ser feito e o prazo para implantação e ainda capacitações.

“Nós temos que ajudar a executar políticas públicas, mas temos o dever constitucional de fiscalizar. Então, nesta quarta etapa passaremos a identificar aqueles que se omitiram ao longo de praticamente três anos e discutir a penalização, já que eles não estão cumprindo a legislação”, pontuou o ouvidor-geral.

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

O superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU), Daniel Gontijo, enalteceu a parceria com o Tribunal, chamando a atenção para a Rede Nacional de Ouvidorias como fator de integração para a melhoria da gestão e do atendimento ao cidadão. “Agradeço ao TCE e parabenizo o conselheiro por essa parceria que vem dando bons frutos.”

Gontijo também falou sobre os benefícios da plataforma Fala.Br, que garante o pedido de informações públicas e manifestações em um único local, a partir de um único cadastro. “Percebemos a necessidade de disponibilizar o sistema também para outras entidades, porque isso envolve um trabalho muito grande, além de ser muito caro.”

Durante o encontro, transmitido pelo Canal da Corte de Contas no YouTube, o secretário-executivo da Ouvidoria do TCE-MT, Américo Corrêa Américo Corrêa, lançou o “Tricotando sobre Ouvidoria”, diálogo online trimestral realizado entre o Tribunal e os jurisdicionados a partir deste ano.

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

“O objetivo é fortalecer este canal de manifestação e fazer a integração entre as ouvidorias. É uma oportunidade de compartilhamento de boas práticas entre os colegas das ouvidorias”, explicou.

Houve ainda palestra do auditor público externo Volmar Bucco Junior, que apresentou informações sobre Mato Grosso compiladas no Radar da Transparência Pública. Em 2022, o programa, capitaneado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), garantiu certificação de qualidade a 22 instituições do estado.

“O programa foi lançado no ano passado e já tem mais de 8 mil portais avaliados. Este ano já há um planejamento para repetir o ciclo de avaliação. O objetivo é uniformizar as informações nos portais da transparência. Isso é democracia e é direito do cidadão”, afirmou.

Clique aqui e confira galeria de fotos.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

Publicados

2 semanas atrás

8 de abril de 2026

Por

Da Redação

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo