CUIABÁ

MATO GROSSO

MP não encontra ilegalidade na contratação de empresa do Ganha Tempo e arquiva denúncia contra Seplag

Publicados

MATO GROSSO


O promotor de Justiça Mauro Zaque, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), determinou o arquivamento integral da denúncia contra a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por não encontrar irregularidades na contratação das prestadoras de serviços terceirizados nas unidades do Ganha Tempo no Estado.

Conforme o Ministério Público, a denúncia feita pelo Consórcio Rio Verde, que era o responsável pelas unidades Ganha Tempo em Mato Grosso, não apresentou elementos mínimos que comprovassem a justa causa para que fosse aberta investigação.

O promotor relembrou que no ano passado, conforme ampla divulgação, o Consórcio Rio Verde teve seu contrato junto ao Governo do Estado rescindido por determinação do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Na ocasião, a Corte de Contas fixou prazo de 30 dias para que a Seplag garantisse a continuidade da prestação dos serviços públicos do Ganha Tempo à população, razão pela qual não houve outra solução senão a formalização de contratos emergenciais.

“A Seplag listou os contratos que resultaram da instauração dos procedimentos apontados bem como elencou os seus respectivos objetos, informações estas que demonstram que a Administração Pública, de fato, agiu no sentido de planejar as futuras contratações em tempo razoável, enquanto mantinha em funcionamento os atendimentos destinados à população por intermédio das unidades do Ganha Tempo, não havendo que se falar em omissão do Poder Público no tocante à solução das demandas geradas pela urgência decorrente da decisão do TCE/MT”, destacou Mauro Zaque.

Leia Também:  Corpo de Bombeiros realiza capacitação sobre fiscalização ambiental para combate ao uso irregular do fogo

O Ministério Público frisou, ainda, que os novos contratos firmados pela Seplag com a Stock King Terceirizações Eirelli são distintos e mais abrangentes do que o firmado anteriormente junto ao Consórcio Rio Verde, apresentando inclusive redução de custos para os cofres do Estado.

“Após a detida análise da representação (e vasta documentação) encaminhada pela empresa Rio Verde noticiando supostas irregularidades na contratação da empresa Stock King no programa de prestação de serviços públicos Ganha Tempo, bem como das justificativas apresentadas pela Seplag e documentação correspondente, não restaram comprovadas, sob a ótica do Patrimônio Público, ilicitudes ligadas ao procedimento de contratação direta da empresa Stock King pela Seplag”, pontuou o promotor.

Fonte: GOV MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

Publicados

em

Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

Leia Também:  Operação Lei Seca em Cuiabá resulta em 14 pessoas presas na madrugada deste domingo (9)

Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

Leia Também:  MPMT recebe visita de procurador-geral de Justiça do Maranhão



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA