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Justiça Pela Paz em Casa: Judiciário intensifica julgamento de processos sobre violência doméstica

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 O Poder Judiciário de Mato Grosso promove entre os dias 04 e 08 de março, a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que consiste na realização de mutirão para dar resolução aos processos que tratam de violência doméstica e familiar contra a mulher nas comarcas de todo o Estado. Em Cuiabá, as atividades se concentram no Fórum da Capital onde, além do esforço concentrado dos (as) magistrados (as) para dar vazão às ações judiciais, serão oferecidos diversos serviços nas áreas jurídica, saúde e bem-estar às mulheres. A realização é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Centro Especializado de Atendimento às Mulheres Vítimas de Crimes e Atos Infracionais.
 
Diversos parceiros estarão reunidos durante a semana para oferecer orientações, como a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência do Poder Judiciário de Mato Grosso (Cemulher), Patrulha Maria da Penha, Defensoria Pública e Ministério Público. Também serão oferecidos testes rápidos de glicemia, aferição de pressão, auriculoterapia, maquiagem, massagem, além de divulgação de cursos pelo Senac e encaminhamentos para psicoterapia pelo Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
 
De acordo com a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá e coordenadora do Centro de Atendimento às Mulheres Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, o programa Justiça Pela Paz em Casa é de suma importância, não só pelo seu objetivo principal, mas também por ser uma oportunidade de ampliação da atenção social para o tema da violência doméstica e familiar contra a mulher e as formas de combate e prevenção. “Aproveitamos a oportunidade para, em conjunto com o Centro de Atendimento às Vítimas, proporcionar às mulheres que comparecerem no Fórum nesta semana, serviços de saúde, social, atendimento jurídico, oferecimento de cursos e também de promoção de autoestima, visando com isso lembrá-las da possibilidade de se quebrar o ciclo da violência e de que elas não estão sozinhas nessa batalha”, afirma.
 
Justiça Pela Paz em Casa – O programa é promovido pelo CNJ em parceria com os tribunais de justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março (marcando o dia das mulheres), em agosto (por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006), e em novembro (quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher).
 
Confira a programação:
 
Dia 04/03
Cemulher – orientações
Espaço de Acolhimento da Mulher HMC – agendamento de psicoterapia
Patrulha Maria da Penha – orientações
Laboratório Carlos Chagas – aferição de pressão e glicemia
Defensoria Pública – orientação jurídica
Ministério Público – orientação jurídica
Auriculoterapia com o Dr. Helmut
Solução Cosméticos – maquiagem
Senac – divulgação de cursos e massagem
 
Dia 07/03
Cemulher – orientações
Espaço de Acolhimento da Mulher HMC – agendamento de psicoterapia
Patrulha Maria da Penha – orientações
Laboratório Carlos Chagas – aferição de pressão e glicemia
Defensoria Pública – orientação jurídica
Ministério Público – orientação jurídica
Auriculoterapia com o Dr. Helmut
Solução Cosméticos – maquiagem
Senac – divulgação de cursos
Curso de Estética da Unic – massagem
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Arte gráfica com letras pretas onde se lê Justiça pela Paz em Casa e um triângulo verde simulando o telhado de uma casa em cima das palavras Justiça pela Paz.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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