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Livros sobre temas do Direito promovem debates e reflexões com autores durante evento no Judiciário

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Membros do Judiciário de Mato Grosso e outros estudiosos do Direito que atuam em outras instituições lançaram livros durante o 1º Encontro Interinstitucional Stricto Sensu de Mato Grosso. O encerramento do evento ocorreu na quarta-feira (15) e contou com sessão de autógrafos e apresentação musical. Apesar do tom descontraído no final do evento, os alunos de Pós-Graduação e de Graduação em Direito que participaram do encontro aproveitaram para tirar dúvidas e conversar com os autores das obras.
 
O juiz Antônio Peleja, autor de livros lançados no evento, contou que todas as instituições que contam com mestrado em Mato Grosso foram convidadas a participar e destacou o impacto da atividade acadêmica para os profissionais do Direito que atuam em diferentes áreas, desde a magistratura à advocacia.
 
“A magistratura, no meu caso que são quase 25 anos, é uma vida e uma vida de aprendizado que foi necessário em face de várias demandas de cunho social que nós tínhamos que decidir e, para decidir bem, nós temos eu estudar. Então o estudo e o aperfeiçoamento são constantes na vida do magistrado. Essas obras lançadas por magistrados, professores, promotores exemplificam essa necessidade de aperfeiçoamento”, afirmou.
 
O Encontro foi realizado de 14 a 15 de junho, nos períodos matutino e vespertino, no auditório Gervásio Leite do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A ação pedagógica é promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), com o intuito de ampliar o debate científico a respeito de temas relevantes de direitos fundamentais e jurisdição constitucional. Além do Judiciário, participam instituições como a Escola Superior do Ministério Público, Escola Superior da Advocacia e faculdades de Direito públicas e privadas em Cuiabá.
 
No evento, também foram lançados os livros “A jurisdição universal da cidadania”, do desembargador Márcio Vidal, “Controle de precedentes”, da juíza Amini Haddad, “Análise jurídica da perícia criminal”, de Manoel Messias, “Direitos fundamentais e Constituição: democracia e humanidade”, de Marcelo Antonio Theodoro, organizado por Natalia Nunes Lopes, “Direitos Humanos e Direitos Fundamentais” e “Direito civil contemporâneo”, de Carlos Eduardo e Souza, “Propaganda eleitoral” e “Mecanismos internacionais não-convencionais de proteção ao meio ambiente: a prática interamericana”, de Lídio Modesto, “Outramente”, de Felipe Rodolfo Carvalho, “Direito Processual Penal”, do promotor de Justiça de MT, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, que assina a obra em parceria com Ana Carolina Dal Ponte Aidar Gomes.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Foto1 – Foto colorida onde aparece o juiz Antônio Peleja assinando um livro que está sobre uma mesa onde estão expostos outros livros. Foto 2 – Foto colorida onde aparecem livros que foram lançados durante o evento.
 
Andhressa Barboza/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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ALMT debate previdência, direitos das mulheres e obras do BRT

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A Assembleia Legislativa terá uma agenda movimentada com debates sobre o uso de recursos do Mato Grosso Previdência (MTPrev) para financiamento de empréstimos consignados, a aplicação da lei que reconhece profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público, a situação das obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. A agenda inclui sessões ordinárias e homenagens aos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs).

Segunda-feira (8)

Às 9 horas, o diretor-presidente do Mato Grosso Previdência, Elliton Oliveira de Souza, e o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Fábio Fernandes Pimenta, prestam informações e esclarecimento sobre a possibilidade de utilização de recursos do Fundo de Previdência do MTPREV como instrumento de apoio ao financiamento de empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais. O convite foi feito pelo deputado Wilson Santos (PSD) e o esclarecimento ocorre na sala das Comissões. 

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher realiza, às 14 horas, reunião para debater medidas voltadas à proteção, valorização e defesa dos direitos da mulher no estado de Mato Grosso. A comissão foi criada com enfoque à elaboração de políticas públicas efetivas à redução das taxas de feminicídio. Requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), a reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Terça-feira (9)

A Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, audiência pública para debate a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026. Essa Lei se refere ao enquadramento e aos direitos dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica. Requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD), o debate será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Em sessão especial, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) homenageia os Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). O evento será no Plenário das Deliberações Deputado René Barbour.

Quarta-feira (10)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. 

Quinta-feira (11)

As obras do Sistema Bus Rapid Transit (BRT), que estão sendo realizadas nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, serão debatidas na Assembleia Legislativa. Para isso, o deputado Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira. Os contratos do BRT já ultrapassam os R$ 530 milhões. A reunião será na sala das Comissões.

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Às 19 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial, por intermédio do deputado Fabio Tardin (Podemos), para a entrega de títulos e moções de aplausos. As homenagens serão Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (12)

Sem agenda até o fechamento desta edição. 

 

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.



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