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Novos juízes substitutos iniciam módulo nacional do Curso Oficial de Formação Inicial

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Os cinco novos juízes substitutos de Direito de Mato Grosso participam nesta semana, entre os dias 19 e 23 de fevereiro, do módulo nacional do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), em Brasília, juntamente com outros 78 magistrados substitutos do Brasil. Além dos magistrados que integram o Judiciário mato-grossense, também participam da capacitação representantes dos tribunais do Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. O Módulo Nacional de Formação Inicial é ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
 
Do Judiciário mato-grossense participam das aulas os juízes Alex Ferreira Dourado, Guilherme Leite Roriz, João Zibordi Lara e Luís Otávio Tonello dos Santos.
 
Ao longo da semana, a programação do curso abordará diversos temas relevantes para a atuação dos novos magistrados. Neste primeiro dia, a abertura da formação ficou por conta do diretor-geral da Enfam, ministro Campbell Marques. Além de saudar os presentes e compartilhar sua experiência na área jurídica, Campbell Marques e o secretário-geral da Enfam, juiz Cássio André Borges dos Santos, abordaram o tema “O Juiz Contemporâneo”.
 
O ministro recomendou aos magistrados que sempre recorram à Escola para uma formação contínua e em sintonia com os desafios da sociedade. “Que este seja um curso inicial, com jeito de permanente. Que vocês se acostumem a ter aqui, nesta Escola, um aporte de conhecimento, de pesquisa, e de outros cursos que vocês com certeza voltarão a ter aqui conosco”, disse.
 
Campbell parabenizou juízas e juízes por escolherem a magistratura, sobretudo no Brasil. Em sua visão, é uma carreira excepcional, diferente de tudo, e com grande potencial transformador. “Por onde passei, ao longo da minha vida pública, sempre busquei, no exercício dos cargos, transformar a realidade que encontrei. Vocês ainda encontram um país com uma dificuldade muito grande de toda ordem: saúde, educação, segurança, saneamento básico. E vocês serão elementos transformadores dessa realidade brasileira”, afirmou.
 
Segundo a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Helena Maria Bezerra Ramos, o curso é uma valiosa oportunidade para os novos juízes de Direito se familiarizarem com questões atuais e desafios relevantes na administração da justiça.
 
A etapa nacional, formada de 40 horas/aula, termina na sexta-feira (23 de fevereiro). Dentre as disciplinas que serão ministradas durante a formação estão: Ética e Humanismo; o Poder Judiciário e o Direito Indígena; Controle de Convencionalidade; Questões de Gênero; Questões Raciais; Proteção do Vulnerável, Acesso à Justiça e Direito Antidiscriminatório; Direito Digital; Sistema Carcerário e Justiça Restaurativa.
 
Descrição da Imagem: foto colorida e horizontal. Cinco homens estão enfileirados lado a lado e posam para a foto. Todos vestem ternos escuros e usam gravatas. Ao fundo parede de madeira marrom escura e Logomarca Prateada da Enfam.
 
Lígia Saito com informações da Enfam 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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