MATO GROSSO
Ministério Público leva palestras e serviços à população de VG
MATO GROSSO
Os atendimentos da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso foram retomados nesta quarta-feira (21), na Escola Municipal de Educação Básica Lenine de Campos Póvoas, no bairro Capão do Pequi, em Várzea Grande. A primeira ação de 2024 ofereceu gratuitamente serviços como emissão da nova carteira de identidade (RG), imunização, penteado de cabelo e maquiagem, além de palestras educativas, orientações jurídicas e registro de reclamações e demandas dos moradores da região.
A atividade contou com a parceria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Várzea Grande, Defensoria Pública do Estado e alunos do curso de Direito da Faculdade Invest. “Estamos reiniciando hoje os trabalhos da Ouvidoria Itinerante, e foi muito gratificante constatar que a comunidade escolar ouviu o nosso chamado e veio conferir os serviços oferecidos. Agradeço às instituições parceiras por estarem conosco nessa ação de cidadania”, avaliou a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos.
A procuradora de Justiça destacou que a Ouvidoria do MPMT está de portas abertas à população. “Além do atendimento pelos canais oficiais, a Ouvidoria estará presente nos bairros mais necessitados e, por meio do projeto Interiorização da Ouvidoria, visitando diversos municípios do estado no decorrer do ano, levando o Ministério Público para mais perto da população”, contou.
Segundo a diretora da Escola Municipal Lenine de Campos Póvoas, Maria de Fátima Ferreira de Santana, a visita do MPMT e parceiros representa muito para a comunidade. “Essa ação é importante porque o nosso bairro tem muitas vulnerabilidades e as pessoas normalmente não têm condições de correr atrás desses serviços que foram trazidos. Quero destacar como ponto alto da visita as palestras feitas pelos promotores de Justiça para os alunos do 6º ao 9º ano, que precisam muito dessas orientações. E quero muito agradecer por essa aproximação conosco, com a comunidade, e dizer que isso ajuda muito a escola”, observou.
As palestras foram realizadas pelos promotores de Justiça Douglas Lingiardi Strachicini e Carlos Henrique Richter, que falaram sobre a missão e o funcionamento do Ministério Público, o papel do promotor de Justiça e o trabalho realizado especialmente nas áreas da infância e juventude e cidadania. O aluno Vitor Gabriel Martins da Silva, do 7º ano, aproveitou a oportunidade para fazer perguntas sobre as atribuições do promotor de Justiça. “A palestra foi muito boa e pude tirar minhas dúvidas”, contou. Emily Beatriz da Costa, do 8º ano, também aprovou a iniciativa. “O promotor explicou o que pode fazer pelo nosso bairro e colocou o Ministério Público à disposição”, disse.
Satisfação – Aluna do 5º ano vespertino, Sara Cristina Lima de Almeida foi para a escola logo cedo aproveitar as ações do projeto Ouvidoria Itinerante. Além de fazer o documento de identidade, aproveitou os serviços de beleza e fez um penteado. “Achei muito legal, não é comum ter atividades como essa na escola”, revelou. Quem também defendeu que as ações sejam mais frequentes foi o senhor Rubens Alves de Araújo, morador do bairro e avô de uma das alunas da escola, que esteve presente para fazer a segunda via do RG. “O bairro precisa mesmo”, frisou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Prefeitura fiscaliza oficinas no Pedra 90 e orienta retirada de veículos das calçadas
A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (22), mais uma edição da Ação Mobilidade em Ordem, com fiscalizações em oficinas mecânicas, ferros-velhos e estabelecimentos comerciais no bairro Pedra 90 e no Jardim Industriário. A iniciativa, coordenada pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Sorp) e de Mobilidade Urbana (Semob), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, busca combater a ocupação irregular de calçadas e vias públicas por veículos e sucatas.
Durante a ação, quatro estabelecimentos foram vistoriados e os responsáveis receberam orientações sobre a necessidade de manter o passeio público desobstruído. Aproximadamente 25 veículos foram identificados ocupando irregularmente espaços públicos, incluindo automóveis abandonados e veículos sem condições de circulação. Entre os locais fiscalizados, havia um estabelecimento de revenda de veículos.
Os secretários adjuntos da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Robson Pereira dos Santos e Max Aguiar, acompanharam a ação. De acordo com Max Aguiar, a ocupação irregular prejudica a circulação de pedestres e pode representar riscos à saúde pública.
“A calçada não é extensão do comércio. Encontramos veículos, sucatas e outros materiais depositados no passeio público, prejudicando a passagem dos pedestres. Há automóveis sem rodas, sem motor e com partes desmontadas, que podem acumular água e servir de abrigo para animais peçonhentos. Peço aos comerciantes que mantenham os veículos, peças e sucatas dentro dos limites de seus estabelecimentos, sem ocupar calçadas e demais áreas públicas”, orientou o secretário.
Em um dos estabelecimentos vistoriados, o proprietário foi notificado para retirar os veículos e desobstruir o espaço no prazo de 10 dias. A medida busca assegurar a acessibilidade e permitir que os pedestres circulem com segurança, sem precisar utilizar a rua para desviar dos obstáculos.
A ação integrada teve início em setembro deste ano, com a realização de fiscalizações em estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas nos bairros CPA II, Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além da região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste. A operação também atende a denúncias pontuais encaminhadas pela população.
Como denunciar
A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950 , e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.
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