CUIABÁ

MATO GROSSO

MT, MS e Governo Federal discutem plano de ação integrado para enfrentar incêndios no Pantanal

Publicados

MATO GROSSO

Os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Governo Federal e segmentos da sociedade civil anteciparam as discussões para planejamento e definição das estratégias de atuação para enfrentamento aos incêndios no Pantanal.

Nesta quarta-feira (26.3), a secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, Cel Flávio Gledson Bezerra, participaram em Campo Grande (MS) da primeira reunião para construção do plano de ação integrado que será executado este ano.

“A atuação integrada e cooperada é essencial para potencializar o resultado dos Planos elaborados. Partindo do aprendizado adquirido no ano passado, em 2025 antecipamos as discussões para que essa atuação integrada envolva também as ações preparatórias”, explicou a secretária de Estado de Meio Ambiente.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, Coronel BM Flávio Gledson Bezerra, ressaltou que o planejamento prévio possibilita uma atuação mais inteligente em campo, evitando, por exemplo, a redundância de recursos.

“Mato Grosso do Sul tem uma demanda que interage conosco, principalmente no pantanal, uma área de alto interesse ecológico para os dois Estados. Eventualmente, incêndios que se iniciam em um dos Estados pode transpor o rio e avançar para o outro como já aconteceu outras vezes”, observou o comandante-geral.

Leia Também:  Violência contra Mulher: Inovação na gestão de processos garante medidas protetivas em até 2h

O secretário Especial de Controle de Desmatamento e Gestão Territorial do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, lembrou que, embora em 2024 os indicadores apontassem grau de risco de incêndio no pantanal superior ao de 2020, isso não aconteceu devido à atuação estratégica dos Estados e do governo federal.

“A experiência do trabalho conjunto realizado no ano passado reforça a relevância desse alinhamento. Este modelo de diálogo e integração pode, inclusive, ser estendido para outros biomas”, defendeu.

Durante a reunião, representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), do ICMbio e de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul apresentaram as propostas de diretrizes para ação coordenada e integrada. As informações colhidas serão consolidadas em um plano de ação conjunto para garantir, entre outros resultados, a otimização de recursos, a eficiência no monitoramento, atuação colaborativa e evitar sobreposições de autuações.

Também participaram das discussões a diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Kuhl Pintarelli; o diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), André Borges Barros de Araújo; as superintendentes do Ibama em MS, Joanice Lube Battilani, e em MT, Cibele Madalena Xavier Ribeiro; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de MS, Cel Frederico Reis Pouso Salas; o secretário-executivo do Comitê de Gestão do Fogo em MT, coronel Dércio Santos da Silva, entre outras autoridades.

Leia Também:  Eugênio Pacelli é o novo professor notável da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas

Publicados

em

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.

Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.

Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.

“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.

Leia Também:  Começam as rodas de conversa do projeto de enfrentamento à fome em MT

O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.

Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.

Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.

Leia Também:  Gestão eleita do Tribunal conversa com magistrados e magistradas sobre metas do biênio 23/24

Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA