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MPMT participa de debate sobre desmatamento e grilagem de terras

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso participou do evento “O Combate ao Desmatamento e à Grilagem em Terras Públicas na Amazônia”, nos dias 6 e 7 de dezembro, em Brasília (DF), com o objetivo de debater, apresentar boas-práticas em desenvolvimento na região e ampliar a atuação coordenada e prioritária nos nove municípios que compõem a Amazônia Legal. A instituição foi representada pelo procurador de Justiça titular da Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, e pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, do Núcleo de Defesa Ambiental Natural e da Ordem Urbanística do MPMT.

O encontro foi promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com apoio institucional do Ministério Público do Tocantins (MPTO). Além de integrantes do Ministério Público brasileiro, o evento reuniu representantes de organizações da sociedade civil, de instituições de pesquisa e de Tribunais de Contas.

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A programação incluiu quatro painéis: “A dinâmica da grilagem na Amazonia: desmatamento, violência rural e mudança climática”, “Experiências e iniciativas existentes no combate à grilagem na Amazônia”, “Ações emergenciais e perspectivas futuras para o fim da grilagem na Amazônia: quais os caminhos possíveis?”, e “Desmatamento da Amazônia e possíveis caminhos de seu enfrentamento”.

Conforme debatido no evento, o Ministério Público, que já possui a tarefa constitucional de contribuir para a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, também tem enorme potencial e capacidade de buscar soluções de inteligência e promover uma atuação ainda mais regionalizada e especializada no combate a estes ilícitos ambientais.

A grilagem de terras públicas na Amazônia está relacionada ainda a outros problemas, como tráfico de drogas e armas, escoamento ilegal de madeira, descumprimento de direitos humanos, insegurança alimentar, aumento das emissões de gases de efeito estufa, insegurança jurídica e econômica, falsa percepção de impunidade, corrupção de servidores públicos, violência no campo e garimpo ilegal, por exemplo. Após as discussões, os participantes foram convidados e motivados a identificar as premissas de atuação conjunta na região e as principais e prioritárias ações a serem implementadas nos próximos anos. (Com Assessoria CNMP)

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Fonte: MP MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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