Mário Kono fala sobre Justiça Terapêutica e Juizado Criminal em curso para novos magistrados

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16 de fevereiro de 2024

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infocoweb

O desembargador Mário Kono de Oliveira enriqueceu o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) ao partilhar sua experiência de 31 anos na magistratura, com 20 deles dedicados à liderança no Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá (Jecrim). Diante dos cinco novos juízes substitutos do Poder Judiciário de Mato Grosso, Kono ofereceu dicas valiosas sobre os desafios e nuances práticas que eles encontrarão no exercício cotidiano.

Ao atuar no Jecrim da Capital, Mário Kono foi pioneiro na implantação da Justiça Terapêutica em Mato Grosso, desenvolvendo iniciativas relacionadas ao tratamento de alcoolismo, dependência química, psicopatias e neuroses com penas alternativas. Essas ações visam não apenas tratar o acusado, evitando a reincidência, mas também prevenir futuros delitos.

Com o objetivo de proporcionar uma perspectiva prática complementar ao conhecimento teórico adquirido no concurso, o desembargador enfatizou a importância de tornar os novos magistrados mais efetivos no Juizado Especial Criminal. Kono compartilhou que, ao lidar com casos mais simples, como desentendimentos entre vizinhos, invasão de privacidade, lesões corporais leves, embriaguez, ameaças e outros, é crucial compreender a sociedade em sua complexidade.

“Costumo dizer que no Juizado Especial Criminal, não encontramos bandidos, mas sim a sociedade. São conflitos entre vizinhos, familiares, casais, representantes de bairros, por isso é importante deixar a condenação como última medida. Os juízes que desejam fazer a diferença devem conhecer as nuances sociais e a atmosfera emocional dos casos, especialmente aqueles relacionados a questões de família, dependentes químicos e transtornos mentais”, destacou o desembargador.

Kono ressaltou a relevância da Justiça Terapêutica diante das características específicas do Juizado Especial Criminal. Esta abordagem visa entender as causas que levam os autores dos delitos a agir e oferecer tratamento para curar a raiz do problema. O desembargador enfatizou que essa é uma abordagem que busca a pacificação social, reconhecendo os dependentes de drogas como doentes em busca de tratamento, com foco em resgate, restauração e acolhimento.

O juiz substituto João Zibordi Lara destacou que a troca de experiência com desembargadores e magistrados durante a formação inicial é fundamental. “É sempre bom aprofundar o nosso conhecimento, conhecer exemplos na prática e esse tema de pacificação social com certeza será muito necessários em nossas Comarcas”, afirmou.

Cofi – O curso começou em 1º de fevereiro e tem programação para terminar em 10 de maio. O Cofi contempla o conteúdo programático proposto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de temáticas de interesse do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Ele privilegia o desenvolvimento dos conhecimentos e as habilidades em relação à realidade do TJMT e seu contexto social, econômico e cultural, bem como o aprimoramento do conhecimento nas diferentes áreas do Direito.

Esta é a quarta edição do curso de formação e dentre os temas que serão abordados ao longo do período estão Implementação Sistema Integrado de Gestão da Qualidade do Poder Judiciário; O juiz e a condução da audiência de família; Direito dos povos indígenas; Justiça Restaurativa; A visão prática da execução penal; Crime Organizado; O juiz e a condução da audiência cível; Hermenêutica jurídica; Ética e deontologia jurídica; Técnicas de depoimento sem dano; Milícias, Associações e Quadrilhas; Natureza jurídica das audiências de custódia.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Desembargador Mário Kono fala sobre sua experiência à frente do Juizado Especial Criminal.

Larissa Klein

Assessoria de Comunicação CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Deputados aprovam por unanimidade projeto que homenageia pioneiro de Comodoro

Publicados

1 hora atrás

21 de outubro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei nº 1295/2025 , de autoria do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), que denomina ponte Gercino Rodrigues de Souza a estrutura sobre o Rio Margarida, localizada na rodovia estadual MT-440, em Comodoro.

A proposta apresentada por Moretto tem como objetivo homenagear Gercino Rodrigues de Souza, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do município e da região Oeste de Mato Grosso.

A iniciativa de Valmir Moretto busca preservar a memória de Gercino e reconhecer a contribuição de cidadãos para a formação e o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.

História– Nascido em 2 de junho de 1942, em Correntina (BA), Gercino dedicou-se à pecuária e estabeleceu-se em Comodoro na década de 1990, na Gleba Macuco. Durante sua trajetória, colaborou com iniciativas comunitárias, cedeu parte de suas terras para facilitar o acesso ao lugarejo de Alvorada e apoiou ações de capacitação profissional em sua propriedade, em parceria com o Sebrae.

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