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MPMT passa a operar sistema informatizado de execução orçamentária

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso acaba de colocar em funcionamento Sistema Informatizado de Apoio à Gestão da Execução Orçamentária (SIAGEO), que contribuirá para a otimização e eficiência da gestão orçamentária da instituição, além de fornecer subsídios aos gestores para o planejamento e tomada de decisões de forma célere e integrada. Com a iniciativa, a instituição garante segurança no armazenamento dos dados produzidos, agilidade na entrega de resultados e modernização dos processos de trabalho. 

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ressalta que o sistema informatizado contribuirá para o acompanhamento eficiente da execução orçamentária na instituição. “O sistema permite ainda maior eficácia no atendimento dos processos administrativos e aumenta a abrangência das informações sobre o orçamento institucional”, acrescentou o procurador-geral de Justiça. 

De acordo com a promotora de Justiça auxiliar da PGJ, Hellen Uliam Kuriki, entre os requisitos funcionais do Siageo estão a importação de dados relativos ao Plano de Trabalho Anual (PTA) do Fiplan; identificação dos subelementos das despesas por departamento; inclusão de crédito adicional; criação, manutenção e monitoramento das campanhas de planejamento; cadastro e manutenção de tabelas básicas com fonte, programas, elemento, subelemento de despesas. 

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O sistema, segundo ela, é composto por quatro módulos: Planejamento (Plano de Trabalho Anual), Execução orçamentária (disponibilidade orçamentária, empenhos, remanejamentos) e Painel de informações do orçamento em Business Intelligence através do Tableau – software utilizado para visualização dos dados. 

Os usuários poderão, por exemplo, consultar em tempo real o saldo disponível da dotação, remanejar saldo de dotação, adicionar créditos complementares ao orçamento, além de contribuir para a eficiência operacional diária da execução orçamentária da instituição. 

Fonte: MP MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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