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Livros sobre temas do Direito promovem debates e reflexões com autores durante evento no Judiciário

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Membros do Judiciário de Mato Grosso e outros estudiosos do Direito que atuam em outras instituições lançaram livros durante o 1º Encontro Interinstitucional Stricto Sensu de Mato Grosso. O encerramento do evento ocorreu na quarta-feira (15) e contou com sessão de autógrafos e apresentação musical. Apesar do tom descontraído no final do evento, os alunos de Pós-Graduação e de Graduação em Direito que participaram do encontro aproveitaram para tirar dúvidas e conversar com os autores das obras.
 
O juiz Antônio Peleja, autor de livros lançados no evento, contou que todas as instituições que contam com mestrado em Mato Grosso foram convidadas a participar e destacou o impacto da atividade acadêmica para os profissionais do Direito que atuam em diferentes áreas, desde a magistratura à advocacia.
 
“A magistratura, no meu caso que são quase 25 anos, é uma vida e uma vida de aprendizado que foi necessário em face de várias demandas de cunho social que nós tínhamos que decidir e, para decidir bem, nós temos eu estudar. Então o estudo e o aperfeiçoamento são constantes na vida do magistrado. Essas obras lançadas por magistrados, professores, promotores exemplificam essa necessidade de aperfeiçoamento”, afirmou.
 
O Encontro foi realizado de 14 a 15 de junho, nos períodos matutino e vespertino, no auditório Gervásio Leite do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A ação pedagógica é promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), com o intuito de ampliar o debate científico a respeito de temas relevantes de direitos fundamentais e jurisdição constitucional. Além do Judiciário, participam instituições como a Escola Superior do Ministério Público, Escola Superior da Advocacia e faculdades de Direito públicas e privadas em Cuiabá.
 
No evento, também foram lançados os livros “A jurisdição universal da cidadania”, do desembargador Márcio Vidal, “Controle de precedentes”, da juíza Amini Haddad, “Análise jurídica da perícia criminal”, de Manoel Messias, “Direitos fundamentais e Constituição: democracia e humanidade”, de Marcelo Antonio Theodoro, organizado por Natalia Nunes Lopes, “Direitos Humanos e Direitos Fundamentais” e “Direito civil contemporâneo”, de Carlos Eduardo e Souza, “Propaganda eleitoral” e “Mecanismos internacionais não-convencionais de proteção ao meio ambiente: a prática interamericana”, de Lídio Modesto, “Outramente”, de Felipe Rodolfo Carvalho, “Direito Processual Penal”, do promotor de Justiça de MT, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, que assina a obra em parceria com Ana Carolina Dal Ponte Aidar Gomes.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Foto1 – Foto colorida onde aparece o juiz Antônio Peleja assinando um livro que está sobre uma mesa onde estão expostos outros livros. Foto 2 – Foto colorida onde aparecem livros que foram lançados durante o evento.
 
Andhressa Barboza/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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