CUIABÁ

MATO GROSSO

Mutirão DPVAT agiliza julgamento de processos em comarcas do interior de Mato Grosso

Publicados

MATO GROSSO

No período de 12 a 15 de setembro, as comarcas de Tangará da Serra, Diamantino, Lucas do Rio Verde e Água Boa foram palco do “Mutirão DPVAT”. Iniciativa promovida pelo Poder Judiciário, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) e Núcleo de Cooperação, em parceria com a Seguradora Líder e unidades judiciárias e que tem como objetivo acelerar o julgamento de processos que envolvem pedidos de indenização pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
 
A ação busca reduzir o estoque das ações em trâmite no Primeiro Grau, diminuir a taxa de congestionamento e melhorar o Índice de Atendimento da Demanda, indicadores de performance da justiça brasileira. Durante a semana, em média 67% dos agendamentos foram realizados nos fóruns das comarcas por servidores e peritos credenciados pelo Judiciário.
 
O juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), Emerson Cajango, aproveitou o programa Corregedoria Participativa que realizava correição presencial em Água Boa na sexta-feira (15) para prestigiar os atendimentos do Mutirão na Comarca. Os servidores Marcos Girão Júnior e João Victor Alves Ribeiro, integrantes do time do juiz-auxiliar, ajudaram nos atendimentos.
 
Para atender aos jurisdicionado previamente agendados para a data, o Poder Judiciário ainda contou com a colaboração do juiz da 1ª Vara da comarca de Água Boa, Jorge Hassib Ibrahim, que aceitou a missão de organizar o Mutirão DPVAT em Água Boa. “O Judiciário está comprometido em buscar soluções ágeis para casos que envolvem o seguro obrigatório DPVAT. Isso auxilia a população que aguarda uma solução do seu caso e o Judiciário que consegue baixar seu estoque, um dos indicadores medidos pelo CNJ”, avaliou Cajango.
 
O juiz Jorge Hassib Ibrahim disponibilizou a assessora do seu gabinete, Jéssica Borges e os estagiários da 1ª Vara Ana Luiza Mendes Marcon e Sami Marques para executar as atividades de organização dos trabalhos na comarca na data estabelecida. O trio contou também com o apoio do estagiário da 2ª Vara, Carlos Marques Silva.
 
Um dos casos atendidos durante o Mutirão em Água Boa chamou a atenção. A protagonista dessa história é a dona de casa, Maria de Fátima de Souza Camargo, 49 anos, que chegou em uma maca ao fórum de Água Boa, o translado foi realizado pela secretaria de saúde do município de Nova Nazaré, distante cerca de 50 km de Água Boa.
 
Maria de Fátima é moradora de uma comunidade rural e precisava viajar constantemente pela MT 240 até de Nova Nazaré para comprar mantimentos. Em 2018, durante uma dessas viagens, o carro que estava com a família desviou de outro veículo que fazia uma ultrapassagem. O motorista perdeu o controle e o carro capotou várias vezes. Os passageiros sofreram escoriações leves, entretanto, dona Maria de Fátima lesionou a coluna, perdeu a sensibilidade do pescoço para baixo e ficou paraplégica.
 
Após um longo período de tratamento em unidades públicas de saúde em Goiânia (GO), retornou para o sítio e desde então aguarda pela indenização. “Minha família sobrevive de favor. Meu marido que trabalha na roça teve que deixar de trabalhar parar cuidar de mim, ficamos sem renda alguma e o Mutirão DPVAT é a oportunidade da justiça avaliar logo o meu processo de indenização. Se vocês não estivem aqui não sei quando isso seria possível”, comentou.
 
Esse não foi um caso isolado, uma vez que o Mutirão DPVAT nas quatro comarcas agendou a avaliação de 94 processos e realizou 64 perícias, resultando em 67,37% de comparecimento.
 
Durante o Mutirão, também são atendidas partes que comparecem nas comarcas de forma espontânea, buscando resolver suas pendências relacionadas ao seguro DPVAT.
 
O Mutirão foi possibilitada graças ao Termo de Cooperação Técnica nº 06/2023, assinado entre o Poder Judiciário e a Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A em junho deste ano. O acordo estabelece que as perícias médicas necessárias sejam pagas pela Seguradora, aliviando os requerentes dos processos habilitados para o Mutirão desse ônus.
 
As partes envolvidas em processos relacionados ao DPVAT podem verificar se seus casos estão na lista de processos alcançados pelo “Mutirão DPVAT” por meio dos canais da Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), bastando formular um “pedido de informação”.
 
DPVAT – O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) é um mecanismo de proteção que garante indenização por danos pessoais a todas as vítimas de acidentes causados por veículos automotores. A ação não exige que a Justiça seja acionada para requerer o pagamento, mas, caso as partes não cheguem a um consenso sobre o valor a ser pago, a vítima tem o direito de ingressar com uma ação judicial para questionar o valor oferecido.
 
O Mutirão DPVAT seguirá o cronograma em várias outras comarcas do interior de Mato Grosso, buscando proporcionar uma resposta mais rápida e eficaz aos beneficiários do seguro. A iniciativa promete desafogar o sistema judicial, diminuir a espera por indenizações e melhorar o acesso à justiça para aqueles que dependem do DPVAT em momentos críticos.
 
Próximas agendas dos Mutirões DPVAT:
 
Dia 21 de setembro (quinta-feira): Araputanga (atenderá também Mirassol D’Oeste e São José dos Quatro Marcos);
 
Dia 22 de setembro (sexta-feira): Pontes e Lacerda (atenderá também Vila Bela da Santíssima Trindade);
 
Dia 28 de setembro (quinta-feira): Alta Floresta
 
Dia 02 de outubro (segunda-feira): Várzea Grande (atenderá também Chapada dos Guimarães, Poconé e Santo Antônio);
 
Dia 05 de outubro (quinta-feira): Juína (atenderá também Brasnorte, Juara e Cotriguaçu);
 
Dia 19 de outubro (quinta-feira): Peixoto de Azevedo (atenderá também Matupá e Guarantã do Norte);
 
Dia 20 de outubro (sexta-feira): Sinop (atenderá também Vera, Cláudia, Feliz Natal e Tapurah).
 
#ParaTodosVerem: Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1 – Foto do juiz Emerson Cajango conversa com a dona Maria de Fátima, momentos antes da perícia do Mutirão DPVAT.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Poder Judiciário funciona em regime de plantão entre os dias 8 e 11 de dezembro
Propaganda

MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

Publicados

em

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

Leia Também:  Promotoria será ponto de coleta da campanha Natal Transformador

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Leia Também:  Setasc promove encontro estadual em prol da população em situação de rua

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA