CUIABÁ

MATO GROSSO

Novos juízes conhecem projetos de atendimento comunitário do Poder Judiciário

Publicados

MATO GROSSO


O Poder Judiciário de Mato Grosso vem desenvolvendo diversas ações visando promover a aproximação da Instituição com a população. Essa foi uma das explicações dadas pelo juiz Alexandre Pampado aos 25 juízes substitutos que participam do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi). Dentre os projetos podem ser citados a Justiça Comunitária, em que são incluídos o Programa Ribeirinho Cidadão, a Expedição Araguaia, o Juizado Especial Itinerante e ainda o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Itinerante (Cejuscs).
 
“Nosso Judiciário é de excelência e está cada vez mais se especializando. Não ficamos sentados parados esperando que tudo se resolva. Há muito o Judiciário vai até a população para dar esclarecimento e levar serviços à população. Tenham certeza que quando você se propõe a fazer um trabalho dessa envergadura, as pessoas respondem. E isso é muito gratificante”.
 
Conheça os serviços apresentados:
 
Justiça Comunitária: programa que criado para informar o cidadão sobre os seus direitos e aproximá-lo da solução dos seus problemas. Em Mato Grosso, a Justiça Comunitária foi criada por meio da Lei Estadual nº 8.161/04 e, atualmente, é coordenada pelo juiz José Antônio Bezerra Filho. Feita para a comunidade, é um serviço totalmente gratuito e sem burocracia realizado pelo agente de Justiça e Cidadania. O atendimento é realizado por meio de uma conversa informal, sem palavras técnicas complicadas e, depois de ouvir o relato do cidadão, orienta-o acerca da existência de um possível direito, encaminhando-o para a instituição que efetivamente lhe auxilie a resolver o problema. A Justiça Comunitária também é responsável pela expedição Araguaia Xingu e parceira da Ribeirinho Cidadão, realizada em parceria com a Defensoria Pública.
 
Juizado Especial Itinerante – Com competência estadual, atualmente, o JEI é jurisdicionado pelo juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira. Ele foi regulamentado em 2013 em Mato Grosso e tem como objetivo trazer praticidade e informação aos moradores de comunidades, já que muitos deles não têm condições de ir até o fórum local e nem acesso ao advogado. O ônibus reproduz o interior de um juizado, contendo sala de audiência e conciliação e os interessados em receber o atendimento devem se dirigir ao ônibus do projeto, que fica estacionado em local estratégico.
 
Cejuscs – Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejucs) são unidades do Poder Judiciário às quais compete, preferencialmente, a realização das sessões e audiências de conciliação e de mediação a cargo de conciliadores e mediadores, bem como o atendimento e a orientação aos cidadãos. Os Centros Judiciários devem, necessariamente, abranger três setores: setor pré-processual, setor processual e setor de cidadania. Qualquer pessoa pode procurar o Cejusc e solicitar o agendamento de uma sessão de conciliação ou mediação.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. 
Descrição da imagem: foto horizontal da turma do Curso de Formação de Magistrados com o juiz Alexandre Pampado à frente, palestrando. Ele usa blusa terno azul e segura um microfone. A turma com cerca de 20 pessoas está distribuída em cadeiras pretas. Ao fundo vemos cortinas verde-claro, paredes de madeira e o teto branco de gesso com luminárias.
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Batalhão Rotam impede roubo a hotel e liberta reféns em Várzea Grande
Propaganda

MATO GROSSO

Wilson Santos propõe nome de ex-governador para ponte ferroviária sobre o rio Vermelho

Publicados

em

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 1.092/2025 para denominar a ponte ferroviária sobre o rio Vermelho, em Rondonópolis, como “Ponte Ferroviária Governador Carlos Gomes Bezerra”. A iniciativa reconhece a contribuição do ex-governador para o desenvolvimento de Mato Grosso, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde, agricultura, educação e transporte.

Ao justificar a proposta, o parlamentar destacou a trajetória política de Carlos Bezerra, nascido em Chapada dos Guimarães, e a sua atuação em defesa de trabalhadores rurais e de famílias que enfrentavam conflitos agrários pela posse da terra. “Essa é uma justa homenagem que este Parlamento faz a um filho de Chapada dos Guimarães, professor, advogado. Atuou em toda a região sul, sudeste e no Araguaia, defendendo os posseiros, os meeiros, aqueles que o Estado, infelizmente, não dava a devida cobertura”, relatou.

Carlos Bezerra iniciou a sua trajetória política na década de 1970 e ocupou diferentes cargos públicos, entre eles deputado estadual, deputado federal, prefeito de Rondonópolis, governador de Mato Grosso e senador da República. Para Wilson Santos, a sua passagem pelo governo estadual, entre 1987 e 1990, foi marcada por transformações importantes para a população mato-grossense. 

Leia Também:  Batalhão Rotam impede roubo a hotel e liberta reféns em Várzea Grande

“Ele também foi líder do movimento estadual de Cuiabá, foi deputado estadual em 1974, depois foi eleito federal em 1978, prefeito de Rondonópolis em 1982, governador em 1986 até 1990. Fez profundas transformações e melhorou muito a vida das pessoas”, ressaltou.

Entre as ações destacadas pelo deputado estão a descentralização dos serviços de saúde, com a construção dos primeiros hospitais regionais do Estado, a implantação de mecanismos de gestão democrática na rede pública de ensino e os investimentos em saneamento básico. “Foi o primeiro governador a tratar em saneamento básico, a fazer a primeira estação de esgoto e ainda é a maior de Cuiabá e, também, levou rede de esgoto para outras cidades”, declarou.

O parlamentar também lembrou as medidas adotadas por Bezerra para enfrentar os conflitos agrários em Mato Grosso. Segundo ele, a decisão de restringir a atuação policial nessas situações e priorizar a negociação contribuiu para reduzir a violência no campo. “Na área do campo, por meio de um decreto, proibiu a atuação da polícia no campo onde havia conflitos, trazendo para a mesa de negociação, para que a razão e a civilização resolvessem esses conflitos agrários de Mato Grosso. Diminuiu sobremaneira as mortes no campo de Mato Grosso”, lembrou.

Leia Também:  Projeto encerra temporada com 24 espetáculos e 11 mil espectadores

A ponte ferroviária sobre o rio Vermelho está situada em Rondonópolis, município estratégico para o escoamento da produção agrícola e para a integração logística de Mato Grosso com outros mercados. A proposta destaca que a infraestrutura ferroviária representa um dos símbolos do desenvolvimento econômico da região sul do Estado e a atribuição do nome de Carlos Gomes Bezerra busca associar essa estrutura à trajetória pública do ex-governador e à sua atuação política em favor do desenvolvimento regional.

Ao defender a homenagem, Wilson Santos ressaltou a importância de reconhecer publicamente a contribuição de lideranças que marcaram a história política estadual. “E, sem dúvida, foi um governador que deixou saudades em Mato Grosso. No próximo 4 de novembro, ele completará 85 anos. Eu tenho certeza que essa homenagem no Parlamento, onde começou a sua carreira política, é uma justa homenagem a um ex-membro titular da Casa, que fez uma das mais completas biografias na política mato-grossense. Agradeço aos colegas que depositam ao Carlos Bezerra esse voto de confiança”, concluiu Wilson Santos.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA