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Manutenção predial: comarca de Matupá atenderá de forma virtual até dia 30 de julho

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Por conta de obras de reforma no prédio do fórum da comarca de Matupá, os servidores vão trabalhar de forma remota no período de 30/05/2023 à 30/07/2023.
 
Não haverá interrupção dos trabalhos, nem a suspensão de prazos processuais, posto que a reforma não trará impactos à acessibilidade dos sistemas PJe, SEEU, Cia e outros, além do que o atendimento será realizado pelos seguintes meios de comunicação:
 
Secretaria e Juizado Especial da Vara Única: (65) 99255-7351, e-mail mailto:matupa.unica@tjmt.jus.br ou matupa.unica@tjmt.jus.br (balcão virtual)
 
Assessoria da Vara Única: (66) 99239-8413, e-mailmailto:assessoriamatupa@gmail.com ou assessoriamatupa@gmial.com
 
Serviços presenciais: no intuito de facilitar o atendimento permanecerão funcionando de forma presencial os seguintes setores:
 
Secretaria da Vara Única: atendimento realizado pelo servidor plantonista, das 13h às 19 horas.
 
Sala passiva: das 13 às 19 horas.
 
Diretoria – Central de Atendimento: das 13 às 16 horas.
 
Audiências: as audiências designadas para o período de reforma serão realizadas na modalidade virtual, por videoconferência, com a comunicação e orientação dos participantes para acesso remoto. Os participantes que não possuírem recursos tecnológicos podem utilizar a sala passiva.
 
Comissão de regularização fundiária e Grupo Reflexivo para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, além da realização de depoimento especial e audiências concentradas ocorrerão na sede do Ministério Público da Comarca.
 
As obras são necessárias para intervenção no telhado, substituição do piso, reparos nas instalações hidrossanitárias, adequações elétricas, substituição de cabeamento e instalação de rede lógica e pintura do prédio.
 
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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