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Novas turmas do projeto “Pauta Concentrada” estão com inscrições abertas

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Com o intuito de fomentar a cultura da conciliação, o Poder judiciário de Mato Grosso oferece sete novas turmas do treinamento “Pauta Concentrada”, destinadas a advogados e advogadas que atuam em processos dos Juizados Especiais.
 
A série de treinamento de duas horas de aula on-line começa no dia 18 de maio (das 14h às 16h), seguida pelas turmas nos dias 19 de maio (9h às 11h), 25 de maio (9h às 11h), 26 de maio (14h às 16h), 15 de junho (9h às 11h), 22 de junho (9h às 11h) e 29 de junho (14h às 16h).
 
Advogados e advogadas interessados em participar da capacitação devem procurar a Escola Superior da Advocacia (ESA), situada na Avenida Dr. Mario Cardi Filho S/N – Centro Político Administrativo, em Cuiabá, ou pelo e-mail escolasuperiordeadvocacia@oabmt.org.br ou telefones (65) 3613-0956/0957.
 
O treinamento é realizado por meio da plataforma da Escola dos Servidores do Tribunal de justiça de Mato Grosso (TJMT). Os temas são: Principais características da Mediação de Conflitos; Mediador: seu papel, seu perfil e suas habilidades; Relevantes Contribuições do Advogado para a Mediação; A Ética na/da Mediação; Processo e Técnicas de Mediação; e Mediação: um Novo Mercado para a Advocacia.
 
A capacitação ocorre em parceria entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Escola Superior da Advocacia (ESA) e Comissão de Juizados Especiais da OAB/MT (COJESP).
 
O projeto – O projeto “Pauta Concentrada” foi implantado inicialmente nos dois juizados especiais de Várzea Grande e sete de Cuiabá e depois expandida para os Juizados de Rondonópolis, Sinop e Cáceres. O projeto conta com a parceria do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), do Nupemec, do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
 
 
Atualmente, a Pauta Concentrada é realizada com processos vinculados às empresas Vivo e Energisa. Todos os processos distribuídos no mês têm audiências marcadas para a última semana do mês seguinte. Dessa forma, os representantes das empresas têm tempo para estudar o processo e apresentar uma proposta à parte contrária. O tempo da reunião também foi alterado, passando a ser de 20 minutos.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição da imagem:
Arte com o fundo azul claro, estampando a seguinte informação: Projeto Pauta Concentrada, escrita com letras na cor branca.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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ALMT debate previdência, direitos das mulheres e obras do BRT

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A Assembleia Legislativa terá uma agenda movimentada com debates sobre o uso de recursos do Mato Grosso Previdência (MTPrev) para financiamento de empréstimos consignados, a aplicação da lei que reconhece profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público, a situação das obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. A agenda inclui sessões ordinárias e homenagens aos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs).

Segunda-feira (8)

Às 9 horas, o diretor-presidente do Mato Grosso Previdência, Elliton Oliveira de Souza, e o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Fábio Fernandes Pimenta, prestam informações e esclarecimento sobre a possibilidade de utilização de recursos do Fundo de Previdência do MTPREV como instrumento de apoio ao financiamento de empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais. O convite foi feito pelo deputado Wilson Santos (PSD) e o esclarecimento ocorre na sala das Comissões. 

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher realiza, às 14 horas, reunião para debater medidas voltadas à proteção, valorização e defesa dos direitos da mulher no estado de Mato Grosso. A comissão foi criada com enfoque à elaboração de políticas públicas efetivas à redução das taxas de feminicídio. Requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), a reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Terça-feira (9)

A Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, audiência pública para debate a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026. Essa Lei se refere ao enquadramento e aos direitos dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica. Requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD), o debate será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Em sessão especial, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) homenageia os Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). O evento será no Plenário das Deliberações Deputado René Barbour.

Quarta-feira (10)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. 

Quinta-feira (11)

As obras do Sistema Bus Rapid Transit (BRT), que estão sendo realizadas nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, serão debatidas na Assembleia Legislativa. Para isso, o deputado Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira. Os contratos do BRT já ultrapassam os R$ 530 milhões. A reunião será na sala das Comissões.

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Às 19 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial, por intermédio do deputado Fabio Tardin (Podemos), para a entrega de títulos e moções de aplausos. As homenagens serão Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (12)

Sem agenda até o fechamento desta edição. 

 

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.



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