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Ministro do TCU aponta governança como chave para eficiência na administração pública

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Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes. Clique aqui para ampliar

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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes destacou a necessidade de implementação de regras de governança para aprimorar a gestão pública no Brasil, em palestra que encerrou o Encontro Mato-grossense dos Municípios, nesta quarta-feira (19). A abordagem pode garantir uma administração mais eficiente, voltada à entrega de resultados concretos à sociedade.

Nesse contexto, o ministro lembrou que em 2024 o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, já havia buscado seu apoio para garantir a implementação da governança em Mato Grosso. “O TCE já tinha me trazido no ano passado para fazer uma fala sobre o papel do controle externo na questão da governança. E agora eu voltei para ajudar a implantar efetivamente a governança nos municípios.”

Segundo ele, a governança deve ser estruturada com planejamento estratégico, considerando metas de médio e longo prazo. “A governança é uma estratégia para superar os problemas enfrentados pelo país e deve ser encarada como um ponto de partida para uma jornada de quatro anos de mandato dos prefeitos.”

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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Ministro Augusto Nardes, conselheiro Waldir Teis, procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, e presidente da AMM, Leonardo Bortolin. Clique aqui para ampliar.

Neste contexto, ressaltou que a falta dela resulta em problemas como obras inacabadas e serviços públicos ineficientes. “Se não é feito um bom projeto básico, a obra não será concluída. Como consequência, será necessário punir porque a obra não foi finalizada. Isso acontece porque não houve prevenção e informação adequadas.” Na sequência, Nardes ainda destacou a mudança de postura do TCE-MT, que vem priorizando a prevenção em vez da punição, garantindo que os gestores estejam preparados para conduzir suas atividades de forma eficiente. “Esta também é a linha que adotamos no TCU: fazer a prevenção para evitar a punição. Porque quando você vai punir, já perdeu, já está correndo atrás do prejuízo. Então, é melhor organizar antes.”

Encontro

 Promovido pelo TCE-MT e AMM, sob presidência do conselheiro Sérgio Ricardo e de Leonardo Bortolin, respectivamente, o Encontro Mato-grossense dos Municípios reuniu mais de 1.500 gestores de todo o estado no Cenarium Rural, em Cuiabá. Ao longo de dois dias, autoridades e técnicos de diversas áreas abordaram temas como noções gerais de administração orçamentária e financeira, orçamento da saúde, descentralização ambiental e soluções para o desenvolvimento econômico regional. 

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Além das mais de 30 palestras ministradas simultaneamente em três salas diferentes, houve ainda reuniões com as bancadas federal e estadual, estandes com apresentação de produtos e serviços e atendimento especializado aos gestores municipais que é realizado por técnicos do TCE, AMM, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Desenvolve MT, Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), entre outros.

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Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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