MATO GROSSO
Mato Grosso mostra ações que promovem a conservação e biodiversidade na COP 15
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) iniciou, nesta sexta-feira (9.12), sua participação na 15ª edição da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 15), realizada em Montreal, Canadá. Durante o painel Dia do Brasil: a biodiversidade é a nossa natureza (Brazilian Day), foram apresentadas as iniciativas de Mato Grosso na conservação de recursos naturais, biodiversidade e clima.
Promovido pela The Nature Conservancy (TNC), o Brazilian Day reuniu representantes de estados subnacionais, e órgãos de meio ambiente, para discutir soluções para a manutenção e recuperação da biodiversidade no Brasil.
“Destaquei os pilares da política pública ambiental, conduzidas nos últimos quatro anos da gestão do Governador Mauro Mendes, que nos possibilitou fortalecer a iniciativa Produzir, Conservar e Incluir (PCI), fomentar a produção sustentável regular e intensificar as ações de combate ao desmatamento ilegal, sempre considerando a inclusão das pessoas como essencial para soluções”, explica a secretária de Estado de Meio Ambiente, e presidente da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema), Mauren Lazzaretti.
A gestora mostrou ainda o Programa Carbono Neutro MT, cuja meta é neutralizar as emissões de carbono no estado até 2035, como um conjunto de ações concretas voltadas a atingir os objetivos discutidos na COP 27, e na COP 15. Entre elas, a manutenção do ativo florestal do estado, manejo florestal sustentável, regularização fundiária, redução do risco de incêndios, manejo sustentável para a produção agropecuária, recuperação de pastagens e integração lavoura-pecuária-floresta, entre outros.
“São ações em desenvolvimento em Mato Grosso, que já tem 62% do seu território preservado, em conjunto com a iniciativa privada. O alcance das metas possui como um de seus maiores desafios os necessários investimentos em escala. Sem recurso, na visão dos estados brasileiros executores dessas políticas públicas, dificilmente reverteremos esse cenário de perda de biodiversidade”, avalia.
Principalmente na Amazônia Legal brasileira, a secretária defende que a solução deve beneficiar os povos que vivem em localidades ricas em biodiversidade. “É preciso compreender que as pessoas não são o problema, mas sim a solução. Precisamos investir nas pessoas e nas ações que promovam a eliminação da pobreza, justiça social e desenvolvimento sustentável”.
Também participaram do painel Ricardo Mastroti, representante do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS); a cientista política Ilona Szabó, representante do Instituto Igarapé; Rodrigo Corradi, representando Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI); Alaimar Fiuza, representante do Estado do Espírito Santo; Rodrigo Levkovicz, de São Paulo; Renato Jaime, do Tocantins. Também integram a comitiva mato-grossense a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian dos Santos, e a assessora de Relações Internacionais, Rita Chiletto.
COP Biodiversidade
A Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 15) discute medidas a serem adotadas para frear a redução das espécies no planeta. Representa a continuidade das discussões da COP27, considerando que as mudanças climáticas estão diretamente relacionadas à biodiversidade. O evento acontece entre os dias 7 e 19 de dezembro em Montreal, Canadá.
O evento mundial tem como tema central a Convenção sobre Diversidade Biológica, um acordo internacional ratificado por 196 países, incluindo o Brasil, sobre como as nações devem usar e proteger os recursos naturais do mundo.
Fonte: GOV MT
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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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