CUIABÁ

MATO GROSSO

Mês do júri: corregedoria incentiva realização de tribunais do júri nas comarcas

Publicados

MATO GROSSO

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, determinou que, durante o Mês Nacional do Júri, em novembro, as comarcas realizem um esforço concentrado para priorizar o julgamento de crimes dolosos contra a vida.
 
Em ofício enviado a todos os juízes das comarcas do Estado, foi solicitado o aprimoramento das atividades jurisdicionais, com especial atenção aos julgamentos dos processos de competência do tribunal do júri.
 
“O Conselho Nacional de Justiça estabelece, anualmente, a realização de mutirões no Mês Nacional do Júri. Além disso, conforme o art. 10, XI, da Portaria CNJ n. 353/2023, que regulamenta o Prêmio CNJ de Qualidade de 2024, a celeridade nos processos de competência do júri é um dos critérios de pontuação. Antecipando essa diretriz, é fundamental concentrar esforços para julgar os crimes dolosos contra a vida ao longo de novembro”, destaca o documento enviado às unidades judiciais.
 
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Emerson Cajango, ressalta a importância da ação para tornar a Justiça mais ágil e efetiva. “Nas comarcas de Cuiabá, São José do Rio Claro e Marcelândia, onde ocorre o Programa Mais Júri, estão agendados 48 júris para novembro. Esperamos que, neste mês, o sistema de Justiça possa oferecer uma resposta mais rápida e efetiva à sociedade, que merece esse esforço”, afirma.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Ação integrada impede furto de loja e prende um suspeito no Centro de Cuiabá
Propaganda

MATO GROSSO

Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

Publicados

em

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

Leia Também:  Desenvolve MT amplia atendimento e inaugura postos no Ganha Tempo Ipiranga e Cristo Rei

“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

Leia Também:  Ação integrada impede furto de loja e prende um suspeito no Centro de Cuiabá

Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA