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Justiça Comunitária entrega óculos e doações a reeducandos da colônia penal Agrícola de Palmeiras

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A Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso entregou diversos produtos de doações e óculos de grau confeccionados aos reeducandos da Colônia Penal Agrícola de Palmeiras, localizada na Agrovila de Palmeiras zona rural de Santo Antônio de Leverger.
 
A ação do programa começou no início de agosto, quando a equipe de voluntários esteve no local realizando consultas oftalmológicas com os reeducandos que necessitavam usar óculos, fornecendo informações, tirando dúvidas e dando atenção aos homens privados de liberdade que cumprem pena no local.
 
Também foram entregues sapatos doados pela empresa Studio Z, parceira do programa Justiça Comunitária.
 
A entrega de 25 óculos foi realizada no dia 25 de agosto e o pedido partiu do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Mato Grosso (GMF/MT), supervisionado pelo desembargador Orlando Perri.
 
“Esse atendimento vem ao encontro de um desejo do nosso coordenador, o juiz José Antônio Bezerra Filho, e da presidente Maria Helena Póvoas, de diversificar nosso público. Nessa gestão, a Justiça Comunitária tem a missão de diversificar o público, de quem já atendemos em todo o estado e agora atendendo mulheres, população de rua, reeducandos. Foi um atendimento para reconhecimento desse público, para entendermos o que eles mais precisam, como eles são e como será feito o trabalho”, explica Tatiane Guerra, assessora da Justiça Comunitária.
 
Ela afirma ainda que já há uma ação prevista em setembro como um projeto-piloto em parceria com GMF especificamente para reeducandos e seus familiares, com a inspiração de multiplicar para todo o estado, com a realização de ações mais elaboradas e específicas para esse público novo.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: foto horizontal colorida da visita da equipe da Justiça Comunitária à colônia penal. Os agentes e os reeducandos estão enfileirados, em pé, de mãos dadas, com os agentes virados para frente da câmera e os reeducandos de costas, preservando a identidade deles. O cenário é de chão de terra e árvores no entorno.
Segunda imagem: foto horizontal colorida de um reeducando segurando os óculos que acabou de ganhar. Na imagem só aparece seu corpo do pescoço para baixo, ele segura a caixinha do óculos com a mão esquerda e o óculos na mão direita. Está diante de uma mesa com papéis e uma caneta. Ele veste uma camiseta do Senar branca e verde.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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