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Operação conjunta das forças de segurança de MT recupera R$ 6,5 milhões de furtos e fraudes de energia elétrica

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No decorrer do segundo semestre de 2023, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e a Concessionária Energisa uniram esforços em 36 operações integradas de combate aos furtos e fraudes de energia elétrica. Os resultados dessas ações culminaram na recuperação de R$ 6,5 milhões, dos quais R$ 2 milhões são de impostos destinados ao Estado.

As projeções apontam para um aumento considerável, estimando que nos próximos 12 meses o montante recuperado alcance a marca de R$ 18 milhões, dos quais R$ 6 milhões são tributos ao Estado.

As ações integradas ocorreram na região metropolitana de Cuiabá e nas regionais de Rondonópolis, Sinop, Cáceres e Tangará da Serra, a partir do trabalho conjunto entre a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Polícia Civil, Militar, e profissionais da concessionária. Ao todo, 21 pessoas foram conduzidas nessas operações. Em um dos casos, o gerente de um supermercado no Parque Cuiabá foi preso suspeito de furtar energia. No estabelecimento, os técnicos identificaram um tipo de fraude que manipula a forma como o medidor faz a leitura do consumo. Mais de R$ 120 mil devem ser recuperados, sendo R$ 40 mil em impostos.

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O secretário adjunto de Integração Operacional (Saiop), coronel PM Fernando Carneiro destacou que o Governo do Estado instituiu a tolerância zero aos crimes de sonegação tributária. “Nós da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) temos um comprometimento muito grande com essas operações. É um objetivo do Governo de Mato Grosso coibir esse tipo de crime no Estado. Ano passado demos passos largos em relação a esse trabalho integrado e vamos dar continuidade em 2024”, salientou.

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Conforme levantamento do Observatório de Segurança Pública, em 2023, foram registrados 191 boletins de ocorrências referente a furto/fraude de energia elétrica em Mato Grosso. O furto de energia ocorre quando há desvio da corrente elétrica antes que ela passe pela medição do consumo. A prática é crime previsto no artigo 155 do Código Penal, que estipula pena de até quatro anos de reclusão. Já a adulteração do medidor constitui crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal. Se constatado as fraudes, além de responder criminalmente, o autor recebe multa referente a toda energia consumida e não faturada. O Observatório de Segurança Pública também identificou outros tipos de crimes relacionados como furtos de cabo de energia (477), geradores (10), padrões (105), relógio medidor de energia (287), transformadores (180).

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O gerente de combate a perdas da Energisa Mato Grosso, Luciano Lima, explicou que a concessionária tem monitorado o Estado e está fazendo as fiscalizações para regularizar os casos de desvios. “Em caso de fraude, a tolerância é zero. Esse tipo de ação é crime e a gente tem que combater esse tipo de atitude. Isso impacta a segurança e o bolso dos clientes honestos”, ressalta Luciano.

De acordo com dados da Energisa, em 2023 foram furtadas 68 GWH de energia, o que daria para abastecer o município de Várzea Grande por dois meses, Barra do Garças por oito meses, e Juara por 17.

A analista de segurança e operações estratégicas da Energisa, Maria Luísa Santos, ressaltou que os impostos poderiam ser usados em benefício da população. “Esses R$ 20 milhões dariam para investir em viaturas, ambulâncias e casas populares, por exemplo. O Estado e a população perdem com o furto de energia elétrica. Precisamos levar essa informação e conscientizar a pessoas nessas operações”.

Fonte: Governo MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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