MATO GROSSO
Missão institucional e aproximação da sociedade são destacadas em posse
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Com a responsabilidade de falar em nome dos novos promotores de Justiça substitutos, Roberta Camara Gomes Vieira de Souza ressaltou ontem (11), durante a solenidade de posse, a importância da escuta ativa de problemas sociais que podem e devem ser resolvidos com o apoio do Ministério Público.
“A figura do promotor de gabinete abre espaço cada vez mais ao promotor resolutivo, aquele que atua próximo à comunidade sanando da melhor forma possível eventuais descumprimentos legais e constitucionais. O acolhimento daqueles que procuram o Ministério Público deve ser integral, acessível, simplificado, visando o bem-estar e a garantia de pertencimento daqueles que tanto dependem de nossa atuação”, enfatizou.
Além de Roberta Camara, também foram empossados Alysson Antonio de Siqueira Godoy, Cristiano de Miguel Felipini, Fernanda Luckamann Saratt e William Johnny Chae. A solenidade contou com a participação de diversas autoridades, familiares e amigos dos novos integrantes da instituição, além dos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça.
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, falou sobre a missão da instituição. “Suas carreiras são um Ministério na acepção da palavra, como um verdadeiro sacerdócio em promover a justiça em defesa da sociedade, seja na área criminal, infância, idoso, meio ambiente, patrimônio público, entre outros ramos”.
Ele lembrou sobre a responsabilidade que o cargo traz. “A partir de hoje, as senhoras e senhores terão uma enorme responsabilidade nos destinos das pessoas que aportarem nos seus gabinetes, geralmente a camada mais pobre e iletrada, e que Vossas Excelências tenham, sobretudo, a empatia de suas dores, pois muitas vezes o último refúgio de socorro será o Ministério Público”, orientou.
Presente na solenidade, o desembargador Paulo da Cunha, que no ato representou a presidente do Tribunal de Justiça Maria Helena Póvoas, assinalou que o Ministério Público mato-grossense tem a sua legitimidade assentada nas Constituições Federal, Estadual e em suas leis complementares e ordinárias, mas a sua grandeza e respeitabilidade foram construídas pelas pessoas que integram ou integraram a instituição.
“A tarefa é árdua e exige competência e dedicação permanente. Pois permanente é a tensão entre o que deve ser e o que é, entre a norma e a realidade, entre o ideal e o real, entre o bem e o mal. Dignos da alta função que lhes está sendo conferida. Que cada servidor promotor dê o exemplo, seja modelo, seja referência a ser imitada, seja servo apenas da lei e, em especial, da Constituição”, orientou o desembargador.
Também participaram da mesa de honra o corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça Hélio Fredolino Faust; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional MT, Gisela Alves Cardoso; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Gonçalo Domingos de Campos Neto; o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, promotor de Justiça Rodrigo Fonseca Costa; e o integrante da comissão do concurso, representante da OAB, Hélio Nischiyama.
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.
O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.
Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.
“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.
A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.
Etapas anteriores
O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.
Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.
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