CUIABÁ

MATO GROSSO

Nobres realiza 12 audiências por videoconferência no mesmo dia e advogados elogiam qualidade

Publicados

MATO GROSSO


Rapidez e praticidade em audiências judiciais por videoconferência são uma realidade que vieram para ficar. A opinião é dos advogados que se reuniram virtualmente com o juiz titular da Comarca de Nobres, Renato José de Almeida Costa Filho, nesta terça-feira (1º de fevereiro), quando foram realizadas 12 audiências de instrução.
 
Na ocasião, o advogado Emerson Ribeiro estava em Goiânia, a advogada Lorhayne Luiza Pereira, em Cuiabá, e o juiz em Nobres. No horário marcado, os advogados e uma das partes já estavam na sala. O magistrado ouviu todos os lados e proferiu a sentença.
 
“Com relação às audiências, posso afirmar que tem sido mais eficaz dessa forma (por videoconferência), pois acabam algumas dificuldades, como as dificuldades com deslocamento, que não existem. Nesse período de pandemia, as decisões, sentenças, têm ocorrido e estou bem satisfeita”, contou a advogada Lorhayne Luiza Pereira.
 
Na mesma linha, o advogado Emerson Ribeiro, que estava fora de Mato Grosso visitando familiares em Goiânia, assevera que “é uma inovação que não tem como voltar atrás. Apesar das dificuldades da pandemia, este novo modelo adotado pelo Judiciário foi uma inovação até para o Fórum, para os advogados. O fato de não precisar ir até a Vara ou o Fórum fez com que o trabalho fluísse bem melhor. O Balcão Virtual também tem funcionado muito bem”, relatou.
 
Experiente sobre o uso da tecnologia a favor da Justiça, o juiz Renato José lembra que a videoconferência já permitiu ajudar cidadãos em situações das mais diversas muito antes da pandemia. Em 2016, o magistrado inovou ao dar solução para um processo de guarda de um adolescente cujos pais estavam em cidades diferentes dos Estados Unidos. O defensor e o promotor estavam em Araputanga e a advogada da avó estava em Jauru.
 
“A própria lei nº 9099/1995 foi alterada no início da pandemia para permitir a modalidade de audiência por videoconferência. Facilita para todos, o advogado pode fazer do próprio escritório, as partes do celular, o magistrado de onde estiver. Hoje faço de dentro do Fórum, estamos em expediente interno. Não estamos com o atendimento presencial”, explica o juiz.
 
O titular da Comarca ainda aproveita para reforçar a importância da vacinação contra a Covid-19 e, mesmo atendendo por vídeo, carrega o comprovante de imunização, que faz questão de deixar em sua mesa. “É que o exemplo arrasta”, avisa.
 
Além das audiências pela internet, o juiz disponibiliza um número de contato pelo WhatsApp que ele próprio verifica a demanda e dá andamento. A pauta da Comarca ao longo da semana é planejada, explica. Às terças-feiras ocorrem as audiências da área Cível, nas quartas-feiras, da Criminal, às quintas-feiras, Previdenciária e, nas segundas e sextas-feiras, o atendimento a presos e urgências que surgem. Para esta quinta-feira estão programadas cinco audiências criminais.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Secel e Oi Futuro selecionam cinco iniciativas com melhor desempenho no programa MOVE_MT
Propaganda

MATO GROSSO

Dr. João recebe relatório inédito da CST do Nelore

Publicados

em

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), recebeu em seu gabinete, na última terça-feira (2), a entrega simbólica do relatório final da Câmara Setorial Temática de Melhoria da Genética na Criação de Zebuínos, iniciativa criada por requerimento de sua autoria e que se tornou a primeira CST da história da ALMT totalmente dedicada à pecuária e ao melhoramento genético. O documento fecha um ciclo de debates técnicos e políticos que colocaram no centro da pauta temas como melhoramento genético de ponta, eficiência produtiva, performance e rentabilidade ao produtor, regularização ambiental com foco no CAR 2.0, segurança jurídica e criação de políticas públicas reais de fomento.

O deputado abriu espaço institucional dentro da Assembleia para um tema que movimenta a economia mato-grossense, gera empregos e impacta diretamente desde o pequeno até o grande produtor. No relatório, o próprio parlamentar ressalta que a melhoria genética dos rebanhos zebuínos não é apenas pauta técnica, mas uma política pública estratégica para a economia do Estado, para a sustentabilidade produtiva e para o futuro da pecuária.

“Quando criamos essa Câmara Temática, o nosso objetivo era muito claro: tirar esse debate do campo da conversa isolada e transformar conhecimento técnico em proposta concreta para quem produz em Mato Grosso. Fortalecer a genética do rebanho zebuíno é fortalecer a economia do Estado, gerar mais renda no campo e dar mais competitividade ao nosso agro”, afirmou Dr. João.

O relatório destaca que o estado reúne condições singulares para liderar nacionalmente o avanço do melhoramento genético de raças zebuínas, por ter o maior rebanho bovino do país, produtores tecnificados, instituições com conhecimento acumulado e ambiente político favorável. Ao mesmo tempo, o documento aponta que ainda existe um descompasso entre o potencial já instalado e os resultados efetivamente alcançados, sobretudo entre pequenos e médios produtores.

Esse diagnóstico ajuda a explicar o peso político da iniciativa de Dr. João. O relatório conclui que não falta genética em Mato Grosso, falta política pública estruturada para democratizar o acesso à genética. Também enumera os principais gargalos que travam esse avanço: ausência de assistência técnica contínua, dificuldades fundiárias e ambientais, pouca integração entre cadeia produtiva e poder público e obstáculos para que pequenos produtores consigam incorporar manejo, nutrição e gestão compatíveis com animais geneticamente superiores.

Leia Também:  Núcleo de Prevenção em Território Indígena é constituído em Cuiabá

Ao longo dos trabalhos, a CST reuniu discussões que passaram por todas as frentes decisivas para o setor. Houve debates sobre ciência aplicada ao melhoramento genético, nutrição gestacional, uso de reprodutores avaliados, acesso à assistência técnica, ultrassonografia de carcaça, regularização fundiária, entraves ambientais, CAR, crédito rural, impacto da reforma tributária e integração entre governo, entidades e cadeia produtiva. O resumo do relatório destaca que, ao fim de oito reuniões, foi formado um corpo coerente de análises técnicas, institucionais, econômicas e políticas capaz de embasar uma política pública robusta para o melhoramento genético da pecuária de corte em Mato Grosso.

No mérito, o documento deixa duas entregas centrais. A primeira é a defesa da criação de um Programa Estadual de Melhoramento Genético da Pecuária de Corte, com acesso democrático a reprodutores avaliados e biotecnologias, integração entre genética, manejo, nutrição e gestão, fortalecimento da Empaer, alinhamento entre crédito, meio ambiente e regularização fundiária, além de metas e indicadores de impacto econômico, social e ambiental. A segunda é a proposta de realização da ExpoGenética Mato Grosso, pensada como um evento nacional para transformar o Estado em referência institucional e mercadológica na genética zebuína.

Na prática, isso significa que a Câmara  não ficou restrita ao debate. O relatório aponta saídas concretas, com diretrizes, metas e fontes possíveis de financiamento, além de defender uma política permanente e não episódica para o setor. Entre as metas projetadas estão ampliar a inseminação, reduzir a idade média de abate, elevar rendimento de carcaça, aumentar marmoreio, eficiência alimentar e produtividade por hectare, com prioridade para pequenos e médios produtores.

O trabalho também reforça uma visão que Dr. João sustenta desde a instalação da CST: fortalecer o rebanho zebuíno é fortalecer uma cadeia que sustenta Mato Grosso. O texto introdutório do relatório trata a pecuária zebuína, especialmente o Nelore, como patrimônio estratégico do Estado, base de uma cadeia produtiva que gera empregos, renda, competitividade e crescimento econômico em todas as regiões. Também destaca que a modernização genética conversa diretamente com sustentabilidade, eficiência produtiva e posicionamento internacional da carne mato-grossense.

Leia Também:  Governo de MT lança bolsa de estudos para estudantes em situação de vulnerabilidade

“Mato Grosso já é gigante na pecuária, mas pode ser ainda maior quando transformar esse potencial em política pública estruturada. O que estamos entregando aqui é um caminho técnico, sério e possível para fazer a genética chegar na ponta, principalmente para quem mais precisa dela, que é o pequeno e o médio produtor”, declarou o deputado.

A CST foi formalmente aprovada em março de 2025, reunindo representantes do setor produtivo, da academia, de associações de criadores, órgãos públicos e técnicos da própria Assembleia. Participaram das discussões, segundo o relatório final, representantes da Nelore MT, Federação Mato-grossense de Agricultura (Famato), Associação dos criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Fórum Agro MT, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (FESA), Sindicato Rural de Cuiabá, Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer-MT), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), , Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), Desenvolve MT, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar), além de técnicos, pesquisadores, assessores legislativos, representantes de cooperativas, indústria frigorífica e outras instituições ligadas à pecuária e ao desenvolvimento rural. A composição oficial da CST também teve nomes como José Esteves de Lacerda Filho, Alexandre El Hage, Jociani Gonçalves de Oliveira, Marcos Carvalho, Francisco Manzi, Juliano Latorraca Ponce, Celso Nogueira, Rayane Lage Cordeiro, Carlos Bolzan, Leôncio Pinheiro da Silva Filho, Salvador Santos Pinto, Olímpio Riso de Brito, Xisto Bueno e Ida Beatriz Machado.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA