CUIABÁ

MATO GROSSO

Mato Grosso sedia reunião do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

Publicados

MATO GROSSO

Mato Grosso sedia nesta quarta-feira e quinta-feira (12 e 13.07) a reunião Ordinária do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), que reúne representantes de comitês dos estados para trocar experiências sobre a gestão hídrica. O evento ocorre no auditório da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT).

A Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, ressaltou a importância de receber o evento e colaborar com o aprimoramento dos mecanismos de uso racional da água, para continuarmos compatibilizando a produção sustentável e a preservação dos recursos naturais.

“Nos últimos quatro anos focamos em revisitar as nossas políticas públicas, inclusive a política estadual de recursos hídricos, buscando melhorar, inovar, trazer mecanismos mais modernos para permitir que o órgão ambiental tenha uma performance mais eficiente. E a eficiência não é apenas a agilidade com que a Sema analisa ou atende os requerimentos dos usuários, mas efetivamente levar os melhores resultados à população que utiliza a água”, destacou, durante a abertura do evento.

O coordenador geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Luiz Carlos Souza, veio de Sergipe para o evento, e relatou que a ideia de trazer o fórum para Mato Grosso foi para conhecer sobre a gestão das águas feita pelo Estado.

Leia Também:  Juíza substituta de Vila Bela da Santíssima Trindade contrata assessor de gabinete I

“Sabemos que a Sema tem um modelo de gestão bem interessante que se diferencia de outros estados do país, e a ideia foi justamente trazer o colegiado para que a gente possa aprender um pouco sobre esse modelo e disseminar em outros estados”, afirmou Souza.

O superintendente de Recursos Hídricos da Sema-MT, Luiz Noquelli, explicou que os comitês são responsáveis por reunir representantes da população local para fomentar a participação da sociedade na gestão da água, e que isso contribui para compartilhar as decisões que impactam diretamente a vida das pessoas.

“Mato Grosso segue o definido pela legislação de recursos hídricos, atuando diretamente na gestão, com a uma de suas incumbências, como a de emitir as outorgas e autorizações de uso da água, e fomenta a instituição e funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Buscamos desta forma, com a participação social e os usuários de água, trabalhar de forma integrada, descentralizada e participativa”, disse.

O Estado conta com 11 Comitês de Bacias Hidrográficas instituídos, o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, e, neste ano, implementou o Sistema Integrado de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos (SIGA Hídrico), que tornou digital o processo de outorga do uso da água.

Leia Também:  Fredie Didier promove palestra sobre aplicação da Tutela Provisória na Escola da Magistratura

Fórum Nacional

O Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) é a instância colegiada formada pelo conjunto dos Comitês de Bacia legalmente instituídos no âmbito do Sistema Nacional e dos Sistemas Estaduais de Recursos Hídricos.

O desafio em comum dos 247 Comitês do Brasil é viabilizar a sustentabilidade do uso dos recursos hídricos e a garantia dessa água para o presente e o futuro, com quantidade e qualidade.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

Publicados

em

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

Leia Também:  Fredie Didier promove palestra sobre aplicação da Tutela Provisória na Escola da Magistratura

“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

Leia Também:  Governo de MT resgata direito de moradores de Cuiabá com a entrega de 969 títulos de imóveis registrados em cartório e totalmente gratuitos

Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA