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Núcleo de Atuação Estratégica inicia atividades

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Reduzir a Taxa de Congestionamento líquida do Primeiro Grau do Poder Judiciário de Mato Grosso é um dos objetivos do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), que iniciou suas atividades nessa segunda-feira (9 de maio), sob a responsabilidade da Corregedoria-Geral da Justiça. “A população será uma das mais beneficiadas com esse núcleo, já que haverá um aumento da produtividade e do número de sentenças”, ressaltou o coordenador do NAE e juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Pereira Cajango.
 
Com a recente evolução do conceito de Núcleo de Justiça 4.0, perpetrado pela Resolução n. 398/2021 do Conselho Nacional de Justiça, em decisão unânime o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou a Proposição nº 15/2021, que autorizada atuação dos Núcleos também no acervo pré-existente, de modo a distribuir os avanços tecnológicos proporcionados pela nova estrutura a todos os jurisdicionados.
 
“Estamos sempre em busca da melhoria da prestação de serviço e o NAE é mais uma estratégia para ajudar a desafogar a taxa de congestionamento. Selecionamos quatro magistrados, que estão com suas unidades em dias e não serão prejudicadas ao acumular as atividades do NAE, para dar suporte às unidades judiciárias que estão precisando de auxílio. A pandemia contribuiu e muito para a transformação digital do TJMT e os núcleos são importante ferramentas neste processo”, destacou o corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira.
 
Para o coordenador do NAE o momento é de desafio. “Chegou a hora da ação, teremos 60 dias para comprovar que podemos fazer algo diferente, fazermos entregas melhores. É uma missão muito grande, por isso demos ampla liberdade para todos nomearem seus times, agora vamos à busca de resultados”, ressaltou Cajango.
 
O NAE atuará nas seguintes unidades judiciárias: Núcleo de Justiça Digital de Direito Bancário, 1ª Vara de Direito Bancário da Comarca de Cuiabá, 6° Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, 2ª Vara Criminal da Comarcar de Cuiabá, 3ª Vara Criminal da Comarcar de Cuiabá, Juizado Especial Cível da Comarca de Rondonópolis e Juizado Especial Cível da Comarca de Sinop.
 
Foram designados quatro magistrados para atuação nestas unidades, são eles: Cristiane Padim da Silva, José Mauro Nagib Jorge, João Filho de Almeida Portela e Edna Ederli Coutinho. Durante o período de intervenção nas unidades o NAE será responsável pelo cumprimento das decisões, sentenças e determinações emanadas pelos magistrados do núcleo. Além disso, contará com quadro próprio de assessoria, o que possibilitará que os magistrados designados contem com assessoria especializada, sem prejudicar suas unidades de origem, que permanecerão contando com quadro de assessores exclusivo.
 
“O NAE é uma das estratégias que o Tribunal encontrou para auxiliar os colegas com grande número de processos, então o intuito é primeiramente ajudá-los e com isso colaborar para diminuir a congestão da taxa. Sabemos que algumas unidades possuem uma demandam maior do que outras e esperarmos nesses meses poder atuar de uma forma incisiva para termos bons resultado já no primeiro semestre”, afirmou a juíza Edna Coutinho.
 
Válido reforçar, ainda, que o Núcleo vai ao encontro do Planejamento Estratégico 2021-2026, dentro do Programa de Transformação Digital, cujo projeto 8.1 – Judiciário Digital – tem como objetivo promover a transformação digital e celeridade da prestação jurisdicional, garantindo maior satisfação do cidadão atendido pela Justiça e aumento da acessibilidade ao Poder Judiciário, trazendo, dentro do seu escopo, a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0.
 
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
 
Foto 1: Fotografia colorida, na reunião o Desembargador Zuquim conversa com os participantes, todos estão sentados.
 
Foto: 2: Estão perfilados o juiz, José Mauro, a juíza Cristiane, o corregedor Zuquim, a juíza, Edna, o coordenado do NAE, Emerson Luis e o juiz João Filho.
 
Larissa Klein
Assessoria de imprensa CGJ

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Corpo de Bombeiros combate seis incêndios florestais nesta quinta-feira (8)

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combate nesta quinta-feira (8.10) seis incêndios florestais registrados em Tesouro, Marcelândia, Alto Garças, Cuiabá, Paranatinga e Rosário Oeste.

Em todas as ocorrências, os bombeiros atuam de forma estratégica para conter o avanço das chamas, extinguir os incêndios, monitorar as áreas atingidas e proteger vidas, propriedades rurais e o meio ambiente.

As operações contam, conforme a necessidade de cada ocorrência, com o apoio do Grupo de Aviação Bombeiro Militar (GAvBM), da Defesa Civil Estadual, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e da Polícia Militar. A atuação integrada das forças amplia a capacidade de resposta e fortalece o combate aos incêndios florestais em Mato Grosso.

Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 33 focos de calor nas últimas 24 horas, conforme a última checagem realizada às 17h no Programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Desse total, 27 focos foram registrados na Amazônia e seis focos no Cerrado.

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Fiscalização – Operação Infravermelho

O Corpo de Bombeiros Militar também realiza o monitoramento do uso irregular do fogo no âmbito da Operação Infravermelho. Esse monitoramento é realizado a partir da Sala de Situação Central, instalada no Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá.

Com o apoio de imagens de satélite e outras tecnologias, a operação tem como objetivo identificar, de forma antecipada, áreas com risco de incêndio florestal ou onde o fogo já tenha sido iniciado de maneira ilegal, atuando tanto na prevenção quanto na responsabilização dos infratores.

Incêndios extintos

Desde o início do período proibitivo do uso do fogo em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar já atuou na extinção de incêndios nos municípios de Água Boa, Araguaiana, Aripuanã, Barra do Garças, Boa Esperança do Norte, Bom Jesus do Araguaia, Campo Verde, Canabrava do Norte, Canarana, Chapada dos Guimarães, Cocalinho, Colíder, Colniza, Dom Aquino, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Guiratinga, Juara, Lambari D’Oeste, Luciara, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Nazaré, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poxoréu, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, União do Sul e Vila Rica.

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Proibição do uso do fogo

O CBMMT reforça o alerta à população sobre a proibição do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026. Nas áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano.

O uso irregular do fogo pode configurar crime ambiental e está sujeito às penalidades previstas em lei. Além de ser proibida, a prática representa riscos à segurança pública, à saúde da população e ao meio ambiente. Casos de uso irregular do fogo, inclusive em áreas urbanas, devem ser denunciados pelos números 193 (Corpo de Bombeiros Militar) ou 190 (Polícia Militar).

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