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Novos juízes se aprofundam sobre organização judiciária e regimento interno do Tribunal

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A organização judiciária do Estado de Mato Grosso, as normas internas do Tribunal de Justiça (TJMT) e a relação do Poder Judiciário de Mato Grosso com a Defensoria Pública e com o Ministério Público foram os temas abordados na aula desta quarta-feira (09), durante o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) para os 25 juízes substitutos e juízas substitutas, em Cuiabá.
 
Durante a aula, o professor da disciplina, juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis e juiz convocado para a Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do TJMT, Edson Dias Reis, foi além da questão teórica e conduziu a aula com uma abordagem prática e contextualizada, apresentando informações da geopolítica do estado de Mato Grosso e dando dicas com base em sua própria experiência de mais de 20 anos na magistratura.
 
“É muito importante eles terem o conhecimento amplo do lugar em que estão pisando. São colegas de várias regiões do Brasil, não temos nenhum cuiabano nessa turma, então, é importante que eles conheçam o Tribunal de Justiça. A gente trouxe de uma forma bem prática, de uma perspectiva tanto econômica do estado de Mato Grosso, como da própria organização do Tribunal de Justiça (como o número de comarcas, número de processos, uma realidade da quantidade de magistrados)”, explica.
 
Conforme o instrutor, com esse conhecimento abrangente, os novos juízes e novas juízas terão mais subsídios para escolher as comarcas onde passarão a atuar, a partir de novembro, após concluírem o curso de formação. “A gente percebe que com o conhecimento amplo eles podem escolher as comarcas, conhecer a realidade de processos dessas comarcas, a realidade econômica, então eles podem com muita tranquilidade fazer a escolha que melhor se adeque ao perfil deles também. A gente está trazendo uma perspectiva bem prática, trazendo experiência de vida, dando dicas para que eles não sofram algumas situações corriqueiras da vida da magistratura”, afirma.
 
Para o juiz substituto Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, o compartilhamento de experiências práticas da profissão por parte dos instrutores do curso tem sido de grande valia. “É muito importante porque, na hora de escolher a comarca, a gente precisa dessa troca de experiências com pessoas que já passaram pelas comarcas, já viajaram por todo o estado. Então são informações sobre estrutura física, número de processos, servidores, como se dá o acesso até essas regiões. Então essa troca de experiências com quem tem essas informações é muito válida para nós”.
 
Ele destaca ainda que o conteúdo teórico foi cobrado no concurso público, porém, com as aulas da Esmagis, a turma tem tido a oportunidade de conhecer melhor a estrutura do TJMT. “Conhecendo a instituição a gente tem uma noção melhor do nosso papel dentro dessa grande organização, como funciona essa engrenagem”.
Na avaliação da juíza substituta Tatiana dos Santos Batista, apesar de parecer algo burocrático, o conteúdo da matéria tem grande importância por tratar de questões do cotidiano da Justiça estadual e da carreira do magistrado. “Tem uma importância grande e não é tão burocrático porque a aula é muito boa e o doutor Edson aponta exatamente os provimentos e as normas que nós precisamos dominar. O TJMT é um Tribunal muito organizado, então nós conseguimos visualizar o início da carreira, projetar onde nós queremos chegar, então é uma burocracia necessária”, pontua.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Sala de aula da Esmagis cheia com os juízes substitutos assistindo à aula do juiz Edson Reis, que está à frente, em pé, exibindo slide do curso.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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