MATO GROSSO
Mutirão de Cidadania do Governo de MT estará em Nobres nesta sexta-feira (24)
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A secretária interina da Setasc, Grasielle Bugalho, destaca que essa ação já percorreu, até o momento, os municípios de Jangada, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Acorizal, e Rosário Oeste, levando para os moradores diversos serviços sociais e de cidadania, com atendimento especial alusivo ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em março.
“Aguardamos a presença das moradoras de Nobres nesse mutirão, que contará com a equipe do Ônibus Lilás. Salientando que os detalhes desta programação foram idealizados pela primeira-dama Virginia Mendes, que tem o olhar social voltado para a prevenção e o combate à violência doméstica, além de serviços de cidadania”, disse a secretária interina Grasielle Bugalho.
Encorajar para uma nova vida
“O projeto do ônibus Lilás é importante porque o propósito desta ação é promover políticas públicas e ações voltadas aos direitos das mulheres. Nós precisamos intensificar essas ações, para além de garantir a segurança, encorajar as mulheres que vivem em situação de violência doméstica a saírem dessa situação e ter uma nova vida”, ressalta a primeira-dama Virginia Mendes.
O Mutirão de Cidadania com a participação da equipe técnica multiprofissional do projeto Ônibus Lilás, sob a coordenação da secretaria adjunta de Direitos Humanos da Setasc, começou no dia 1º de março e segue até o dia 31 de março. A programação prevê atividades de roda de conversa e palestra voltadas para a prevenção e o combate à violência doméstica. Também serão realizados exames oftalmológicos, emissão de carteira do idoso, foto 3×4, plastificação de documentos, requerimento de 2ª via de documentos pessoais, orientação jurídica pelo Procon estadual e atendimentos pela equipe do Sine.![]()
De acordo com o secretário adjunto de Direitos Humanos, Kenedy Dias, até o momento o mutirão tem atingido o seu objetivo, levando serviços de cidadania de forma gratuita para quem mais precisa, especialmente àqueles que moram distantes da capital. Ele destacou e agradeceu a parceria dos prefeitos (as) e das secretárias de Assistência Social dos municípios, que muito contribuem para o sucesso do mutirão, realizando a mobilização dos moradores e agregando mais serviços públicos aos cidadãos.
Ações sociais
Entre outras ações da Setasc que contemplaram o município de Nobres está a entrega de 7.850 cestas básicas, no período de 2020 a 2023 que totaliza R$ 676.751,00 de investimentos. Já a entrega de cobertores, o cofinanciamento anual, o Programa SER Família Emergencial, a entrega de filtros de barros, entre 2019 a 2022 somam R$ 2.730.685,66 milhões. E neste ano, Nobres receberá do governo investimento de R$ 3.287.124,00 para a construção de 50 (cinquenta) casas populares do programa SER Família Habitação.
Fonte: Governo MT – MT
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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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