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Núcleo da Justiça Restaurativa faz círculos de construção de paz em Lucas do Rio Verde e Sinop

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Cerca de 90 pessoas que atuam junto ao Judiciário de Mato Grosso participaram de círculos de construção de paz nas Comarcas de Lucas do Rio Verde e de Sinop entre os dias 22 e 24 de junho. Na oportunidade, a equipe do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), coordenado pela desembargadora Clarice Claudino, levou a apresentação de práticas restaurativas a autoridades, servidores e membros de redes de proteção.
 
“É um evento de sensibilização para que conheçam, de fato, as ferramentas da Justiça Restaurativa. Percebemos que após essas experiências, o engajamento na implementação das práticas é muito maior. A estratégia é que as pessoas, antes de instituírem os círculos em suas comarcas, saibam o que é, tenham a consciência. A partir da formação, eles poderão aplicar no local que trabalham”, explica a gestora-geral do Nugjur, Euzeni Paiva.
 
A juíza da 2ª Vara Criminal de Sinop, Debora Roberta Pain Caldas, elogiou a experiência vivenciada pelo Círculo de Construção de Paz. “A participação nos possibilitou desenvolver fortemente a empatia pela história de cada um dos participantes e ampliou o respeito no patamar do coletivo”.
 
Em Sinop, os participantes foram integrantes de diversas instituições colaboradoras da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher e, de acordo com a magistrada, foi possível fortalecer a causa que une o grupo. “As técnicas trazidas pelas facilitadoras nos proporcionaram uma reflexão profunda sobre a importância do indivíduo e dos ganhos na ação conjunta, de forma estrutura, em Rede. O resultado foi fantástico e já estamos planejando outros dois grandes eventos da Justiça Restaurativa em Sinop, para o próximo semestre”, destacou.
 
Em Campo Novo do Parecis, o evento ocorreu entre dos dias 9 e 10 de junho e a sensibilização já rende frutos. Em agosto, já esta prevista a realização de um curso de formação de facilitadores.
 
Semana de Práticas Restaurativas em Primavera do Leste – A programação acontece entre os dias 27 e 30, quando serão realizados círculos de construção de paz e ainda ocorrerá a assinatura de um termo de cooperação com o município. O objetivo é ajudar na redução da crescente violência observada nas escolas após o retorno das atividades presenciais. No dia 30, ocorre um Seminário com palestras da desembargadora Clarice Claudino e do juiz coordenador Túlio Dualibi.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1 – Fotografia colorida onde aparecem os participantes de Sinop. Eles estão sentados em cadeiras dispostas em círculo. Em pé, está a juíza Débora Caldas que fala aos participantes. Imagem 2 – Fotografia colorida onde aparecem os participantes de Sinop. Eles estão sentados em cadeiras dispostas em círculo. Ao centro estão objetos usados durante a atividade.
 
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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