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Lucas do Rio Verde: Juizado Itinerante conclui atendimentos nesta quinta e sexta

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Nesta quinta-feira (17 de novembro), o ônibus do Juizado Especial e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (JEI/Cejusc Itinerante), do Poder Judiciário de Mato Grosso, estaciona no bairro Cerrado, em Lucas do Rio Verde (a 354 km ao norte de Cuiabá) e na sexta-feira (18), no Jardim Primavera. Os dois atendimentos, sempre das 8h às 11h e das 14h às 17h, encerram as atividades no município.
 
Desde o dia 07 de novembro, as equipes do Poder Judiciário estão em Lucas do Rio Verde ofertando atendimentos referentes ao Direito do Consumidor, orientações sociais, avaliação de negativação de nome junto a órgãos de proteção ao crédito, ingresso de ações por danos morais, dentre outros.
 
Mediações consensuais também fazem parte do trabalho do projeto itinerante, tais como como divórcios consensuais, ações de pensão e alimentos e conflitos de vizinhos.
 
Durante o mês de novembro, o Jei/Cejusc Itinerante já atendeu os moradores da comunidade São Cristóvão, Itambiquara e Groslândia. Ainda passaram pelos bairros Tessele Júnior e Industrial.
 
O Juizado Itinerante é coordenado pelo juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira e trabalha no atendimento à população que vive em localidades com dificuldades de acesso aos serviços da Justiça.
 
JEI – O JEI é um programa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e tem o objetivo aproximar a Justiça Estadual da população menos favorecida. Os atendimentos são realizados no interior de um ônibus equipado com computadores, impressoras, mesas, cadeiras e ar condicionado, além de equipe formada por juiz, conciliadores, assessores e assistentes, tal qual um gabinete comum.
 
Cejusc Itinerante – Mato Grosso possui 42 unidades Cejuscs instaladas no Estado, considerando 32 Cejuscs, um específico para a área ambiental, um para infância e juventude e duas Centrais de Conciliação, uma de Primeiro e outra de Segundo Grau, instaladas em Cuiabá.
 
Os Cejuscs são disciplinados pelo Nupemec, presidido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva e coordenado pela juíza Cristiane Padim da Silva e tem a missão de promover a cultura do não-litígio, do diálogo entre as partes para que elas cheguem a um consenso e assim conquistem a pacificação social.
 
A autorização para o Nupemec instalar a unidade itinerante foi dada pelo Conselho da Magistratura, por meio do Provimento 12/2019-CM, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 14 de agosto.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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