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Mato Grosso encerra Semana Solo Seguro beneficiando mais de 8 mil famílias

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Em cinco dias de intensas atividades, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso celebrou o encerramento da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, entregando 8.134 títulos de propriedades rurais e imóveis urbanos em 36 municípios. A última solenidade dessa programação ocorreu no bairro Jardim Renascer, em Cuiabá, na noite de sexta-feira (1º de setembro). O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, prestigiou a cerimônia que entregou o documento a 200 famílias. O evento foi organizado pelo Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat).
 
O corregedor-geral enfatizou que o Solo Seguro é uma ação social abraçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que uniu órgãos, com destaque aos cartórios e Executivos municipal e Estadual, para garantir que as pessoas recebam seus títulos de propriedade devidamente registrados, de forma gratuita. Ele declarou: “Agora eles têm direito de fato sobre a propriedade. O Poder Judiciário passou a participar dessas ações por meio do CNJ. É uma ação social em que o conselho contribui com os demais órgãos para garantir que seja dada dignidade às pessoas que recebem seus títulos devidamente registrados, de forma gratuita”.
 
O evento emocionou muitos beneficiários, como Edna Lucia Siqueira, de 51 anos, que expressou sua gratidão ao receber a escritura de sua propriedade. Ela reside no bairro Jardim Renascer há mais de duas décadas e, ao longo desse tempo, construiu sua casa aos poucos. Com a escritura em mãos, Edna planeja realizar melhorias na residência para proporcionar mais conforto a sua família. “Há um tempo tenho planejado fazer alguns reparos. Com o título em mãos, posso buscar um empréstimo com o banco para reformar minha casa. Vai ajudar muito”.
 
Mais de 200 famílias do bairro Jardim Renascer foram beneficiadas com a entrega gratuita de escrituras, marcando o fechamento da Semana Solo Seguro no estado de Mato Grosso. Essa iniciativa é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em Mato Grosso é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT). A realização das solenidades de entrega dos títulos conta com o apoio de parceiros locais, como o Intermat e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT), que se uniram para garantir o sucesso do evento.
 
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a juíza-diretora do Foro de Cuiabá, Edleuza Zorgeti, representantes cartorários, o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, que representou o governador Mauro Mendes, o presidente do Intermat, Francisco Serafim, o deputado federal Abilio Brunini, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho, entre outros.
 
Números – A entrega de 8.134 títulos de propriedades rurais e imóveis urbanos ocorreu em 36 municípios durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro. Um marco para Mato Grosso, que trouxe dignidade e segurança jurídica para milhares de famílias que, por muitos anos, aguardaram essa oportunidade. As cidades que realizaram as entregas de títulos entre os dias 28 de agosto a 1º de setembro de 2023 foram (ordem alfabética): Alto Araguaia; Apiacás; Brasnorte; Cáceres; Campo Novo dos Parecis; Campo Verde; Canarana; Castanheira; Chapada dos Guimarães; Colíder; Cuiabá; Dom Aquino; Itiquira; Jaciara; Juína; Juruena; Lucas do Rio Verde; Mirassol D’Oeste; Nobres; Nortelândia; Nova Ubiratã; Nova Xavantina; Poconé; Pontes e Lacerda; Porto Esperidião; Poxoréu; Primavera do Leste; Ribeirão Cascalheira; Rio Branco; Rondonópolis; Rosário Oeste; Santo Afonso; São Pedro da CIPA; Sinop; Várzea Grande e Vila Bela da Santíssima Trindade.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem. Foto 1– corregedor-geral entrega título de propriedade a beneficiário. Foto 2 – Edna Lucia Siqueira mostra com orgulho o título do seu imóvel . Foto 3 – Foto mostra as costas do corregedor e da juíza Edleuza no dispositivo de autoridades. Eles estão de frente para o público.
 
Alcione dos Anjos/Fotos: Adilson Cunha
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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