MATO GROSSO
Mortalidade infantil nas aldeias indígenas é pauta de reunião
MATO GROSSO
Com o objetivo de discutir estratégias para o enfrentamento à alta taxa de mortalidade infantil nas aldeias indígenas da região de Campinápolis (a 658 km de Cuiabá), a Promotoria de Justiça da comarca realizou uma reunião na manhã desta sexta-feira (26), no Sindicato Rural do Município. Cerca de 25 pessoas estiveram presentes, entre representantes do Ministério Público de Mato Grosso, da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Casa de Saúde Indígena (Casai) e do grupo salesiano.
Na abertura da reunião, o promotor de Justiça Fabricio Miranda Mereb explicou o motivo da convocação e destacou a urgência de se adotar medidas para reduzir os índices. Conforme o assessor técnico do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena (DAPSI) da Sesai, Edemilson Canela, a taxa de mortalidade infantil é alarmante e atinge 66 óbitos a cada 1000 nascimentos. A questão é agravada por problemas na mobilidade (falta de viaturas) que refletem na dificuldade de remoção, bem como pela limitação orçamentária do Município que impacta na prestação de serviços de saúde nas áreas indígenas.
Entre as estratégias e encaminhamentos propostos na reunião destacam-se a implantação de um laboratório avançado para atendimento aos indígenas; estruturação de uma rede diagnóstica de imagem; acompanhamento de gestantes; definição de protocolos para atendimento aos indígenas; estabelecimento de parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para qualificar a população indígena sobre segurança alimentar; e articulação junto à instituições competentes para garantir acesso a políticas públicas.
Outros problemas – O representante da Casai, Crystopher Alves Lobo Ferreira, enfermeiro coordenador do Polo Base, apontou como entrave a carência de profissionais de saúde para atender uma população de 11 mil indígenas, com um enfermeiro para cada 2 mil, a falta de insumos para atendimento, e defendeu o aumento das visitas os profissionais da saúde às cerca de 160 aldeias. Já o apoiador técnico de Saneamento, Jorge Apolo Balbino, relatou problemas referentes à saneamento básico e oferta de serviços como energia elétrica para essa população.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.
O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.
Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.
“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.
A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.
Etapas anteriores
O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.
Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.
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