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Mato Grosso quase dobra o número de captação de córneas em menos de um ano

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O Estado de Mato Grosso, por meio de ações da Secretaria de Estado de Saúde (SES), quase dobrou o número de captação de córneas no período de janeiro a 18 de novembro deste ano em relação ao todo ano de 2023.

Segundo dados da SES, foram 518 captações de córneas até 18 de novembro deste ano, quando, em 2023, foram captados 276 do tecido.

A córnea é um tecido transparente que fica na parte da frente do olho. Quando ela fica opaca devido a doenças, lesões ou infecções, pode causar perda de visão. Nesse caso, o transplante de córnea é a única solução para recuperar o sentido.

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, destacou o compromisso do Governo do Estado com os serviços de transplantes e o empenho e a dedicação dos profissionais que atuam no Estado.

“Esse aumento no número de captações é resultado do trabalho que o Governo do Estado tem feito nesta questão dos transplantes. A capacitação dos profissionais e a ampliação dos serviços contribuem para que Mato Grosso caminhe para realizar ainda mais captações em 2025, beneficiando cada vez mais aqueles pacientes que necessitam do transplante para ter mais qualidade de vida”, disse.

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De acordo com o Ministério da Saúde, diferente do que acontece com os órgãos, que vão diretamente de um doador para um receptor, as córneas precisam ser encaminhadas e processadas em um banco de tecidos, podendo ser armazenadas por um período maior de tempo.

A secretária adjunta do Complexo Regulador da SES, Fabiana Bardi, ressaltou a importância do gesto de doação de órgãos e tecidos que contribui para salvar vidas. Ela destacou que é essencial que o doador avise os familiares sobre a sua escolha.

“Parte do nosso trabalho só é possível graças à solidariedade de famílias enlutadas, que dão voz ao desejo do doador. É importante que a pessoa expresse aos familiares o seu desejo em ser um doador. A SES reconhece e parabeniza o gesto de solidariedade dessas famílias. Nossas equipes da Central Estadual trabalham para conscientizar mais pessoas sobre a importância da doação de órgãos”, explicou.

Transplantes em Mato Grosso

Atualmente, 50 hospitais em Mato Grosso estão habilitados para a captação de órgãos. Eles estão localizados nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Água Boa, Nova Mutum, Sinop, Sorriso, Cáceres, Primavera do Leste, Juína, Alta Floresta, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Peixoto de Azevedo e Colíder. Essas unidades contam com UTI, o que permite a conservação dos órgãos até a chegada das equipes responsáveis pela coleta.

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Embora esses hospitais possam realizar a captação de órgãos, apenas quatro instituições estão autorizadas a realizar os transplantes em Mato Grosso: o Hospital São Mateus (transplante renal), o Centro Cuiabano de Excelência em Oftalmologia (transplante de córneas), o Instituto da Visão (transplante de córneas) e o Hospital de Olhos (transplante de córneas).

Fonte: Governo MT – MT

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ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.

Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.

Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.

“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.

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O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.

Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.

Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.

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Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.



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