Magistrados(as) podem se inscrever gratuitamente para Congresso de Direito Eleitoral

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13 de março de 2024

Por

infocoweb

Atenção, magistrados e magistradas! A Escola Superior da Magistratura disponibiliza 20 vagas para juízes, juízas, desembargadores e desembargadoras interessadas(os) em participar do curso “I Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso”. O evento será realizado nos dias 21 e 22 de março, no Teatro Zulmira Canavarros, na sede da Assembleia Legislativa, em Cuiabá, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 19h (dia 21) e das 8h às 12h e 14h às 19h (dia 22).

A ação é realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT), numa iniciativa desenvolvida pela Comissão Estadual de Direito Eleitoral. As vagas foram disponibilizadas gratuitamente em razão da parceria firmada entre a OAB/MT e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), visando ao aperfeiçoamento funcional de membros e servidores das duas instituições.

A palestra de abertura terá como tema ‘O Direito Eleitoral como elo entre a democracia e a representação política’, com o doutor em Direito (na especialidade de Direito Público), Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia. Ele é professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa e professor catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa. Os debatedores serão a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e o advogado Ademar Silva, especialista em Direito Eleitoral, Constitucional, Improbidade Administrava e Direito dos Contratos.

Ao todo, estão previstos dez painéis, com os seguintes temas: crimes eleitorais, legislação aplicável à mulher candidata, aspectos polêmicos do Direito Eleitoral que devem ser enfrentados nas eleições 2024, ações afirmativas no processo eleitoral, condutas vedadas a agentes públicos nas competições eleitorais, propaganda eleitoral nas redes sociais, inelegibilidades, os limites da liberdade de expressão no período eleitoral, prestação de contas e financiamento eleitoral na prática, e abuso de poder – análise de precedentes.

De acordo com a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, como a participação nesse congresso é facultativa, qualquer despesa deverá ser custeada pelo magistrado(a) interessado(a).

Clique neste link para conferir a programação completa do congresso.

Para efetuar a solicitação de vaga, clique neste link.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida em verde e amarelo com o nome do congresso, data e local de realização. Em destaque, a frase “Save the date”, que em português significa “Reserve a data”. Assinam a peça os logos da OAB/MT, ESA e Assembleia Legislativa.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Deputados aprovam por unanimidade projeto que homenageia pioneiro de Comodoro

Publicados

1 hora atrás

21 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei nº 1295/2025 , de autoria do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), que denomina ponte Gercino Rodrigues de Souza a estrutura sobre o Rio Margarida, localizada na rodovia estadual MT-440, em Comodoro.

A proposta apresentada por Moretto tem como objetivo homenagear Gercino Rodrigues de Souza, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do município e da região Oeste de Mato Grosso.

A iniciativa de Valmir Moretto busca preservar a memória de Gercino e reconhecer a contribuição de cidadãos para a formação e o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.

História– Nascido em 2 de junho de 1942, em Correntina (BA), Gercino dedicou-se à pecuária e estabeleceu-se em Comodoro na década de 1990, na Gleba Macuco. Durante sua trajetória, colaborou com iniciativas comunitárias, cedeu parte de suas terras para facilitar o acesso ao lugarejo de Alvorada e apoiou ações de capacitação profissional em sua propriedade, em parceria com o Sebrae.

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