Olhar humanizado para vítimas de crimes é tema de discussão na Esmagis-MT

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18 de agosto de 2023

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infocoweb

Nessa quinta-feira (17 de agosto), o olhar humanizado para vítimas de crimes e de atos infracionais foi o destaque do curso iniciado na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), com a participação de variado público, como magistrados(as), assessores(as), servidores(as), profissionais da área de Psicologia, Assistência Social e da Polícia Judiciária Civil.

O Encontro, que prossegue até sexta-feira (18 de agosto), visa debater a Resolução n. 253/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define a política institucional do Poder Judiciário de atenção e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais. Conduzida pela juíza Cristiane Padim da Silva, a capacitação foi aberta pelo juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, coordenador de atividades pedagógicas da Esmagis-MT. Na oportunidade, ele representou a diretora-geral da Escola, desembargadora Helena Ramos.

“Em primeiro lugar, direitos humanos da vítima é uma temática muito importante. É preciso resguardar uma especial atenção e todos os componentes do Poder Judiciário têm que dar tratamento especial à vítima, que está em situação de vulnerabilidade”, salientou. Segundo ele, no campo prático, há um relativo ‘vácuo’ acerca da proteção das vítimas. “Então, a intenção é que o Poder Judiciário adote as providências necessárias para que essas vítimas sejam tratadas com dignidade, respeito, atenção e consideração pelos órgãos do Judiciário e seus auxiliares”, afirmou.

Segundo o magistrado, o papel da Esmagis-MT nessa iniciativa é essencial para servir como um ponto de contato entre as normas existentes e os atores do Poder Judiciário. “Precisamos que essas resoluções tenham aplicabilidade prática”, destacou. A capacitação é realizada de maneira híbrida (presencialmente e de maneira on-line).

De acordo com a juíza Cristiane Padim da Silva, o curso – com foco em experiências reais e metodologias ativas – vai possibilitar que os participantes reflitam, conversem sobre o conceito de vítima e sobre os tipos de violência, principalmente aquelas que são naturalizadas em decorrência de crenças e princípios.

“O objetivo maior é a sensibilização dos participantes para a situação das vítimas. Esse olhar mais humanizado, que muitas vezes, pela correria do dia a dia, acaba passando desapercebido. Essa conscientização é nosso maior objetivo e que ela permita a aplicação da Resolução 253/2018, atualizada em 2021, justamente para a proteção integral das vítimas de crimes e atos infracionais. Apesar de termos há muito tempo normatização internacionais e nacional, é importante que apliquemos essa normas e, para isso, a conscientização é fundamental.”

A magistrada explicou ainda que a vítima ultrapassa a pessoa física que foi diretamente lesada, se estendendo aos familiares, às pessoas que convivem com essa pessoa, chegando até mesmo aos companheiros de trabalho. Enfatizou ainda que tradicionalmente, na nossa cultura, as pessoas normalmente olham para o fato criminoso e para o culpado, justamente para buscar a punição. “A vítima, por vezes, fica para segundo plano e muitas vezes nem é olhada. O curso tem justamente esse objetivo, de conscientizar a necessidade de olhar, de amparar e acolher essa vítima.”

Ao longo do curso, serão apresentadas situações reais de vítimas para facilitar a reflexão e a compreensão de fatos que muitas vezes sequer são percebidas. “A resolução traz a necessidade de proteção integral, apoio, acolhimento e reparação, na medida do possível”, pontuou a magistrada.

Para o juiz Cássio Luís Furim, da Comarca de Lucas do Rio Verde, a temática de chamar a atenção para a vítima e para a maneira como ela deve ser tratada institucionalmente é extremamente importante. “Às vezes o foco é na defesa do acusado, do réu, e a pessoa que sofreu o prejuízo principal é esquecida. O juiz tem que equilibrar a atenção dele entre quem possivelmente provocou o dano e quem possivelmente sofreu o dano. Esse curso chama a atenção exatamente para esse ponto, que é a vítima e o comportamento da instituição com essa vítima”, observou.

Já a advogada Cláudia Rodrigues Assunção, que trabalha na assessoria executiva na Secretaria da Mulher do Município de Cuiabá, conta que seu trabalho é acolher as mulheres, entender quais são os seus problemas, os seus dilemas e quais as orientações que ela precisa e suas necessidades. “Agregar conhecimento para fazer um atendimento com qualidade é o que importa para a gente. Eu creio que o curso será de bastante aproveitamento, de enorme valia. Às vezes a gente mesmo, no dia a dia, não consegue ter a empatia que deveria com aquela pessoa. A gente trata às vezes ‘de novo você aqui, né?’. Mas você tem que parar e dizer calma, eu tenho que me pôr no lugar dela, entender qual que é o porquê que ela está ali. Se ela está ali é porque ela precisa.”

Dentre os temas abordados estão as providências para garantir tratamento digno a essas vítimas; as violências tradicionalmente desconsideradas, como racismo, violência sexual e de gênero, transfobia, homofobia, geracional, contra pessoas com deficiências, indígenas, quilombolas e refugiados; e a estrutura necessária para a efetiva oferta de atenção e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: fotografia colorida do juiz Antônio Peleja. Ele é um homem de pele morena, cabelos grisalhos, está em pé, ao microfone. Usa terno cinza e camisa azul. Ao fundo, um banner com logo da Esmagis. Foto 2: fotografia colorida da juíza Cristiane Padim. Ela está em pé e fala ao microfone. Usa uma blusa colorida e uma saia branca. Ela é uma mulher branca, de cabelos cacheados. Ao fundo, uma tela onde aparecem imagens dos participantes on-line. Foto 3: fotografia colorida dos participantes Cláudia e Cássio. Ambos estão sentados. Ela é uma mulher branca, de cabelos compridos escuros. Usa óculos de grau, camisa preta e calça jeans. Ele é um homem branco de cabelos curtos. Usa camisa cor de rosa e calça bege.

Leia matéria já publicada sobre o assunto:

Inscreva-se para curso sobre tratamento digno às vítimas de crimes e atos infracionais

Keila Maressa e Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Setasc divulga sorteados do Camarote do Autista para jogo entre Cuiabá e CRB na Arena Pantanal

Publicados

1 hora atrás

29 de maio de 2026

Por

Darlene Marques

Foto João Reis/SETASC-MT

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) divulgou os nomes dos 10 portadores da Carteira de Identificação do Autista (CIA), sorteados para assistir à partida entre o Cuiabá Esporte Clube e o Clube de Regatas Brasil (CRB), no Camarote do Autista. A partida é válida pelo Campeonato Brasileiro da Série B. O jogo será neste sábado (31.5), às 19h30, na Arena Pantanal, em Cuiabá.

A iniciativa faz parte do programa SER Família Inclusivo, com o apoio do Cuiabá Esporte Clube. A ação prevê a utilização de um camarote exclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), proporcionando mais conforto, segurança e acessibilidade no evento esportivo. Os sorteados têm ainda direito a dois acompanhantes, gratuitamente.

O sorteio é realizado a partir dos nomes inscritos por meio de um formulário específico para a ação, disponibilizado no site da Setasc. Um dos campos do formulário exige o número da Carteira do Autista.

Após o sorteio, a equipe da secretaria verifica se o sorteado possui cadastro na Carteira do Autista. Caso não possua, um novo sorteio é realizado para ocupar a vaga aberta. Além da Carteira de Identificação do Autista, é necessário também realizar o cadastro no FacePass para acessar a Arena Pantanal no dia do jogo.

FacePass

A entrada no estádio será permitida apenas mediante o cadastro prévio no sistema FacePass, disponível no site facepassbrasil.com.br/cadastrar-se. O processo exige o preenchimento de dados pessoais e o envio de uma imagem facial, garantindo um controle de acesso seguro e personalizado à Arena Pantanal.

Confira os nomes dos sorteados:

– Saymon Frederico Matheus do Carmo
– Daniel Gomes Carvalho
– Daniel Tamashiro de Oliveira Sato
– Neohan Nelson Pereira da Silva
– Arthur Sempio Gomes
– Aurora Maria Anjos Costadelli Rodrigues
– Tales Oliveira Parrião
– Benicio Eduardo Souza Silva
– Pedro Max Correa Oliveira
– Azael Nascimento de Brito

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