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MPMT lança pesquisa para ouvir sociedade sobre áreas prioritárias

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) inicia, nesta terça-feira (4), uma nova fase do processo de formulação do novo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) para o período de 2024 a 2031. Trata-se da “escuta social externa”, realizada por meio de uma pesquisa online disponível aqui. O objetivo é ouvir a opinião e as necessidades apontadas pela sociedade para aprimorar a atuação e estabelecer as prioridades para o próximo ciclo. 

De acordo com a subprocuradora-geral de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, o processo de formulação do novo PEI está dividido em três etapas: realização de diagnóstico, definição de diretrizes estratégicas e desdobramento da estratégia. “Atualmente estamos na primeira etapa, na fase de ‘escuta social externa e interna’. Vamos ouvir a sociedade e o público interno para auxiliar nesse processo de elaboração do Planejamento Estratégico”, explicou. 

Segundo a subprocuradora, “as escutas externas serão executadas em dois momentos, por meio de um questionário disponibilizado via site do Ministério Público para captar as necessidades sociais e por meio das escutas locais nas promotorias, que poderão ser feitas por reuniões ou audiências públicas”. E com a escuta interna, a instituição terá um retrato sob diferentes dimensões.

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Sobre a pesquisa – Os cidadãos mato-grossenses têm até o dia 1º de maio para participar da pesquisa. O tempo estimado de resposta ao questionário é de seis minutos e o participante não será identificado. Na primeira parte da pesquisa, as perguntas são referentes ao perfil do respondente. Na segunda, tratam da atuação finalística do MPMT divididas em cinco áreas: 1) Cidadania e Consumidor; 2) Criança e Adolescente; 3) Meio Ambiente; 4) Probidade e Patrimônio Público; 5) Criminal. Na última etapa, de fechamento, o respondente poderá opinar sobre os temas abordados e sugerir novo tema/assunto para apreciação.

Próximas etapas – Após a realização das escutas sociais, terá início a segunda etapa do processo de formulação do PEI, que trata da elaboração de diretrizes estratégicas e compreende a definição da “identidade organizacional” (mapa, visão, valores e propósitos) e da “cesta de objetivos estratégicos”. Na sequência, vem a terceira etapa com as fases de modelagem de “indicadores de metas” e desdobramentos em “iniciativas”. “Terminado esse trabalho, consolidaremos a construção do PEI, que será submetido ao Colégio de Procuradores de Justiça até o fim de 2023”, finalizou Hellen Kuriki.
 

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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