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Núcleo de Atuação Estratégica inicia atividades

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Reduzir a Taxa de Congestionamento líquida do Primeiro Grau do Poder Judiciário de Mato Grosso é um dos objetivos do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), que iniciou suas atividades nessa segunda-feira (9 de maio), sob a responsabilidade da Corregedoria-Geral da Justiça. “A população será uma das mais beneficiadas com esse núcleo, já que haverá um aumento da produtividade e do número de sentenças”, ressaltou o coordenador do NAE e juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Pereira Cajango.
 
Com a recente evolução do conceito de Núcleo de Justiça 4.0, perpetrado pela Resolução n. 398/2021 do Conselho Nacional de Justiça, em decisão unânime o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou a Proposição nº 15/2021, que autorizada atuação dos Núcleos também no acervo pré-existente, de modo a distribuir os avanços tecnológicos proporcionados pela nova estrutura a todos os jurisdicionados.
 
“Estamos sempre em busca da melhoria da prestação de serviço e o NAE é mais uma estratégia para ajudar a desafogar a taxa de congestionamento. Selecionamos quatro magistrados, que estão com suas unidades em dias e não serão prejudicadas ao acumular as atividades do NAE, para dar suporte às unidades judiciárias que estão precisando de auxílio. A pandemia contribuiu e muito para a transformação digital do TJMT e os núcleos são importante ferramentas neste processo”, destacou o corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira.
 
Para o coordenador do NAE o momento é de desafio. “Chegou a hora da ação, teremos 60 dias para comprovar que podemos fazer algo diferente, fazermos entregas melhores. É uma missão muito grande, por isso demos ampla liberdade para todos nomearem seus times, agora vamos à busca de resultados”, ressaltou Cajango.
 
O NAE atuará nas seguintes unidades judiciárias: Núcleo de Justiça Digital de Direito Bancário, 1ª Vara de Direito Bancário da Comarca de Cuiabá, 6° Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, 2ª Vara Criminal da Comarcar de Cuiabá, 3ª Vara Criminal da Comarcar de Cuiabá, Juizado Especial Cível da Comarca de Rondonópolis e Juizado Especial Cível da Comarca de Sinop.
 
Foram designados quatro magistrados para atuação nestas unidades, são eles: Cristiane Padim da Silva, José Mauro Nagib Jorge, João Filho de Almeida Portela e Edna Ederli Coutinho. Durante o período de intervenção nas unidades o NAE será responsável pelo cumprimento das decisões, sentenças e determinações emanadas pelos magistrados do núcleo. Além disso, contará com quadro próprio de assessoria, o que possibilitará que os magistrados designados contem com assessoria especializada, sem prejudicar suas unidades de origem, que permanecerão contando com quadro de assessores exclusivo.
 
“O NAE é uma das estratégias que o Tribunal encontrou para auxiliar os colegas com grande número de processos, então o intuito é primeiramente ajudá-los e com isso colaborar para diminuir a congestão da taxa. Sabemos que algumas unidades possuem uma demandam maior do que outras e esperarmos nesses meses poder atuar de uma forma incisiva para termos bons resultado já no primeiro semestre”, afirmou a juíza Edna Coutinho.
 
Válido reforçar, ainda, que o Núcleo vai ao encontro do Planejamento Estratégico 2021-2026, dentro do Programa de Transformação Digital, cujo projeto 8.1 – Judiciário Digital – tem como objetivo promover a transformação digital e celeridade da prestação jurisdicional, garantindo maior satisfação do cidadão atendido pela Justiça e aumento da acessibilidade ao Poder Judiciário, trazendo, dentro do seu escopo, a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0.
 
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
 
Foto 1: Fotografia colorida, na reunião o Desembargador Zuquim conversa com os participantes, todos estão sentados.
 
Foto: 2: Estão perfilados o juiz, José Mauro, a juíza Cristiane, o corregedor Zuquim, a juíza, Edna, o coordenado do NAE, Emerson Luis e o juiz João Filho.
 
Larissa Klein
Assessoria de imprensa CGJ

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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