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Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça lança campanha com vídeos informativos

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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), apresentou na tarde desta sexta-feira (19 de maio) uma nova série de vídeos informativos com orientações sobre o lançamento de códigos para sobrestamentos de processos.
 
A campanha produzida em colaboração com a Coordenadoria de Comunicação do TJMT tem o objetivo de gerar um retrato mais atual e verdadeiro sobre a taxa de congestionamento dos processos no Judiciário mato-grossense.
 
Os vídeos foram apresentados durante a fala da presidente do Nugepnac e vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, com os magistrados, durante o último dia de atividades do Projeto Elo, realizado no decorrer desta semana com as Comarcas do Norte do Estado, no município de Sinop.
A presidente do Nugepnac afirmou estar muito feliz com o resultado da campanha, que tem um teor provocativo e produz uma reação positiva nos magistrados e servidores.
 
“São vídeos curtos, objetivos, de fácil compreensão, muito dinâmicos e atrativos. Pensados mesmo em trazer uma mensagem de ensinamento moderna, onde há uma troca de quem fala e de quem ouve. E tudo isso feito em uma linguagem jovem, como são jovens os nossos magistrados e servidores.”
 
“Quando há um processo sobrestado e aguardando o julgamento de um recurso paradigma, pelas instâncias superiores, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF), ele precisa ter um tratamento adequado. Deve ser arquivado com o código correto e com o número do Tema específico, porque se isso não acontecer, esses processos ficam contando para a taxa de congestionamento, ocasionando um impacto muito grande e ruim ao Judiciário”, explica a vice-presidente do TJMT.
 
A desembargadora Maria Erotides Kneip aproveitou para fazer um pedido carinhoso aos servidores e magistrados. “Assistam aos vídeos. São vídeos curtos, dinâmicos, belíssimos e muito bem produzidos. Ensinamentos que a gente nem percebe que estão sendo ensinados. Aproveitem e divulguem, eles estarão disponíveis nos canais de comunicação do Tribunal de Justiça, no Nugepnac e são de fácil acesso e divulgação.”
 
 
Ou se preferir, acesse os vídeos diretamente no drive do TJMT, nos links abaixo.
 
 
 
 
 
 
 
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: vice-presidente do Tribunal de justiça está em pé, falando ao microfone. Ela está ladeada pelos juízes auxiliares.
 
Marco Cappelletti/ Foto: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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