MATO GROSSO
Mais de 300 pessoas participam de capacitação para conselheiros promovida pela Setasc
MATO GROSSO
Mais de 300 pessoas, entre conselheiros dos 14 colegiados vinculados à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), servidores públicos e convidados, participam de uma capacitação nesta quarta (16.10) e quinta-feira (17.10).
A Capacitação dos Membros dos Conselhos e Comitês Vinculados à Setasc, que acontece no Centro de Eventos do Pantanal, é promovida por meio da Secretaria Executiva dos Conselhos e pela Secretaria Adjunta de Direitos Humanos (Sadh).
O objetivo é aprofundar conhecimentos sobre as funções e competências dos conselheiros, elaborar uma cartilha que sistematize essas informações e organizar os instrumentos legais que norteiam a atuação dos conselheiros vinculados à Setasc.
Durante a abertura, a secretária adjunta de Administração Sistêmica, Arielle Dorileo, que representou a secretária Coronel Grasi Paes Bugalho no evento, salientou a importância da capacitação para contribuir com a construção de políticas públicas.
“Essa capacitação é extremamente importante, pois a colaboração opinativa dos conselheiros agrega na criação de políticas públicas. É através dos conselhos que, muitas vezes, os cidadãos podem ser ouvidos e que os governos podem saber o que a sociedade está deliberando”, destacou.
A secretária executiva dos conselhos da Setasc e organizadora do evento, Deise Catanante, apontou que a capacitação foi uma demanda solicitada pelos próprios conselheiros.
“Quero agradecer o apoio da Setasc para a realização do evento. Nossa intenção foi reunir todos os conselheiros vinculados à secretaria para que, juntos, aprendamos quais são as funções de um conselheiro, como trabalhar projetos dentro de um conselho e como propor políticas públicas. Que todos os conselhos possam trabalhar de forma unida”, informou Deise.
O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coned), Otair Rondon Filho, ressaltou que a capacitação “é um momento único para trocar conhecimentos e experiências com todos os conselheiros de todos os conselhos”.
Para a secretária adjunta de Ação Governamental da Casa Civil, Cláudia Cristiana Ferraz de Souza, a importância da capacitação é instrumentalizar os colegiados, que têm como objetivo estabelecer diretrizes, aprimorar conhecimentos e informações. “Conhecimento e informação são fundamentais”, disse.
Após a abertura, o evento prosseguiu com a palestra de abertura sobre “A importância do conselho no contexto democrático e da administração pública”, proferida pela Arielle Dorileo. Na sequência, foi realizada a palestra “Funções e organização de conselhos: relação com a sociedade, papeis do presidente, vice-presidente, secretário e demais conselheiros”, com a Prof.ª Dr.ª Ana Maria di Renzo.
Na parte da tarde, foram abordados os temas planejamento e processo de aquisições públicas e orçamento público para os conselhos estaduais da Setasc.
A capacitação prossegue nesta quinta-feira (17) com palestras sobre identificação de violação de direitos, monitoramento e avaliações de políticas públicas, elaboração de instrumentos legais e regimentais, e gestão de processos, entre outras atividades. Também serão montados grupos de trabalho para a produção da Cartilha do Conselheiro e atualização dos regimentos internos dos conselhos.
Fonte: Governo MT – MT
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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança
A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.
Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.
“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.
Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.
A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.
Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.
A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.
Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.
O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.
Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.
Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.
Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.
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