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Novos juízes e juízas conhecem prática da rotina de unidade judiciária

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Como é a rotina de trabalho de uma unidade judiciária, de que forma se acessa os sistemas do Poder Judiciário de Mato Grosso, de que maneira é feita a alimentação de Planilhas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de que modo se dá a integração entre o gabinete do(a) magistrado, magistrada e a secretaria judicial. Estas são algumas das atividades que os 25 magistrados e magistradas estão tendo a oportunidade de vivenciar durante o segundo Módulo do Curso de Formação dos Novos Juízes de Mato Grosso (Cofi).
 
A dinâmica faz parte da atividade prática supervisionada proposta pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT). Os 25 novos magistrados e magistradas foram divididos em cinco grupos, que tem juízes e juízas do corpo docente da Esmagis como Orientadores. Quatro destes grupos estão participando da atividade no Fórum da Capital e um no Fórum de Várzea Grande.
 
O juiz diretor do Foro de Cuiabá, juiz Lídio Modesto da Silva Filho, recepcionou os novos colegas, que ficarão até terça-feira (08) conhecendo o gerenciamento das unidades judiciárias nas quais os magistrados orientadores atuam. O diretor do fórum da maior comarca do Estado ainda apresentou aos juízes e juízas substitutos(as), o gerenciamento da unidade administrativa (estrutura e dinâmica do fórum; dos sistemas da diretoria e fiscalização dos cartórios extrajudiciais; do Cejusc e Justiça Comunitária; da Vara da Saúde).
 
“O curso de capacitação oferecido pela Esmagis é um dos melhores do Brasil, cada juiz orientador fará a teorização e a parte prática do dia a dia de um magistrado e magistrada. Este preparo fará com que os juízes e juízas substitutos(as) ao serem encaminhados para suas respectivas comarcas cheguem totalmente preparados e quem ganha com isso é a sociedade”, comenta Lídio Modesto. “Uma das bandeiras da gestão da desembargadora Maria Helena Póvoas é o fortalecimento da Primeira Instância, o slogan adotado ‘Eficiência com equidade’ nos diz que todo cidadão mato-grossense precisa ter o serviço judicial satisfatório. A priorização da Primeira Instância fez com que o concurso público que estava em tramitação no Poder Judiciário fosse acelerado e por sorte tivemos o chamado de 25 novos magistrados e magistradas conseguindo assim preencher as vagas que estavam acumuladas no interior”, completa.
 
 
Pela dinâmica proposta pela Esmagis-MT, os magistrados e magistradas recém-empossados(as) puderam acompanhar ainda audiências de instrução e julgamento virtuais, realizadas por videoconferência e simularam decisões de casos concretos. Um dos grupos ficou sob a supervisão do juiz 6ª Vara Cível de Cuiabá, Jones Gattass Dias, que tem quase 26 anos de experiência.
 
“A Escola tem uma preocupação, de que os novos magistrados e magistradas vivenciem a rotina as secretarias judiciais e gabinetes, que eles possam compreender questões práticas das audiências de instrução julgamento, vivencias bastante válidas para quem daqui a pouco estará presidindo estas audiências”, afirma o juiz orientador.
 
Jones Gattass Dias lembra que assumiu a primeira Comarca, a de São Félix do Araguaia, em 1996, com um treinamento de cinco dias. “Foi uma preparação muito acanhada. E naquele ano tivemos eleições municipais, como a chegada das urnas eletrônicas em Cuiabá. Eu coordenei as eleições na Comarca que abrangia nove municípios, e com urnas de lona. Foi um trabalho muito difícil”, revela. “A minha turma de 20 juízes quase não teve preparação prática, de modo que fomos aprendendo o oficio já no exercício da profissão. Hoje é uma diferença muito grande”, compara.
 
O juiz substituto Rodrigo Campestrini, designado para o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, integra o Grupo A e é um dos magistrados supervisionados por Jones Gattass. Para ele essa formação inicial é essencial para o bom desempenha dos novos(as) juízes e juízas desde o primeiro dia de atuação. “Nosso papel é servir a sociedade, a população deste Estado que abriu as portas para mim e mais 24 colegas. A priorização do Primeiro Grau promovida pela presidente do Judiciário, seja com a nomeação de novos juízes e juízas, seja com a nossa qualificação, vai garantir a nossa agilidade. Desde o nosso primeiro dia já estaremos conhecendo os sistemas que temos que trabalhar, ambientados com o TJMT e uma boa bagagem prática para encurtar caminhos”, define.
 
O Curso de Formação é realizado na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e alcança os 25 juízes e juízas substitutos recém-aprovados. As atividades seguem até maio com aulas teóricas e práticas. Para conhecer a íntegra do Curso Oficial de Formação Integral acesse o link AQUI.
 
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Alcione dos Anjos
 

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Dr. João recebe relatório inédito da CST do Nelore

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), recebeu em seu gabinete, na última terça-feira (2), a entrega simbólica do relatório final da Câmara Setorial Temática de Melhoria da Genética na Criação de Zebuínos, iniciativa criada por requerimento de sua autoria e que se tornou a primeira CST da história da ALMT totalmente dedicada à pecuária e ao melhoramento genético. O documento fecha um ciclo de debates técnicos e políticos que colocaram no centro da pauta temas como melhoramento genético de ponta, eficiência produtiva, performance e rentabilidade ao produtor, regularização ambiental com foco no CAR 2.0, segurança jurídica e criação de políticas públicas reais de fomento.

O deputado abriu espaço institucional dentro da Assembleia para um tema que movimenta a economia mato-grossense, gera empregos e impacta diretamente desde o pequeno até o grande produtor. No relatório, o próprio parlamentar ressalta que a melhoria genética dos rebanhos zebuínos não é apenas pauta técnica, mas uma política pública estratégica para a economia do Estado, para a sustentabilidade produtiva e para o futuro da pecuária.

“Quando criamos essa Câmara Temática, o nosso objetivo era muito claro: tirar esse debate do campo da conversa isolada e transformar conhecimento técnico em proposta concreta para quem produz em Mato Grosso. Fortalecer a genética do rebanho zebuíno é fortalecer a economia do Estado, gerar mais renda no campo e dar mais competitividade ao nosso agro”, afirmou Dr. João.

O relatório destaca que o estado reúne condições singulares para liderar nacionalmente o avanço do melhoramento genético de raças zebuínas, por ter o maior rebanho bovino do país, produtores tecnificados, instituições com conhecimento acumulado e ambiente político favorável. Ao mesmo tempo, o documento aponta que ainda existe um descompasso entre o potencial já instalado e os resultados efetivamente alcançados, sobretudo entre pequenos e médios produtores.

Esse diagnóstico ajuda a explicar o peso político da iniciativa de Dr. João. O relatório conclui que não falta genética em Mato Grosso, falta política pública estruturada para democratizar o acesso à genética. Também enumera os principais gargalos que travam esse avanço: ausência de assistência técnica contínua, dificuldades fundiárias e ambientais, pouca integração entre cadeia produtiva e poder público e obstáculos para que pequenos produtores consigam incorporar manejo, nutrição e gestão compatíveis com animais geneticamente superiores.

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Ao longo dos trabalhos, a CST reuniu discussões que passaram por todas as frentes decisivas para o setor. Houve debates sobre ciência aplicada ao melhoramento genético, nutrição gestacional, uso de reprodutores avaliados, acesso à assistência técnica, ultrassonografia de carcaça, regularização fundiária, entraves ambientais, CAR, crédito rural, impacto da reforma tributária e integração entre governo, entidades e cadeia produtiva. O resumo do relatório destaca que, ao fim de oito reuniões, foi formado um corpo coerente de análises técnicas, institucionais, econômicas e políticas capaz de embasar uma política pública robusta para o melhoramento genético da pecuária de corte em Mato Grosso.

No mérito, o documento deixa duas entregas centrais. A primeira é a defesa da criação de um Programa Estadual de Melhoramento Genético da Pecuária de Corte, com acesso democrático a reprodutores avaliados e biotecnologias, integração entre genética, manejo, nutrição e gestão, fortalecimento da Empaer, alinhamento entre crédito, meio ambiente e regularização fundiária, além de metas e indicadores de impacto econômico, social e ambiental. A segunda é a proposta de realização da ExpoGenética Mato Grosso, pensada como um evento nacional para transformar o Estado em referência institucional e mercadológica na genética zebuína.

Na prática, isso significa que a Câmara  não ficou restrita ao debate. O relatório aponta saídas concretas, com diretrizes, metas e fontes possíveis de financiamento, além de defender uma política permanente e não episódica para o setor. Entre as metas projetadas estão ampliar a inseminação, reduzir a idade média de abate, elevar rendimento de carcaça, aumentar marmoreio, eficiência alimentar e produtividade por hectare, com prioridade para pequenos e médios produtores.

O trabalho também reforça uma visão que Dr. João sustenta desde a instalação da CST: fortalecer o rebanho zebuíno é fortalecer uma cadeia que sustenta Mato Grosso. O texto introdutório do relatório trata a pecuária zebuína, especialmente o Nelore, como patrimônio estratégico do Estado, base de uma cadeia produtiva que gera empregos, renda, competitividade e crescimento econômico em todas as regiões. Também destaca que a modernização genética conversa diretamente com sustentabilidade, eficiência produtiva e posicionamento internacional da carne mato-grossense.

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“Mato Grosso já é gigante na pecuária, mas pode ser ainda maior quando transformar esse potencial em política pública estruturada. O que estamos entregando aqui é um caminho técnico, sério e possível para fazer a genética chegar na ponta, principalmente para quem mais precisa dela, que é o pequeno e o médio produtor”, declarou o deputado.

A CST foi formalmente aprovada em março de 2025, reunindo representantes do setor produtivo, da academia, de associações de criadores, órgãos públicos e técnicos da própria Assembleia. Participaram das discussões, segundo o relatório final, representantes da Nelore MT, Federação Mato-grossense de Agricultura (Famato), Associação dos criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Fórum Agro MT, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (FESA), Sindicato Rural de Cuiabá, Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer-MT), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), , Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), Desenvolve MT, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar), além de técnicos, pesquisadores, assessores legislativos, representantes de cooperativas, indústria frigorífica e outras instituições ligadas à pecuária e ao desenvolvimento rural. A composição oficial da CST também teve nomes como José Esteves de Lacerda Filho, Alexandre El Hage, Jociani Gonçalves de Oliveira, Marcos Carvalho, Francisco Manzi, Juliano Latorraca Ponce, Celso Nogueira, Rayane Lage Cordeiro, Carlos Bolzan, Leôncio Pinheiro da Silva Filho, Salvador Santos Pinto, Olímpio Riso de Brito, Xisto Bueno e Ida Beatriz Machado.



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