MATO GROSSO
MT é referência em energia renovável e tem capacidade de aumentar produção em todos segmentos
MATO GROSSO
As informações foram apresentadas pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, durante reunião da Comissão de Direito de Energia, da Ordem dos Advogados de Mato Grosso, seccional de Mato Grosso (OAB/MT), na manhã desta quinta-feira (04.05) para tratar das perspectivas do Governo de Mato Grosso neste quadriênio quanto às estratégias e programas de incentivo relacionados à energia renovável.
“De 2010 até 2018, o Estado consumia mais energia do que produzia. Em 2010, a produção correspondia a 74% da necessidade de consumo. Em 2018 teve a virada de chave e em 2020, a produção foi 27% maior do que consumo, agora somos exportadores de energia para o Operador Nacional”, destacou o secretário César Miranda.
A mudança coincidiu com o aumento da produção de biocombustíveis no Estado. A implantação de indústrias de etanol de milho e o uso do bagaço de cana fizeram diferença.
Além disso, Mato Grosso tem potencial gigante para gerar energia solar e hidráulica (hidrelétricas). No caso da energia solar, o estado tem capacidade de gerar 144.514 GW, contudo são utilizados apenas 1,1 GW. No caso da energia hidráulica, MT tem capacidade de produção de 21.189 MW e são utilizados 3.285 MW, ou seja, sete vezes menos.
Incentivos do Governo
O secretário mostrou como o Governo dá incentivos fiscais para a indústria para a implantação de usinas de biodiesel de até 85% nas operações interestaduais. Da mesma forma há renúncia fiscal também nas operações internas e interestaduais no caso do etanol (exceto o anidro combustível), farelo (DDG E Óleo de Milho) e demais subprodutos da fabricação biodiesel, etanol e refino de óleo.
“O percentual do incentivo fiscal depende do volume de produção do setor: atualmente atingiu 1,2 bilhão de litros, por isso, hoje o produto tem o benefício de 62,5%. Caso o setor vá aumentando a produção, é previsto na resolução, também o aumento no benefício, podendo chegar até 73,3%”, explicou.
Ele também mostrou que há linhas de crédito do FCO Rural e Empresarial, que tem R$ 3,2 bilhões disponíveis para Mato Grosso neste ano. Os projetos de implantação de energia renovável podem ser contemplados por meio do fundo.
A presidente da Comissão de Direito de Energia, Alessandra Panizi Souza, parabenizou as ações do Estado no desenvolvimento econômico e incentivos à energia limpa.
Fonte: Governo MT – MT
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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança
A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.
Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.
“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.
Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.
A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.
Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.
A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.
Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.
O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.
Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.
Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.
Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.
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