MATO GROSSO
Líder norueguês destaca trabalho de MT para reduzir desmatamento ilegal: “Sem o Governo do Estado não seria possível”
MATO GROSSO
O norueguês Andreas Jørgensen, diretor do Norway´s International Climate and Forest Initiative (NICFI), destacou a importância do trabalho do Governo de Mato Grosso nas parcerias com organismos internacionais, que têm colaborado para reduzir o desmatamento ilegal no estado.
Durante o balanço dos 10 anos do programa REM, na 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27), em Sharm El Sheik, no Egito, o representante norueguês destacou o sucesso da parceria com o Governo de Mato Grosso, na qual instituições como o NICFI aportam recursos para manter os níveis de desmatamento abaixo do limite de 1.788 km² ao ano. O Funbio é o gestor financeiro e operacional da iniciativa.
“A contribuição para reduzir o desmatamento foi maravilhosa até agora e não seria a mesma sem o Governo aqui representado”, afirmou.
Andreas Jørgensen relatou que o programa já investiu cerca de 44 milhões de euros em Mato Grosso e contribuiu para a redução de 88 milhões de toneladas de CO².
“O programa trouxe inovações e ouviu as comunidades locais, respeitando suas particularidades, então é um modelo que queremos levar adiante. Os governos precisam de apoio, muito mais do que fizemos até agora, pois somente com essa abordagem de uso sustentável é que vamos alcançar nossos objetivos”, relatou.
Também parceiro do programa REM, o gerente de Projetos do Banco Alemão de Desenvolvimento KFW, Klaus Koehnlein, frisou o “sucesso” do programa ao longo dos anos.
“Mato Grosso conseguiu uma redução do desmatamento em 85% nos ultimos anos, que é um exemplo de que essa política está dando certo. O REM afetou positivamente mais de 137 mil pessoas e contribuiu para a conservação de mais de 41 milhões de hectares de terras de diferentes categorias, além de inovar com o monitoramento em satélite em tempo real”, afirmou.
Os recursos obtidos via REM estão distribuídos da seguinte forma: 60% indo para subprojetos em agricultura familiar, populações e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal; Povos indígenas, e produção sustentável por produtores rurais de médio porte.
Os 40% restantes são destinados ao fortalecimento institucional dos órgãos governamentais do Estado e a aplicação e desenvolvimento de Políticas Públicas.
COP-27
Juntamente com outros representantes do Estado e do setor produtivo e ambiental de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes participa da COP-27, com a missão de fortalecer a imagem de Mato Grosso como a região do planeta que mais produz com preservação.
Atualmente, Mato Grosso mantém 62% de seu território inteiramente preservado, mesmo sendo o principal produtor de commodities do país. Os principais estados produtores dos outros países líderes em produção não preservam nem perto disso.
O Estado é líder na produção de soja, milho, algodão e biodiesel e carne bovina. Possui meta ousada para neutralizar as emissões de carbono até 2035, 15 anos antes da perspectiva global, por meio de um plano de ação colocado em campo desde 2019, via programa Carbono Neutro MT.
Somente o que Mato Grosso já reduziu em emissões de carbono desde 2004 (3,5 gigatons) tem valor estimado de R$ 173 bilhões no mercado de carbono.
Mesmo com o aumento da produção, Mato Grosso também tem reduzido substancialmente o desmatamento. No bioma amazônico, o desmatamento foi reduzido em 85% nos últimos 20 anos.
De janeiro a setembro deste ano, conforme os dados do INPE, a queda total no desmatamento em todo o estado foi de 47%, se comparado com o mesmo período de 2021.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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