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Nosso Judiciário: alunos de Direito da Unic conhecem avanços e modernização do tribunal

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O Programa Nosso Judiciário recebeu nesta terça-feira (15 de agosto) acadêmicos do 1º ao 6º período do curso de Direito da Unic, campus Beira Rio. Durante a visita ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), os estudantes puderam conhecer mais sobre a composição e funcionamento do órgão, observando o dia a dia da prática jurídica.
 
A acolhida dos alunos foi feita pelo técnico judiciário, Neif Feguri. Durante a recepção, ele apresentou a composição em primeiro e segundo grau da instituição e da criação do órgão especial da corte, que ocorreu em fevereiro de 2019.
 
Na sequência, eles acompanharam os trabalhos da segunda câmara de Direito Público e Coletivo, presidida pelo desembargador Mario Kono e composta pelo desembargador Luiz Carlos da Costa e a desembargadora Maria Aparecida Fago. Os estudanteses assistiram a duas sessões de julgamento com sustentações orais, sendo uma presencial e outra virtual.
 
O tour terminou no instituto de memória com a exposição de diversos itens que contam um pouco da história do TJMT.
 
No local, eles conversaram com a diretora da 3ª câmara de Direito Privado, Daniella Del Ney, que salientou que hoje o Tribunal é composto por 30 magistrados, sendo 24 juízes de carreira, promovidos por merecimento. O quadro ainda conta com três desembargadores membros do Ministério Público e três da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme o quinto constitucional.
 
Del Ney explicou que a Coordenadoria Judiciária é composta pelas câmaras isoladas e as câmaras reunidas. As isoladas se dividem em quatro cíveis, duas públicas e três criminais, que contam com a participação de três magistrados cada. “As câmaras reunidas se dividem por ordem especial e sessão. Elas são uma composição da isoladas. Temos a primeira e a segunda reunida de direito privado, as reunidas públicas e as reunidas criminais”, disse.
 
“A estrutura maior é o órgão especial, que é formado por 13 magistrados, e também temos o pleno, com 30 magistrados. Ambos são presididos pela presidente do TJ, a desembargadora Clarice Claudino da Silva”, concluiu.
 
Ela ainda frisou que, após a pandemia, o tribunal passou a funcionar com três modalidades de sessão: o pleno virtual, onde a pauta é publicada, mas o julgamento acontece internamente entre magistrados e sem sustentação oral das partes; a videoconferência realizada pelo YouTube; e a sessão híbrida que une a participação presencial com as videoconferências.
 
O juiz da segunda vara da Fazenda Pública, Márcio Guedes, encerrou o encontro com os estudantes explicando um pouco sobre a sua área de atuação. “Essa vara é responsável pelos processos em que pelo menos uma das partes envolvidas é de direito público, como Estado, municípios e autarquias”, citou.
 
“É uma área que lida com muitas demandas sociais e assuntos de interesse da coletividade. Julgamos situações que envolvem agentes públicos como, por exemplo, casos de corrupção e improbidade administrativa”, exemplificou o magistrado.
 
PJe – Um dos destaques da apresentação da diretora foi o processo de modernização pelo qual o tribunal passou, com a digitalização dos processos para o PJe. “Hoje todos os processos tramitam no meio virtual, dando mais celeridade aos processos. Foi uma vitória para a comunidade e para judiciário”, explicou Daniella Del Ney.
 
Para o juiz Márcio Guedes, a mudança é um sinal de que a evolução chegou ao tribunal. “Hoje o advogado pode protocolar a ação de qualquer lugar, em qualquer horário, que já cai na caixa do gabinete do magistrado para apreciação e despacho”, salientou.
 
Modelo nacional – O Nosso Judiciário é executado há nove anos com o intuito de diminuir o distanciamento com a sociedade. Uma das vertentes do programa tem como foco os alunos do curso superior de Direito. Além do tour, eles recebem um glossário jurídico, que é revisado anualmente, para contribuir com os estudos acadêmicos. O contato é feito pelas faculdades no início do ano letivo para agendamento da visita, que conta como atividade extracurricular.
 
O modelo serviu de exemplo para outros estados, que replicaram a iniciativa em seus tribunais.
 
A professora e coordenadora de eventos e projetos jurídicos da Unic, Giovana César Scherner, parabenizou o TJMT pela iniciativa de manter essa proximidade com as instituições de ensino. “Tenho certeza que esse dia vai ficar marcado na memória dos alunos, que estão encantados com a estrutura e a excelência com que foram recepcionados”, revelou.
 
Ela afirmou que a instituição já possui outras visitas agendadas pelo programa. “Procuramos fazer isso no início do semestre para motivar os alunos, mostrando uma opção de futuro de carreira”, disse a docente.
 
Para a aluna Mayara Trindade, o projeto serviu para reafirmar o seu desejo de seguir carreira na magistratura. “Gostei muito de aprender como é a atuação do tribunal e como funciona o atendimento ao público”.
 
#Paratodosverem – Foto 1: alunos assistem em pé à fala da diretora da 3ª câmara de Direito Privado, Daniella Del Ney, que tem os cabelos loiros soltos e usa um vestido azul marinho. Foto 2: participantes do Nosso Judiciário estão perfilados lado a lado. Ao centro o juiz Marcio Guedes. Foto 3: juiz da segunda vara da Fazenda Pública, Márcio Guedes, conversa com os estudantes em pé. O magistrado usa óculos de grau, veste terno azul marinho com camisa branca e gravata listrada em tons de azul e vermelho. Ao seu lado direito está Daniella Del Ney e à esquerda o técnico Neif Feguri.  Foto 4: aluna Mayara Trindade recebe glossário jurídico das mãos do juiz Márcio Guedes. Ela tem cabelos longos castanhos e veste camisa preta e calça jeans.
 
 
Adellisses Magalhães/ fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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