MATO GROSSO
Na aldeia Meruri, primeira-dama de MT é recebida com apresentações culturais e celebração religiosa
MATO GROSSO
O evento foi promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e contou com entregas dos programas sociais SER Família Solidário e Aconchego. Também foram feitas entregas de uma caminhonete Hilux, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seaf), e cadeiras de rodas, pelo Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), da Secretaria de Estado de Saúde.
Ainda na aldeia, a comitiva vistoriou a reforma da Escola Estadual Indígena Sagrado Coração de Jesus.![]()
Considerada irmã e madrinha dos povos indígenas, Virginia Mendes foi recebida pelo diretor e pároco da Missão Salesiana, padre Andelson Dias, pelo cacique Osmar Aroenoguaijwy, e pelo prefeito Marcelo Aquino, acompanhado da primeira-dama e secretária municipal de Administração Ana Flávia. Virginia agradeceu a presença das pessoas que participaram e destacou o prazer que é visitar as aldeias.
“Agradeço a todos que estão aqui. Eu estava ansiosa por esse dia. Esta é a terceira vez que visito a aldeia Meruri e quero voltar em breve para a inauguração da escola. Eu digo que eu tenho uma alma indígena, eu amo vir para as aldeias. Agradeço principalmente a Deus e a todas as orações que recebi de todos vocês”, disse a primeira-dama do Estado.![]()
Na vistoria à escola Sagrado Coração de Jesus, a primeira-dama Virginia Mendes conferiu os detalhes que faltam para a conclusão.
“Será uma bela escola indígena. Agradeço o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, por atender esse pedido que fiz, era um desejo do padre Andelson e de toda comunidade escolar”.![]()
Na entrega oficial da caminhonete Hilux e do poço artesiano, a primeira-dama de MT falou da importância das parcerias.
“Hoje é um dia de festa, porque estamos entregando oficialmente esta caminhonete 0 km, um pedido nosso à Seaf, com o apoio do deputado federal Juarez Costa, que nos ajudou com uma emenda parlamentar. Também quero agradecer o presidente da Metamat, Juliano Jorge, pelo trabalho finalizado do poço artesiano, Essa também é uma grande conquista, e também vistoriamos a escola e em breve vamos entregar a comunidade”.![]()
O cacique Osmar destacou o momento histórico que a aldeia vive, e algumas conquistas, graças ao trabalho e apoio que tem recebido da primeira-dama do Estado, do Governo e da gestão municipal.
“Meruri vive um momento histórico e passa por uma transformação positiva. Temos contato direto com o município, com o Estado e esse contato é responsável por isso que estamos vivendo, de melhoria para nosso povo. Hoje estamos recebendo esta caminhonete articulada pela primeira-dama Virginia Mendes, mas quero lembrar que já recebemos outros implementos da Seaf. Nós conseguimos os benefícios porque justificamos com nosso trabalho. Dona Virginia sempre nos ajuda com o social e sabemos que podemos contar com ela”, disse.![]()
Após o almoço, a primeira-dama Virginia Mendes recebeu homenagens com apresentações de dança e cantos típicos da etnia Boe-Bororo, encenação teatral contando a história da chegada da missão salesiana, e ainda a coroação de Nossa Senhora.![]()
Padre Andelson ressaltou a presença ativa da primeira-dama do Estado e do Governo do Estado nas aldeias.
“Eu nunca vi, na história política, um governo e uma primeira-dama de Estado que se importasse tanto com os povos indígenas. Esse é o maior bem que a senhora faz, além de tudo o amor e o carinho que a senhora e sua equipe trazem para a população indígena, antes esquecidas, porque ninguém olhava por eles. Aproveito para destacar que além, do poço artesiano, o bem mais precioso que a senhora conseguiu para nós é a escola que está ficando linda”.![]()
De acordo com o presidente da Metamat, Juliano Jorge, a profundidade do poço perfurado é de 200 metros com capacidade de 10 mil m³. No Estado, 10% da população já foi atendida. Virginia Mendes é madrinha do programa “Água para Todos”.
“Existem 52 mil índios em Mato Grosso. Nós já conseguimos atender cerca de 10% dessa população com água potável. Dos grandes trabalhos que fazemos na Metamat, essa ação é a mais procurada. Agradeço a senhora por acompanhar essas demandas e cobrar essa ação tão importante com o abastecimento de água de qualidade”, disse o presidente da companhia.
A secretária da Setasc, Grasielle Bugalho, lembrou a disposição da primeira-dama Virginia Mendes nas missões.
“Dias atrás nós estávamos no extremo oeste na divisa com a Bolívia e a primeira-dama abençoou a vida dos povos de origem Chiquitano. Hoje estamos no extremo leste e a senhora continua abençoando as comunidades dos povos tradicionais. Parabéns pela visão que a senhora de cuidar das pessoas independente da origem”, manifestou a secretária.
Também prestigiaram a visita o prefeito de Campinápolis, José Bueno, e a primeira-dama do município Ana Lúcia, a primeira-dama de Barra do Garças, Leila Batista, o prefeito em exercício de Pontal do Araguaia, Luciano Costa, e a primeira-dama Regiane Costa, a presidente da Associação de Mulheres Areme, Maria Auxiliadora, o tenente-coronel Dorileo, do 5º Comando Regional PM, o coordenador subistituto do DSEI de Barra do Garças, Roberto Bravo, o padre Douglas Aires, da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Pontal do Araguaia, a diretora da Escola Sagrado Coração de Jesus, profª Adelina Ikuietaga, além de vereadores e convidados.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Saiba como uma ideia pode se transformar em lei
O povo mato-grossense pode exercer diretamente o poder político por meio da iniciativa popular no processo legislativo. Na prática, isso significa que é possível ao cidadão apresentar à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) propostas que podem virar leis. Para isso, no entanto, a Constituição Estadual prevê que o projeto de lei de iniciativa popular deve ser assinado por pelo menos 1% de eleitores residentes em pelo menos cinco municípios do estado.
A proximidade entre a população e os parlamentares, porém, pode facilitar esse processo e resultar de forma mais rápida em leis que atendem aos anseios da sociedade. Ideias para melhorar o atendimento público em diferentes áreas, como educação, saúde ou direitos do consumidor, podem ser encaminhadas aos deputados por qualquer cidadão e virar projetos de lei.
O consultor de serviços legislativos da ALMT, Gabriel Lucas Scardini Barros, explica que o projeto de lei apresentado deve responder, primeiramente, se ele é de interesse público. Essa questão é respondida a partir da análise de uma comissão temática. Se o projeto tratar de segurança pública, por exemplo, deve ser analisado pela Comissão de Segurança Pública e Comunitária.
Seguindo um caminho estabelecido pelo Regimento Interno , a proposta ainda passa pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que analisa se ela é constitucional. Depois, se aprovado em sessão plenária, o projeto de lei vai para o governador do estado, que tem o poder de sancionar (aceitar o projeto e publicar a lei) ou vetar (discordar do projeto e devolver aos deputados com os motivos da rejeição).
Ainda segundo o consultor, as discussões mais aprofundadas sobre um projeto de lei ocorrem durante as reuniões das comissões parlamentares , que são públicas. Não há possibilidade de um projeto ir para votação em sessão sem passar antes pela análise de uma comissão.
“Costumamos falar que o plenário é o coração, onde existem os debates mais emocionais, mais passionais. Nas comissões, a gente tem um olhar mais cuidadoso, mais técnico, como se fosse o cérebro do processo legislativo”, compara Barros.
No site institucional da ALMT, é possível conhecer o perfil dos deputados estaduais e os projetos de leis que eles já apresentaram. Todas as propostas que continuam em tramitação, ou seja, que ainda vão ser votadas, também podem ser conferidas no link Projetos em Tramitação .
Conhecimento das competências– Ao acompanhar e participar ativamente das atividades legislativas, porém, o cidadão deve ter a noção do que faz cada Poder, até para se prevenir de frustrações. Gabriel Barros alerta que, muitas vezes, as pessoas criam expectativas sobre ações que não cabem ao deputado estadual realizar, por depender sobretudo da vontade política do Executivo.
Uma dessas frustrações, segundo ele, é percebida quando se ouve a expressão de que uma “CPI terminou em pizza”. Nesse caso, pode não haver conhecimento de que o papel de uma comissão parlamentar de inquérito é investigar e depois encaminhar para as instituições responsáveis legalmente por dar continuidade ao processo. É um processo que não termina na ALMT.
“Comissão parlamentar de inquérito é como se o deputado virasse um delegado de polícia, ele conduz o inquérito. Ninguém fala que o trabalho de um delegado de polícia termina em pizza, porque o inquérito é encaminhado para autoridades que têm a legitimidade e a prerrogativa de dar seguimento, podendo fazer uma ação penal depois”, esclarece Barros. “O resultado mais concreto que uma CPI poderia entregar seria a mudança na legislação. Muito do que existe na lei dos consignados hoje, por exemplo, são deduções da CPI dos Consignados”, conclui.
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