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Moradores de Juína e Castanheira devem se cadastrar para receber escrituras definitivas

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Moradores dos municípios de Juína e Castanheira já podem se cadastrar para obtenção de títulos definitivios de regularização fundiária, entregues pelo Governo de Mato Grosso, por meio da MT Par (MT Participações) e do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).

Em Juína, o cadastramento é realizado no Serviço de Convivência da cidade. Já em Castanheira ocorre na sede da Prefeitura, por meio de agendamento. Em ambos os municípios o atendimento é realizado das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira. Todos os bairros dos municípios serão contemplados.

Para o cadastramento, os moradores deverão levar os documentos pessoais (RG, CPF e certidão nascimento), além do contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel, e um comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.

Proprietários que são casados, divorciados ou viúvos também deverão levar as certidões de casamento, com averbação de divórcio, se for o caso, e a certidão de óbito do falecido. O proprietário que tiver união estável também deverá levar a escritura pública de cartório ou a homologação dessa condição feita em juízo.

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Até o momento, cerca de 450 famílias já concluíram o cadastramento nos dois municípios.

O presidente da MT Par, Wener Santos, destaca que as entregas de títulos definitivos simbolizam o compromisso do governador Mauro Mendes com o cidadão. “Esses títulos são entregues já registrados em cartório, o que é um grande diferencial dessa gestão, e que garante mais segurança e dignidade às famílias do nosso Estado”, pontua.

O presidente do Intermat, Francisco Serafim, ressalta que os títulos definitivos são entregues de forma gratuita, sem qualquer custo adicional para os moradores. “A determinação do governador Mauro Mendes é que não meçamos esforços para garantir essa segurança para essas famílias que tanto precisam. Com a entrega desses títulos, elas poderão dormir tranquilas”, afirma.

Entrega de títulos

Além dos municípios de Juína e Castanheira, que fazem parte do Consórcio Intermunicipal do Vale de Juruena, também serão beneficiados com os títulos de regularização fundiária os municípios Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu e Juruena.

No início de maio, moradores de seis bairros de Nortelândia também iniciaram o cadastramento para a obtenção dos títulos. Agora, o próximo passo é a análise da documentação e a confecção do título, com os devidos registros em cartório.

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Já nesta terça-feira (23.05), 700 famílias de Várzea Grande foram contempladas com a documentação definitiva do imóvel. A entrega ocorreu na Escola Municipal Heróclito Leôncio Monteiro, na região do Bairro Cristo Rei.

Fonte: Governo MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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