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Ministério Público leva palestras e serviços à população de VG

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Os atendimentos da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso foram retomados nesta quarta-feira (21), na Escola Municipal de Educação Básica Lenine de Campos Póvoas, no bairro Capão do Pequi, em Várzea Grande. A primeira ação de 2024 ofereceu gratuitamente serviços como emissão da nova carteira de identidade (RG), imunização, penteado de cabelo e maquiagem, além de palestras educativas, orientações jurídicas e registro de reclamações e demandas dos moradores da região. 

A atividade contou com a parceria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Várzea Grande, Defensoria Pública do Estado e alunos do curso de Direito da Faculdade Invest. “Estamos reiniciando hoje os trabalhos da Ouvidoria Itinerante, e foi muito gratificante constatar que a comunidade escolar ouviu o nosso chamado e veio conferir os serviços oferecidos. Agradeço às instituições parceiras por estarem conosco nessa ação de cidadania”, avaliou a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos. 

A procuradora de Justiça destacou que a Ouvidoria do MPMT está de portas abertas à população. “Além do atendimento pelos canais oficiais, a Ouvidoria estará presente nos bairros mais necessitados e, por meio do projeto Interiorização da Ouvidoria, visitando diversos municípios do estado no decorrer do ano, levando o Ministério Público para mais perto da população”, contou. 

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Segundo a diretora da Escola Municipal Lenine de Campos Póvoas, Maria de Fátima Ferreira de Santana, a visita do MPMT e parceiros representa muito para a comunidade. “Essa ação é importante porque o nosso bairro tem muitas vulnerabilidades e as pessoas normalmente não têm condições de correr atrás desses serviços que foram trazidos. Quero destacar como ponto alto da visita as palestras feitas pelos promotores de Justiça para os alunos do 6º ao 9º ano, que precisam muito dessas orientações. E quero muito agradecer por essa aproximação conosco, com a comunidade, e dizer que isso ajuda muito a escola”, observou. 

As palestras foram realizadas pelos promotores de Justiça Douglas Lingiardi Strachicini e Carlos Henrique Richter, que falaram sobre a missão e o funcionamento do Ministério Público, o papel do promotor de Justiça e o trabalho realizado especialmente nas áreas da infância e juventude e cidadania. O aluno Vitor Gabriel Martins da Silva, do 7º ano, aproveitou a oportunidade para fazer perguntas sobre as atribuições do promotor de Justiça. “A palestra foi muito boa e pude tirar minhas dúvidas”, contou. Emily Beatriz da Costa, do 8º ano, também aprovou a iniciativa. “O promotor explicou o que pode fazer pelo nosso bairro e colocou o Ministério Público à disposição”, disse.  

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Satisfação – Aluna do 5º ano vespertino, Sara Cristina Lima de Almeida foi para a escola logo cedo aproveitar as ações do projeto Ouvidoria Itinerante. Além de fazer o documento de identidade, aproveitou os serviços de beleza e fez um penteado. “Achei muito legal, não é comum ter atividades como essa na escola”, revelou. Quem também defendeu que as ações sejam mais frequentes foi o senhor Rubens Alves de Araújo, morador do bairro e avô de uma das alunas da escola, que esteve presente para fazer a segunda via do RG. “O bairro precisa mesmo”, frisou. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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