Novos juízes e juízas substitutos (as) completam um mês de atuação

Publicados

13 de junho de 2022

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infocoweb

Os 22 novos juízes e juízas substitutos (as) completam um mês de atuação no Poder Judiciário de Mato Grosso. Apesar de estarem ainda em adaptação a nova Comarca e ao trabalho da magistratura uma série de ações já começaram a ser realizadas pelos juízes.

Exemplo disso é a Vara Única de Araputanga (345 km a oeste de Cuiabá), que realizou neste mês um tribunal do júri, que contou com a participação de uma testemunha residente na Flórida, nos Estados Unidos, por meio do sistema de videoconferência. Luzia Seidht de Oliveira é filha da vítima, Cecílio Cabral de Oliveira, e teve a oportunidade de participar à distância.

“Participar foi muito difícil, eu pude sentir todas as emoções do julgamento, no momento do meu depoimento, mesmo por videoconferência. Eu não teria disponibilidade para ir a Mato Grosso quando fui intimada, então a videoconferência foi essencial para mim”, contou.

No caso, o acusado E.B.M foi condenado por homicídio consumado a 23 anos de reclusão. Para o juiz da Vara Única, Nildo Inacio, a tecnologia encurtou a distância e proporcionou celeridade ao processo criminal. “O parque tecnológico do TJMT permitiu superar todas as barreiras geográfica e executar atos com pessoas em qualquer lugar do planeta, desde que elas tenham um smartphone que consiga se conectar a internet. Se tivéssemos que depender dos métodos tradicionais a consequência seria o adiamento do Júri. Muito embora ela fosse filha da vítima, o processo entraria em crise processual”, afirmou.

O magistrado contou ainda que já realizou dois Tribunais do Júri, movimentou cerca de 800 despachos, decisões e sentenças, além de já ter se reunido com advogados, Conselho da Comunidade, Conselho de Segurança e representantes dos outros Poderes. Ainda foram realizadas duas visitas à unidade prisional e a instalação da sala passiva. “Neste primeiro mês pude constatar que além da parte tecnológica temos bons recursos humanos. A comarca é muito bem servida, especialmente de agentes públicos motivados que têm o interesse em prestar bons serviços à população. Eles vêm com bons olhos mudanças de procedimento e de rotinas. O volume de trabalho é intenso, mas procuro estar à altura das expectativas dos jurisdicionados para darmos a tão sonhada celeridade processual”, ressaltou o magistrado.

Em Cotriguaçu (950 km ao noroeste de Cuiabá), a juíza da Vara Única, Erika Cristina Camilo Camin, se reuniu com o prefeito, Olirio de Oliveira dos Santos, o vice-prefeito, Valdivino Mendes dos Santos, a promotora de Justiça, Driele de Oliveira Maschio, o delegado da Polícia Judiciária Civil, Mateus Almeida Oliveira Reuners e o 3º Sargento, da Policia Militar Robson de Oliveira Pinto. O encontro teve o objetivo de desejar boas vindas à magistrada e também foi uma oportunidade de estreitar laços entre os Poderes Públicos. Na última sexta-feira (9/06), a magistrada participou de sua primeira reunião da Comissão de Assuntos Fundiários de Cotriguaçu por videoconferência.

O objetivo do colegiado é analisar, discutir, enfrentar e resolver questões fundiárias de natureza urbana e/ou rural, conflituosas ou não, existentes no município e distritos a ele vinculados. Ela é composta, voluntariamente, por representantes do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, associações e entidades de classe sem fins lucrativos e entidades da sociedade civil.

Já o juiz da Vara única de Terra Nova do Norte, Antônio Iris da Costa Junior, ministrou duas palestras em alusão ao Maio Laranja, mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, nas Câmaras Municipais de Terra Nova do Norte (675 km ao norte de Cuiabá) e Nova Guarita (697 km ao norte da capital). O magistrado falou sobre os deveres, prerrogativas e responsabilidades da rede de proteção, além do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a membros da rede de atendimento a crianças e adolescentes.

Além disso, o magistrado realizou uma série de visitas de cortesia a Secretária de Assistência Social, ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), a Secretária de Educação, Secretaria de Saúde, Conselho Tutelar, Casa Lar, Delegacia de Polícia, ao 1º Pelotão da Polícia Militar de Terra Nova do Norte e a Polícia Militar de Nova Guarita com o intuito de se aproximar institucionalmente dos Poderes Executivo e Legislativo.

“Esse primeiro mês foi de muito aprendizado prático, principalmente nas conversas com os órgãos e a população, conheci as dificuldades, mas vamos todos juntos trabalhar para encontrar soluções. Também tive minha primeira experiência palestrando, um evento da Delegacia em parceria com as Prefeituras sobre um assunto muito importante, a prevenção ao abuso de crianças e adolescentes. Várias dúvidas surgiram durante minha fala, como a quem comunicar, quais as consequências se não for comunicado, entre outros pontos”, disse o juiz Antônio Iris da Costa Junior.

#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Descrição de imagem: Foto 1 colorida – No salão do tribunal do júri à direita o magistrado, ao lado sua assessora, do lado esquerdo representante MP, ao fundo as bandeiras do Brasil e do Judiciário.

Foto 2 colorida – Perfilados da esquerda para direita o delegado da Polícia Judiciária Civil, Mateus Almeida Oliveira Reuners, a promotora de Justiça, Driele de Oliveira Maschio, o tenente e 3º Sargento da Polícia Militar, Robson de Oliveira Pinto e a juíza Erika Cristina Camilo Camin.

Foto 3 colorida – Todos os participantes da palestra estão perfilados em pé e agachados na Câmara Municipal.

Larissa Klein/ Ranniery Queiroz

Assessoria de Imprensa CGJ

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

Publicados

4 horas atrás

21 de outubro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

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