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Livros sobre temas do Direito promovem debates e reflexões com autores durante evento no Judiciário

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Membros do Judiciário de Mato Grosso e outros estudiosos do Direito que atuam em outras instituições lançaram livros durante o 1º Encontro Interinstitucional Stricto Sensu de Mato Grosso. O encerramento do evento ocorreu na quarta-feira (15) e contou com sessão de autógrafos e apresentação musical. Apesar do tom descontraído no final do evento, os alunos de Pós-Graduação e de Graduação em Direito que participaram do encontro aproveitaram para tirar dúvidas e conversar com os autores das obras.
 
O juiz Antônio Peleja, autor de livros lançados no evento, contou que todas as instituições que contam com mestrado em Mato Grosso foram convidadas a participar e destacou o impacto da atividade acadêmica para os profissionais do Direito que atuam em diferentes áreas, desde a magistratura à advocacia.
 
“A magistratura, no meu caso que são quase 25 anos, é uma vida e uma vida de aprendizado que foi necessário em face de várias demandas de cunho social que nós tínhamos que decidir e, para decidir bem, nós temos eu estudar. Então o estudo e o aperfeiçoamento são constantes na vida do magistrado. Essas obras lançadas por magistrados, professores, promotores exemplificam essa necessidade de aperfeiçoamento”, afirmou.
 
O Encontro foi realizado de 14 a 15 de junho, nos períodos matutino e vespertino, no auditório Gervásio Leite do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A ação pedagógica é promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), com o intuito de ampliar o debate científico a respeito de temas relevantes de direitos fundamentais e jurisdição constitucional. Além do Judiciário, participam instituições como a Escola Superior do Ministério Público, Escola Superior da Advocacia e faculdades de Direito públicas e privadas em Cuiabá.
 
No evento, também foram lançados os livros “A jurisdição universal da cidadania”, do desembargador Márcio Vidal, “Controle de precedentes”, da juíza Amini Haddad, “Análise jurídica da perícia criminal”, de Manoel Messias, “Direitos fundamentais e Constituição: democracia e humanidade”, de Marcelo Antonio Theodoro, organizado por Natalia Nunes Lopes, “Direitos Humanos e Direitos Fundamentais” e “Direito civil contemporâneo”, de Carlos Eduardo e Souza, “Propaganda eleitoral” e “Mecanismos internacionais não-convencionais de proteção ao meio ambiente: a prática interamericana”, de Lídio Modesto, “Outramente”, de Felipe Rodolfo Carvalho, “Direito Processual Penal”, do promotor de Justiça de MT, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, que assina a obra em parceria com Ana Carolina Dal Ponte Aidar Gomes.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Foto1 – Foto colorida onde aparece o juiz Antônio Peleja assinando um livro que está sobre uma mesa onde estão expostos outros livros. Foto 2 – Foto colorida onde aparecem livros que foram lançados durante o evento.
 
Andhressa Barboza/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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