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Movimentação na carreira da magistratura: Órgão Especial aprova remoção de juízes

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As unidades judiciárias que eram ocupadas pelos seis magistrados que ascenderam ao desembargo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso em fevereiro foram providas por meio da aprovação de concursos de remoção pelo Órgão Especial, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (14 de março). Neste intervalo, as varas estavam providas por juízes e juízas substitutos.
 
O juiz Antonio Horácio da Silva Neto, titular do Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal, foi removido para a Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, pelo critério de antiguidade.
 
A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, lotada na 5ª Vara Cível de Cuiabá, foi removida para a 3ª Vara Cível de Cuiabá pelo critério de merecimento.
 
O juiz João Francisco Campos de Almeida, que já estava atuando na 2ª Vara Criminal de Cuiabá desde fevereiro, foi removido para a mesma vara como titular, pelo critério de antiguidade.
 
O juiz Marcos Faleiros da Silva, titular da 11ª Vara Criminal de Cuiabá (Justiça Militar) e que também já estava atuando na 4ª Vara Criminal, foi removido para a 4ª Vara Criminal como titular, pelo critério de merecimento.
 
A juíza Ana Cristina Silva Mendes, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, foi removida para a 4ª Vara Cível de Cuiabá, pelo critério de antiguidade.
 
O juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, foi removido para a 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, que também é responsável pela Vara da Saúde.
 
O juiz José Mauro Nagib Jorge, substituto no Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, foi removido para a Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Várzea Grande, pelo critério de antiguidade.
 
O juiz Luiz Antonio Muniz Rocha, titular da Vara Única de Matupá, foi removido para a Vara Única de Alto Garças, pelo critério de antiguidade.
 
Os juízes Tatyana Lopes de Araújo Borges e Érico de Almeida Duarte tiveram o pedido de permuta aprovado pelo Órgão Especial. A juíza passa a ser titular da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá e o magistrado Érico Duarte passa a ser o juiz II do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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