CUIABÁ

MATO GROSSO

Mais de mil pessoas participaram de evento sobre sustentabilidade na atividade de mineração de MT

Publicados

MATO GROSSO

Mais mil pessoas participaram do 1º Encontro Garimpo Sustentável promovido pelo Governo de Mato Grosso, através da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat/Sedec-MT). Em três dias de evento, especialistas, estudantes e autoridades analisaram e debateram melhorias voltadas à mineração com sustentabilidade. O evento encerrou na manhã desta sexta-feira (24), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. ; ;

Durante abertura oficial do encontro, com a presença de autoridades e convidados, na noite da última quinta-feira (23), o secretário de desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, que representou o governador Mauro Mendes, destacou que Mato Grosso é um estado pioneiro no país ao desenvolver políticas e ações destinadas a questão social e de sustentabilidade do setor mineral. ; ;

“O garimpo sustentável é um projeto pioneiro no Brasil, tanto é ; que estamos recebendo geólogos e deputados de outros estados, como o Pará, que vieram conhecer como estamos desenvolvendo a mineração com sustentabilidade aqui. Logo mais estaremos, com o aval do governador para avançarmos por exemplo com a regulamentação do cadastro mineral, vamos ter mais informações necessárias para desenvolver ações pontuais que garantem direitos e qualidade de vida aos pequenos e grandes trabalhadores que dependem da mineração no Estado”, afirmou César. ; ;
;
O gerente Regional de Mato Grosso da Agência Nacional de Mineração, Levi Saliés Filho, destacou que o garimpo atua com conformidade com o meio ambiente com fiscalização de barragens e orientação, e que o evento esclarece muito sobre a atividade mineradora. ; ;

Leia Também:  Operação aplica R$ 14,3 milhões em multas por uso irregular do fogo e apreende 2,2 mil peças de madeira

“Quero parabenizar o Governo de Mato Grosso que está saindo na frente pensando em melhorias para os garimpeiros, como a possibilidade de estudos sobre liberação de linhas de crédito para compra de insumos e a questão social, com esse olhar a mineração cresce e alcança benefícios positivos para o meio ambiente e a economia”, disse Levi. ;
;
O Encontro Garimpo Sustentável recebeu estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e outras instituições de ensino, assim como, geólogos e jornalistas que conheceram o atual cenário mineral do Estado. O presidente da Metamat, Juliano Jorge, contou que o evento em parceria com a Sedec-MT, a agência Cor de Mato e outros parceiros, atraiu 1.150 visitantes em três dias. ;

“Esse conteúdo debatido no evento vai colaborar no meio acadêmico e governamental de Mato Grosso e de outros estados, e até também na esfera federal, com a presença de representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), do presidente da Vice-Comissão de Minas e Energia do Pará, do deputado federal Joaquim Passarinho, do deputado estadual do Pará, Wescley Tomaz, e da deputada federal de Mato Grosso, coronel Fernanda”, pontuou o presidente da Metamat. ; ;
;
Além dos especialistas na área de mineração e autoridades, o encontro Garimpo Sustentável recebeu como convidado o professor, historiador, escritor e um dos grandes influenciadores atuais do país, ; Leandro Karnal, que ministrou a palestra “Inclusão social, Sustentabilidade e ESG”. ; ;

Leia Também:  Gaepe-MT avança em ações em prol da primeira infância em Mato Grosso

Estiveram também presentes no evento, o deputado estadual Diego Guimarães, o deputado federal Abílio Brunini, o superintendente Nacional da ANM, Caio Mário Trivellato Seabra, o geólogo da Metamat, Antônio João de Barros, dentre outras relevantes personalidades.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas

Publicados

em

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.

Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.

Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.

“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.

Leia Também:  Judiciário instala Ponto de Inclusão Digital no município de Alto Paraguai

O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.

Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.

Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.

Leia Também:  Estande de Mato Grosso atrai público e empresários com sabores, experiências e grandes negócios

Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA