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Mário Kono fala sobre Justiça Terapêutica e Juizado Criminal em curso para novos magistrados

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O desembargador Mário Kono de Oliveira enriqueceu o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) ao partilhar sua experiência de 31 anos na magistratura, com 20 deles dedicados à liderança no Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá (Jecrim). Diante dos cinco novos juízes substitutos do Poder Judiciário de Mato Grosso, Kono ofereceu dicas valiosas sobre os desafios e nuances práticas que eles encontrarão no exercício cotidiano.
 
Ao atuar no Jecrim da Capital, Mário Kono foi pioneiro na implantação da Justiça Terapêutica em Mato Grosso, desenvolvendo iniciativas relacionadas ao tratamento de alcoolismo, dependência química, psicopatias e neuroses com penas alternativas. Essas ações visam não apenas tratar o acusado, evitando a reincidência, mas também prevenir futuros delitos.
 
Com o objetivo de proporcionar uma perspectiva prática complementar ao conhecimento teórico adquirido no concurso, o desembargador enfatizou a importância de tornar os novos magistrados mais efetivos no Juizado Especial Criminal. Kono compartilhou que, ao lidar com casos mais simples, como desentendimentos entre vizinhos, invasão de privacidade, lesões corporais leves, embriaguez, ameaças e outros, é crucial compreender a sociedade em sua complexidade.
 
“Costumo dizer que no Juizado Especial Criminal, não encontramos bandidos, mas sim a sociedade. São conflitos entre vizinhos, familiares, casais, representantes de bairros, por isso é importante deixar a condenação como última medida. Os juízes que desejam fazer a diferença devem conhecer as nuances sociais e a atmosfera emocional dos casos, especialmente aqueles relacionados a questões de família, dependentes químicos e transtornos mentais”, destacou o desembargador.
 
Kono ressaltou a relevância da Justiça Terapêutica diante das características específicas do Juizado Especial Criminal. Esta abordagem visa entender as causas que levam os autores dos delitos a agir e oferecer tratamento para curar a raiz do problema. O desembargador enfatizou que essa é uma abordagem que busca a pacificação social, reconhecendo os dependentes de drogas como doentes em busca de tratamento, com foco em resgate, restauração e acolhimento.
 
O juiz substituto João Zibordi Lara destacou que a troca de experiência com desembargadores e magistrados durante a formação inicial é fundamental. “É sempre bom aprofundar o nosso conhecimento, conhecer exemplos na prática e esse tema de pacificação social com certeza será muito necessários em nossas Comarcas”, afirmou. 
 
Cofi – O curso começou em 1º de fevereiro e tem programação para terminar em 10 de maio. O Cofi contempla o conteúdo programático proposto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de temáticas de interesse do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Ele privilegia o desenvolvimento dos conhecimentos e as habilidades em relação à realidade do TJMT e seu contexto social, econômico e cultural, bem como o aprimoramento do conhecimento nas diferentes áreas do Direito.
 
Esta é a quarta edição do curso de formação e dentre os temas que serão abordados ao longo do período estão Implementação Sistema Integrado de Gestão da Qualidade do Poder Judiciário; O juiz e a condução da audiência de família; Direito dos povos indígenas; Justiça Restaurativa; A visão prática da execução penal; Crime Organizado; O juiz e a condução da audiência cível; Hermenêutica jurídica; Ética e deontologia jurídica; Técnicas de depoimento sem dano; Milícias, Associações e Quadrilhas; Natureza jurídica das audiências de custódia.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Desembargador Mário Kono fala sobre sua experiência à frente do Juizado Especial Criminal.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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