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Magistradas e magistrados palestram sobre Lei Maria da Penha em webinário no Dia da Mulher

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A evolução na aplicação da Lei Maria da Penha (lei nº 11340/2006) nos últimos 16 anos é tema de um webinário realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso no dia 8 de março, quando é celebrado o Dia Internacional das Mulheres. O evento ocorre entre as 14h e 18h e a abertura será conduzida pela vice-diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e a vice-presidente do Tribunal de Justiça e coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), Maria Aparecida Ribeiro. As inscrições já estão abertas.

O evento é organizado por meio de uma parceria entre a Cemulher e a Esmagis e é coordenado pela juíza da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Tatiane Colombo, que também está entre as palestrantes do dia e tratará do tema “A palavra da vítima na Delegacia e em juízo. Respeito. Imparcialidade do Juízo. Revitimização. Condução coercitiva da vítima. Insistência da oitiva”.

O desembargador Orlando de Almeida Perri abordará o tema “Standart probatório na violência doméstica” em sua palestra. Ainda a juíza da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, falará sobre “As Políticas Públicas nas Varas de Violência Doméstica”.
 
Para encerrar, o juiz da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, discorrerá sobre a “A figura do agressor frente à Lei Maria da Penha”, com foco no artigo 2, quanto à recuperação do agressor.

O webinário “A evolução da aplicação da Lei 11340/2006 nos últimos 16 anos” busca provocar a reflexão para a aplicação dos mecanismos que visam coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher na prática. O objetivo é alertar para a importância de um olhar crítico que oportunize efetividade para aplicação da Lei Maria da Penha.

Inscreva-se por um dos links abaixo:

 
Mais informações são conseguidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelo telefone (65) 3617-3844. Para saber mais sobre as ações pedagógicas da Esmagis, acesse o Calendário Anual neste link
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Corpus Christi terá celebrações religiosas, lazer e atrações turísticas na capital

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Os cuiabanos que permanecerem na capital durante o feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (4), poderão aproveitar espaços de lazer e pontos turísticos abertos ao público. O Aquário Municipal, o Museu do Rio, os parques municipais e as celebrações religiosas integram a programação disponível para a população.

Conforme o Decreto nº 11.585/2025, que estabelece os feriados reconhecidos pelo município em 2026, os serviços considerados essenciais serão mantidos normalmente durante o feriado. Entre eles estão a coleta de lixo, a manutenção e distribuição de água, a Defesa Civil e os serviços de fiscalização e orientação do trânsito.

Na área da saúde, funcionarão em regime de plantão 24 horas as Unidades de Pronto Atendimento (Upas), a Policlínica do Pedra 90, o Centro Médico Infantil (CMI), o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá e o Hospital São Benedito.

Por outro lado, as Unidades de Saúde da Família (USFs), os Serviços de Atenção Especializada (SAEs), o Centro de Especialidades Médicas (CEM) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) não realizarão atendimentos durante o feriado. Os serviços serão retomados no próximo dia útil.

Entre os atrativos turísticos, o Complexo Biocultural do Porto, que reúne o Aquário Municipal e o Museu do Rio, estará aberto das 9h às 18h, com entrada gratuita. O espaço preserva a história da antiga Cuiabá e abriga diversas espécies de peixes dos biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado. O complexo funciona regularmente de terça a domingo, fechando apenas às segundas-feiras para manutenção.

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Já o Mercado Antônio Moisés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto, terá horário especial de funcionamento. Os boxes estarão abertos das 5h às 13h, e as lanchonetes atenderão até as 16h. O local é uma das principais referências da gastronomia regional, oferecendo desde o tradicional bolo de arroz até pratos típicos como ventrecha de peixe, farofa de banana e Maria Isabel.

Entre as opções ao ar livre, o Parque Tia Nair funcionará das 4h às 22h durante o feriado. O Parque das Águas também estará aberto normalmente, das 5h às 23h. Além das áreas de convivência e caminhada, os visitantes poderão conhecer o túnel das águas e acompanhar os testes da fonte luminosa, que antecedem a retomada do tradicional Show das Águas.

O expediente na Prefeitura de Cuiabá e nos demais órgãos da administração municipal será retomado normalmente na sexta-feira (5), a partir das 8h.

A Arquidiocese de Cuiabá também divulgou a programação para o feriado de Corpus Christi. Além das missas e procissões, a confecção dos tradicionais tapetes coloridos nas ruas e comunidades reforça uma das mais importantes manifestações da fé católica.

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A programação central da Arquidiocese de Cuiabá será realizada no Ginásio São Gonçalo. A acolhida dos participantes está prevista para as 14h30, seguida do Cenáculo Mariano, às 15h. A Santa Missa será celebrada às 16h e, na sequência, os fiéis seguirão em procissão com o Santíssimo Sacramento até a Catedral Basílica Senhor Bom Jesus de Cuiabá. A celebração será presidida pelo administrador arquidiocesano, padre Deusdedit Monge.

Diversas paróquias da capital também mantêm a tradição da confecção dos tapetes. Na Paróquia Nossa Senhora Medianeira, no bairro Novo Terceiro, os trabalhos começam na quarta-feira (3), em duas comunidades. A Paróquia São José Operário, no bairro Dom Aquino, também realizará a ornamentação das ruas na véspera da procissão. Já a Paróquia Nossa Senhora do Rosário e São Benedito seguirá com a tradição que, anualmente, mobiliza os fiéis na preparação do caminho por onde passará o Santíssimo Sacramento.



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