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Mário Kono fala sobre Justiça Terapêutica e Juizado Criminal em curso para novos magistrados

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O desembargador Mário Kono de Oliveira enriqueceu o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) ao partilhar sua experiência de 31 anos na magistratura, com 20 deles dedicados à liderança no Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá (Jecrim). Diante dos cinco novos juízes substitutos do Poder Judiciário de Mato Grosso, Kono ofereceu dicas valiosas sobre os desafios e nuances práticas que eles encontrarão no exercício cotidiano.
 
Ao atuar no Jecrim da Capital, Mário Kono foi pioneiro na implantação da Justiça Terapêutica em Mato Grosso, desenvolvendo iniciativas relacionadas ao tratamento de alcoolismo, dependência química, psicopatias e neuroses com penas alternativas. Essas ações visam não apenas tratar o acusado, evitando a reincidência, mas também prevenir futuros delitos.
 
Com o objetivo de proporcionar uma perspectiva prática complementar ao conhecimento teórico adquirido no concurso, o desembargador enfatizou a importância de tornar os novos magistrados mais efetivos no Juizado Especial Criminal. Kono compartilhou que, ao lidar com casos mais simples, como desentendimentos entre vizinhos, invasão de privacidade, lesões corporais leves, embriaguez, ameaças e outros, é crucial compreender a sociedade em sua complexidade.
 
“Costumo dizer que no Juizado Especial Criminal, não encontramos bandidos, mas sim a sociedade. São conflitos entre vizinhos, familiares, casais, representantes de bairros, por isso é importante deixar a condenação como última medida. Os juízes que desejam fazer a diferença devem conhecer as nuances sociais e a atmosfera emocional dos casos, especialmente aqueles relacionados a questões de família, dependentes químicos e transtornos mentais”, destacou o desembargador.
 
Kono ressaltou a relevância da Justiça Terapêutica diante das características específicas do Juizado Especial Criminal. Esta abordagem visa entender as causas que levam os autores dos delitos a agir e oferecer tratamento para curar a raiz do problema. O desembargador enfatizou que essa é uma abordagem que busca a pacificação social, reconhecendo os dependentes de drogas como doentes em busca de tratamento, com foco em resgate, restauração e acolhimento.
 
O juiz substituto João Zibordi Lara destacou que a troca de experiência com desembargadores e magistrados durante a formação inicial é fundamental. “É sempre bom aprofundar o nosso conhecimento, conhecer exemplos na prática e esse tema de pacificação social com certeza será muito necessários em nossas Comarcas”, afirmou. 
 
Cofi – O curso começou em 1º de fevereiro e tem programação para terminar em 10 de maio. O Cofi contempla o conteúdo programático proposto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de temáticas de interesse do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Ele privilegia o desenvolvimento dos conhecimentos e as habilidades em relação à realidade do TJMT e seu contexto social, econômico e cultural, bem como o aprimoramento do conhecimento nas diferentes áreas do Direito.
 
Esta é a quarta edição do curso de formação e dentre os temas que serão abordados ao longo do período estão Implementação Sistema Integrado de Gestão da Qualidade do Poder Judiciário; O juiz e a condução da audiência de família; Direito dos povos indígenas; Justiça Restaurativa; A visão prática da execução penal; Crime Organizado; O juiz e a condução da audiência cível; Hermenêutica jurídica; Ética e deontologia jurídica; Técnicas de depoimento sem dano; Milícias, Associações e Quadrilhas; Natureza jurídica das audiências de custódia.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Desembargador Mário Kono fala sobre sua experiência à frente do Juizado Especial Criminal.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

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O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

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Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

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