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Mato Grosso vai sediar evento para debater gestão de recursos transferidos pela União

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Mato Grosso vai sediar o 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias para debater a captação e gestão de recursos públicos transferidos pela União. O evento será realizado no dia 13 de setembro deste ano, em Cuiabá, e reunirá autoridades políticas e econômicas das esferas municipal, estadual e federal, além de colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

As inscrições para participar do Fórum Regional já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 12 de setembro pela página da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) ou pelo site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O objetivo do encontro é fortalecer a governança, promover o diálogo e otimizar a gestão, bem como melhorar a aplicação dos gastos públicos e possibilitar maior efetividade das políticas públicas implementadas, por meio da integração.

Durante o evento serão realizadas palestras sobre as transferências e gestão de recursos da União, entre elas convênios, contratos de repasses, termos de parcerisa, colaboração e fomento. A plataforma Transferegov.br e suas ferramentas de gestão e transparência também serão apresentadas aos participantes pela diretora de Transferências e Parcerias de União, Regina Lemos.

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O 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias faz parte de uma programação técnica e estratégica que será realizada entre os dias 11 e 15 de setembro. No decorrer desses dias, servidores e gestores públicos que atuam com a captação e gestão das transferências da União vão participar de capacitações sobre a plataforma Transferegov.br e o Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br.

Também está prevista a realização da Agenda MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), que visa promover integração entre as OSCs e o Governo Federal, e a Reunião Técnica e Estratégica com representantes estaduais e federais de controle, contas e gestão. A reunião antecede o Fórum Regional para alinhar requisitos e estratégias de trabalho.

O Fórum Regional é uma realização do Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Sefaz-MT, e da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR). O encontro conta, ainda, com o apoio da Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM).

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Rede de parcerias

A Rede de Parcerias do Governo Federal busca desenvolver ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco (Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022), e desenvolver projetos para investimentos em infraestrutura registrados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br).

Atualmente, a rede conta com mais de 221 parceiros como órgãos e entidades públicas e privadas. Para reunir os representantes federais e regionais, de forma a promover maior integração entre eles, fórum regionais são realizados periodicamente, em todos os estados.

Fonte: Governo MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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